Edital n.º 1695/2025 - Concurso internacional para Professor Auxiliar

Sep 9, 2026

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Edital da Universidade do Algarve que abre concurso documental internacional para a contratação de 1 vaga de Professor Auxiliar, no âmbito das Ciências da Linguagem e da Literatura, subárea de Ensino de Línguas e Culturas. O concurso destina-se à lecionação de unidades curriculares de Literatura Inglesa e Língua e Cultura de Língua Inglesa. Define o enquadramento legal aplicável, o modo de divulgação, a possibilidade de anulação e as regras de admissão, exclusão e avaliação por mérito absoluto, incluindo requisitos de doutoramento e domínio da língua portuguesa.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas6

Tempo de leitura9 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Sumário

Enquadramento e abertura do concurso

Divulgação e objetivos

Possibilidade de anulação

Igualdade de oportunidades

Requisitos e avaliação

Requisitos de admissão

Exclusões do concurso

Notificação aos candidatos

Mérito absoluto e apreciação

2.ª série N. º 209 29-10-2025 UNIVERSIDADE DO ALGARVE Edital n.º 1695/2025 Sumário: Concurso documental internacional para a categoria de professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências da Linguagem e da Literatura, subárea de Ensino de Línguas e Culturas, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve. Por despacho de 3 de junho de 2025, do Reitor da Universidade do Algarve, encontra-se aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia útil imediato à publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental internacional para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências da Linguagem e da Literatura, subárea de ensino de línguas e culturas, para lecionarunidades curriculares de Literatura Inglesa e de Língua e Cultura de Língua Inglesa, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve. O presente concurso rege-se pelas disposições constantes dos artigos 37. º a 39. º, 41. ºA a 51. º, 61. º e 62 . º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), na sua atual redação, e pelo Regulamento dos Concursos para Contratação de Pessoal das Carreiras Docentes da Universidade do Algarve, Regulamento n. º 520/2010, publicado no Diário da República, 2. ª série, n. º 111, de 9 de junho de 2010. O concurso será divulgado na Bolsa de Emprego Público (BEP), no prazo de 2 dias úteis, apósa publicação no Diário da República, nos termos do Decreto-Lei n. º 78/2003, de 23 de abril, no portal Euraxess Portugal em [https://www.euraxess.pt e na](https://www.euraxess.pt e na) página web da Universidade do Algarve, nas línguas portuguesa e inglesa, conforme previsto no n. º 1 do artigo 62. º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), na sua redação atual. O concurso visa o preenchimento de uma (1) vaga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do artigo 25. º do ECDU, esgotando-se com o seu preenchimento. No âmbito das competências conferidas pelas alíneas d), e) e q) do artigo 92. º da Lei n. º 62/2007 de 10 de setembro, reserva-se ao Reitor a faculdade de, por razões ponderosas, proceder à anulaçãodo concurso. Em cumprimento da alínea h) do artigo 9. º da Constituição, a Administração Pública, enquantoentidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidade entre homense mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. I — Requisitos de admissão 1 — Requisitos de admissão a) Ser titular do grau de Doutor na área de Ciências da Linguagem e Literatura, nos termos do artigo 41. º -A, do ECDU. i) Os titulares do grau de doutor obtido no estrangeiro devem comprovar o reconhecimento do grau nos termos do Decreto-Lei n. º 66/2018, de 16 de agosto e demais legislação aplicável. ii) Os candidatos abrangidos pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do grau até ao fim do prazo de candidatura serão excluídos. b) Possuir domínio da língua portuguesa, nos registos da fala e da escrita. i) Os candidatos que não sejam falantes nativos de português deverão demonstrar ser titulares de diploma reconhecido oficialmente, comprovativo de domínio da referida língua, ou de certificado ou diploma de competência comunicativa em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do Conselho da Europa (nível de proficiência C1) até à data do termo do prazo concedido para celebração do contrato. A falta de entrega de documento de proficiência da língua naquele Ed ita l n . º 1695/2025 2.ª série N. º 209 29-10-2025 prazo, impede a celebração do contrato com o candidato, transitando a proposta de contratação para o candidato seguinte. c) Reunir os requisitos gerais para provimento em funções públicas previstos no artigo 17. º, da Lei de Trabalho em Funções Públicas, constante do Anexo à Lei n. º 35/2014, de 20

Perguntas frequentes

Quais são os requisitos de admissão para o concurso?

É exigido ser titular do grau de Doutor na área de Ciências da Linguagem e Literatura e apresentar reconhecimento do grau quando obtido no estrangeiro. Também é necessário domínio da língua portuguesa (fala e escrita) e reunir requisitos gerais para provimento em funções públicas previstos na lei aplicável, salvo dispensa pelo ECDU.

Em que situações os candidatos são excluídos do concurso?

São excluídos candidatos que não tenham o grau de doutor na área exigida, que não tenham o reconhecimento do doutoramento até ao fim do prazo quando aplicável, que não reúnam requisitos gerais para funções públicas e que não apresentem os documentos ou trabalhos exigidos dentro do prazo definido no edital.

Como funciona a avaliação em mérito absoluto?

Os candidatos são avaliados em mérito absoluto e a admissão depende de cumprirem cumulativamente requisitos como mérito científico e capacidade de investigação, bem como mérito pedagógico compatível com a área do concurso. O voto desfavorável deve ser fundamentado quando o currículo não revelar mérito pedagógico, científico e capacidade de investigação conforme os critérios indicados.

Sep 9, 2026

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