Edital nº 06 de 15 de abril de 2026 - Processo Seletivo CFAQ-MOC-2026 (Moço de Convés)

Sep 9, 2026

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Edital nº 06, de 15 de abril de 2026, do Processo Seletivo para admissão ao Curso de Formação de Aquaviário CFAQ-MOC-2026, no âmbito de Itajaí-SC, define abertura de inscrições de 15 de abril a 14 de maio de 2026 e a organização das etapas do certame. O texto apresenta requisitos, distribuição de vagas, fases, orientações gerais ao candidato e cronograma de eventos, além de detalhar aspectos da profissão de Moço de Convés e o conteúdo do curso, incluindo período escolar e Instrução no Mar (PIM).

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas16

Tempo de leitura25 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Processo Seletivo

Dos aspectos da profissão de Moço de Convés (MOC)

Do Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ-MOC)

Dos requisitos para participar do Processo Seletivo

Das vagas

Das etapas do Processo Seletivo

Das inscrições

Horário para inscrição presencial ou por representante legal

Pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU)

Da Identificação do Candidato

Do exame de conhecimentos (1ª Etapa)

Da seleção inicial e da convocação para a 2ª Etapa

Da apresentação de atestados médicos e do Teste de Suficiência Física (TSF) (2ª Etapa)

Da classificação final e da convocação para a 3ª Etapa

Da apresentação ao Órgão de Execução (OE) (4ª Etapa)

Da matrícula (4ª Etapa)

Da validade do Processo Seletivo

Orientações gerais ao candidato

Informações complementares

Disciplinas e cargas horárias

Da certificação e habilitação do aluno

Calendário de Eventos

Ficha de Inscrição

Modelos e sugestões (declaração, atestado médico, programa de exame)

MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EDITAL nº06 DE 15 DE ABRIL DE 2026 A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí (DelItajai), Órgão de Execução (OE), torna público que designada pela Diretoria dos Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário-CFAQ-MOC-2026, no âmbito de Itajaí-SC, estarão abertas as inscrições a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2026, conforme calendário de eventos (item 21), para o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. As datas relativas às diversas etapas e eventos do Processo Seletivo encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos, constante do item 21. PROCESSO SELETIVO ÍNDICE 1. Dos aspectos da profissão de Moço de Convés (MOC) . 2. Do Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ-MOC) . 3. Dos requisitos para participar do Processo Seletivo. 4. Das vagas. 5. Das etapas do Processo Seletivo. 6. Das inscrições. 7. Horário para inscrição presencial ou por representante legal. 8. Pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) . 9. Da Identificação do Candidato. 10. Do exame de conhecimentos-1ª Etapa. 11. Da seleção inicial e da convocação para a 2ª Etapa. 12. Da apresentação de atestados médicos e do Teste de Suficiência Física (TSF) -2ª Etapa. 13. Da classificação final e da convocação para a 3ª Etapa. 14. Da apresentação ao Órgão de Execução (OE) -4 ª Etapa. 15. Da matrícula-4ª Etapa. 16. Da validade do Processo Seletivo. 17. Orientações gerais ao candidato. 18. Informações complementares. 19. Disciplinas e cargas horárias. 20. Da certificação e habilitação do aluno. 21. Calendário de Eventos. 22. Ficha de Inscrição. 23. Modelo de Declaração de residência. 24. Modelo de atestado médico. 25. Sugestão de programa para o exame de conhecimentos. 63467.001252/2026-36 -1 de 16- Continuação do Edital nº 06/2026, do Curso de Formação de Aquaviário – Moço de Convés (CFAQ-MOC-2026). 1. DOS ASPECTOS DA PROFISSÃO DE MOÇO DE CONVÉS 1.1. O Moço de Convés do 1º Grupo – Marítimos, conforme definido no Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA) . 1.2. Os profissionais da Marinha Mercante, oficiais e subalternos, distribuídos em diversascategorias, exercem suas atividades, normalmente, a bordo de embarcações mercantes, ocupando cargos de extrema responsabilidade. 1.3. O Moço de Convés pertence à seção de Convés e auxilia na operação dos equipamentos de convés na manutenção e conservação do material do convés e participa de diversas fainas e serviços de convés. Ao longo da vida profissional, o Moço de Convés tem a oportunidade de realizar diversos cursos relacionados do Ensino Profissional Marítimo, visando o seu aprimoramento e o acesso àscategorias superiores de sua Seção. 2. DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS (CFAQ-MOC) 2.1. Destina-se ao preparo de profissionais para ingresso na Marinha Mercante, como Aquaviário do 1º Grupo - Marítimos, Seção de Convés, com inscrição na categoria Moço de Convés (MOC), nível dehabilitação 3, para exercício das seguintes capacidades e limitações: a) Comandante (CMT) de embarcações até 50 AB, exceto aquelas que transportam passageiros, após 6 (meses) de embarque na Navegação Interior e Apoio Marítimo, ambas dentro dos limites de visibilidade da costa brasileira (20 milhas náuticas), não podendo se afastar mais de 50 milhas náuticas da CP/DL/AG desua jurisdição. b) Comandante (CMT) de embarcações até 50 AB que transportam passageiros somente apósconclusão do curso ESEP e comprovar 1 (um) ano de embarque na Navegação Interior e Apoio Marítimo, dentro dos limites da visibilidade da costa brasileira (20 milhas náuticas) não podendo se afastar mais de 50 milhas náuticas da CP/DL/AG de sua jurisdição. c) Imediato (IMT) de embarcações de até 300 A

Perguntas frequentes

Qual é o período de inscrições para o Processo Seletivo do CFAQ-MOC-2026 em Itajaí-SC?

As inscrições ficam abertas a partir de 15 de abril até 14 de maio de 2026, conforme o calendário de eventos indicado no edital.

Quais são os componentes do Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ-MOC-2026)?

O curso possui dois períodos: o escolar, em sala de aula, e o período de Instrução no Mar (PIM), realizado a bordo após aprovação no período escolar.

O que acontece após aprovação no período escolar em relação ao PIM?

Após aprovação no período escolar, o candidato realiza o PIM por um período contínuo de 2 meses a bordo como Aluno Estagiário, seguindo as classificações e limitações descritas no edital.

Sep 9, 2026

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