Edital de Convocação - Programa de Formação Profissional - 11º Concurso Público do Ministério Público da União

Sep 9, 2026

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Convocação para o Programa de Formação Profissional destinado aos candidatos mais bem classificados ao cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, condicionada à aprovação no Teste de Aptidão Física e na Avaliação Médica. O programa possui caráter eliminatório e classificatório e ocorre no período de 17 de novembro de 2025 a 6 de dezembro de 2025, com exigência de frequência obrigatória e dedicação exclusiva. Define regras de matrícula exclusivamente online, envio de documentos e critérios de responsabilidade e acompanhamento, além de previsão de auxílio financeiro e inexistência de segunda chamada.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas43

Tempo de leitura1 h 6 min

AcessoDownload gratuito

Índice

DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Requisitos e público-alvo

Cronograma e local de realização

Frequência, eliminação e auxílio financeiro

DA MATRÍCULA

Procedimento e prazos

Documentação exigida

Edital de Convocação para o Programa de Formação Profissional A Secretária-Geral do Ministério Público da União, Presidente da Comissão do 11º Concurso Público, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a convocação dos candidatos inscritos para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional e aprovados no Testede Aptidão Física e na Avaliação Médica para o Programa de Formação Profissional, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. 1. DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1.1 Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital estão convocados a participar do Programa de Formação Profissional do 11º concurso público do Ministério Público da União. 1.2 O Programa de Formação Profissional é a etapa final do concurso e destina-se, exclusivamente, aos 400 (quatrocentos) candidatos mais bem classificados para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, observados os seguintes requisitos cumulativos: Aprovação no Teste de Aptidão Física (TAF) e na Avaliação Médica; Melhor classificação, por modalidade de concorrência, após a aplicação dos critérios de desempate, conforme detalhadona Tabela abaixo. | UF davaga | Ampla Concorrência | Candidatos com deficiência | Candidatos
negros | Minorias
étnico-raciais | Total deconvocados | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | AC | 3 | 1 | 1 | 1 | 6 | | AM | 6 | 1 | 2 | 1 | 10 | | AP | 3 | 1 | 1 | 1 | 6 | | DF | 210 | 35 | 70 | 35 | 350 | | PA | 6 | 1 | 2 | 1 | 10 | | RO | 3 | 1 | 1 | 1 | 6 | | RR | 3 | 1 | 1 | 1 | 6 | | TO | 3 | 1 | 1 | 1 | 6 | 1.2.1 Caso o quantitativo de vagas previsto por modalidade de concorrência no subitem anterior não seja preenchido, não haverá reversão dessas vagas para a ampla concorrência. 1.3 O Programa de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, é regido poreste instrumento convocatório, pelo Edital MPU nº 01/2025, pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 6 de agosto de 2014, e suas alterações, pelo Plano de Curso, bem como pela Instrução Normativan° 113-DG/PF, de 4 de maio de 2017 e normas em vigor na Academia Nacional de Polícia, no que couber e que não dispuser em contrário. 1.4 O Programa de Formação Profissional será realizado em uma única convocação e exclusivamente no período de 17 de novembro de 2025 a 6 de dezembro de 2025. As atividades poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, incluindo sábados, domingos e feriados, exigindo-se do candidato tempo integral, com frequência obrigatória ededicação exclusiva. 1.4.1 O Programa de Formação Profissional terá a carga horária de 144 horas presenciais, conforme distribuição e ementa constantes do Anexo II deste Edital. 1.5 A abertura do Programa de Formação Profissional ocorrerá às 6 horas do dia 17 de novembro de 2025, na Academia Nacional de Polícia – ANP, situada na Rodovia DF 001 KM – 02, Setor Habitacional Taquari – Lago Norte, Brasília/DF. 1.5.1 As aulas de formação teórica e de formação prática serão ministradas na ANP ou em outro local a ser comunicado no decorrer da realização do programa. 1.6 O candidato que estiver frequentando o Programa de Formação Profissional não poderá participar de outras atividades presenciais e concomitantes, como graduação, especialização, mestrado, doutorado, curso de idiomas, entre outras. 1.7 Não haverá segunda chamada para o Programa de Formação Profissional, mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito, sendo automaticamente eliminado do concurso público o candidato convocado que não comparecer. 1.8 Os candidatos participantes farão jus a auxílio financeiro, durante a sua duração, correspondente ao valor mensal equivalente a 50%(cinquenta por cento) da remuneraçãodevida aos ocupantes do cargo efetivo, no padrão e classe iniciais da carreira, exceto se já ocupantes de cargo público e optantes pela remuneração da origem. 1.8.1 As despesas decorrentes da participação no Programa de Formação Profissional, inclusive deslocamento, hospedagem, alimentação e enxoval, são de

Perguntas frequentes

Quem é convocado para o Programa de Formação Profissional do 11º concurso do MPU?

São convocados os candidatos relacionados no Anexo I, como etapa final do concurso, limitados aos 400 mais bem classificados para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, observados os requisitos de aprovação no TAF e na avaliação médica.

Quais são as datas e como funciona a realização do Programa de Formação Profissional?

O programa ocorre de 17 de novembro de 2025 a 6 de dezembro de 2025, em uma única convocação. As atividades podem ocorrer nos turnos diurno e noturno, inclusive em sábados, domingos e feriados, exigindo tempo integral, frequência obrigatória e dedicação exclusiva.

Como deve ser feita a matrícula e qual é o prazo?

A matrícula deve ser feita exclusivamente via internet, no endereço eletrônico informado no edital, entre 13 de novembro de 2025 (19h) e 15 de novembro de 2025 (20h), no horário oficial de Brasília/DF, seguindo as orientações para peticionamento e envio de documentos.

Sep 9, 2026

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