Edital Nº 2, de 16 de Janeiro de 2024 - Revalida 2024/1

Sep 7, 2026

Edital do INEP que torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) 2024/1, trazendo diretrizes, procedimentos e prazos para inscrição e participação. Define critérios de aprovação na 1ª Etapa, esclarece a natureza do exame (não concurso público) e estabelece o cronograma detalhado de eventos, incluindo pagamento da taxa, solicitações, recursos, resultados e datas de aplicação e divulgação de gabaritos e versões preliminares.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas42

Tempo de leitura1 h 5 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1ª Etapa do Revalida 2024/1

Disposições preliminares

Critérios de aprovação

Cronograma e eventos

Inscrição, taxa e solicitações

Recursos e resultados

UM PREPARATÓRIO ILIMITADO PARA TODASAS ETAPAS DA SUA JORNADA Aqui você encontra o apoio que precisa para conquistarsua aprovação. Cadastre-se agora e comece de graça! DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 3 | Página: 46 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira EDITAL Nº 9 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13. 959, de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020 e Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, bem como no Edital Inep nº 2, de 16 de janeiro de 2024, vem complementar o item 15.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2024/1. 1. Será considerado aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2024/1 o participante que alcançar, nomínimo, 91,96 dos 150 pontos, contagem correspondente à soma dos pontos obtidos nas provas objetiva (P1) e discursiva (P2), não havendo possibilidade de equivalência percentual ou arredondamentos. 2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 2, de 16 de janeiro de 2024. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certiﬁcada. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/01/2024 | Edição: 12 | Seção: 3 | Página: 33 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira EDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRA-REVALIDA 2024/1 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13. 959, de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020 e Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/1. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este Edital, regido pela Lei nº 13.959, de 2019, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos eos prazos da 1ª Etapa do Revalida 2024/1. 1.2 O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), aplicado pelo Inep e regido pela Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, é um instrumento uniﬁcado de avaliação que subsidia o processo de revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior. 1.2.1 O processo de revalidação de diplomas estrangeiros, por meio dos resultados do Revalida, tem sua instrução processual iniciada com a inscrição na 1ª Etapa do Exame, nos termos deste Edital, e ﬁnalizada com ato do apostilamento do documento, conforme diferenciação presente na Portaria MEC nº 22/2016 e no art. 16. da Resolução CNE/CES 1/2022. 1.2.2 O Revalida não se conﬁgura como concurso público, portanto, não se destina à seleção de pessoas para provimento de emprego(s) ou cargo(s) público(s) e não é prova de ordem proﬁssional que garante direito ao exercício da prática médica. 1.2.3 A edição 2024/1 do Revalida compreende a realização das duas etapas previstas no § 3º do art. 2º da Lei nº 13.959/2019, de forma que a aprovação na 1ª Etapa do Revalida 2024/1 não poderá ser utilizada fora dos termos dos itens 17.2 e 17.3 deste Edital. 1.2

Perguntas frequentes

O Revalida 2024/1 é concurso público?

Não. O Revalida não se configura como concurso público e não é prova de ordem profissional que garanta direito ao exercício da prática médica.

Sep 7, 2026

Carregar por Emma Wilson