Edital N.º 1/2024 - Contratação por Tempo Determinado de Profissionais para a Secretaria de Saúde de Passo Fundo/RS

Sep 7, 2026

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Edital N.º 1/2024 do Município de Passo Fundo/RS estabelece Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais indispensáveis para atuação junto à Secretaria de Saúde, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse público. A seleção será feita por prova de títulos, com critérios definidos para as funções de médico, médico especialista, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social, motorista e agente comunitário de saúde. O cronograma traz inscrições, recursos, classificação preliminar e final, homologação e critérios de desempate, além de prever carga horária e requisitos mínimos por cargo.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas13

Tempo de leitura20 min

AcessoDownload gratuito

Índice

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Período de inscrições

Homologação das inscrições e da classificação preliminar

Recurso

Classificação preliminar após recursos

Sorteio para desempate

Classificação final e homologação

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Objetivo do processo seletivo

Funções e carga horária

Atividades na Atenção Básica à Saúde

Prazo e regime de contratação

Convocação por desistência

Remuneração e requisitos mínimos

Edital n.º 1/2024 – p. 1/12 EDITAL N.º 1/2024 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais indispensáveis para prestação de serviçojunto à Secretaria de Saúde a fim de atender anecessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Passo Fundo/RS, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. O MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, pessoa jurídica de direito público interno, através de seu Prefeito, Sr. Pedro Almeida, no uso de suas atribuições legais, à vista do Processo Interno n.º 2023/21736 e com base na Lei n.º 5.848 de 18 de dezembro de 2023 , faz saber por este Edital, que realizará Processo Seletivo Simplificado, por meio de prova de títulos, visando contrataçãopor tempo determinado de Médico, Médico Especialista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Assistente Social, Motorista e Agente Comunitário de Saúde, atendendo a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Passo Fundo, no âmbito da Lei citada acima e nostermos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, definindo os critérios para seleção de profissionais. O Processo Seletivo Simplificado reger-se-á sob a coordenação técnico-administrativada Comissão Especial para Processo Seletivo, instituída pela Portaria n.º 8/2023 . CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | ATIVIDADE | DATAS | | --- | --- | | Período de inscrições | 10/01/2024 a 22/01/2024 | | Homologação das inscrições e da classificação preliminar | 07/02/2024 | | Recurso das inscrições não homologadas e da classificação preliminar | 08/02/2024 a 09/02/2024 | | Classificação preliminar após recursos | 21/02/2024 | | Sorteio para desempate, caso necessário | 22/02/2024 | | Classificação final e homologação | 28/02/2024 | 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Público Simplificado destina-se ao provimento de vaga ecadastro reserva, de caráter temporário, para a prestação de serviço público junto à Secretaria de Saúde, sendo a escala e o posto de trabalho determinados por esta Secretaria, de acordo com ointeresse, necessidade e demanda da administração, para as seguintes funções e carga horária: I-Médico, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas; II-Médico, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas; “Passo Fundo, Capital Nacional da Literatura”Rua Dr. João Freitas, 75 Passo Fundo/RS – CEP 99010-005 Este documento foi assinado e letronicamente por FERNANDO DE OLIVEIRA BOEIRA e PEDRO CEZAR DE ALMEIDA NETO . Para ver ificar a validade das assinaturas ut i lize a chancela ROQ 1 . EKYC .0Z MB .2JCV Edital n.º 1/2024 – p. 2/12 III-Médico, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas; IV-Médicos especialistas com carga horária de 20 (vinte) horas, 30 (trinta) horas e 40 (quarenta) horas, nas áreas de: Pediatria, Ginecologista, Psiquiatra, Médico Do Trabalho, Neurologista, Neurologista Pediátrico, Dermatologista, Pneumologista, Pneumologista Pediátrico, Infectologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Hematologista, Ortopedista, Traumatologista, Otorrinolaringologista e Urologista, Medicina de Família e Comunidade, Cirurgia Vascular, Cirurgia Geral, Reumatologista. V-Enfermeiro, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas; VI-Técnico em enfermagem, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas; VII-Assistente social, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas; VIII-Motorista, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas; IX-Agente comunitário de saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. 1.1.2 Os profissionais contratados deverão utilizar os sistemas deinformação/informatização disponibilizados pela Secretaria de Saúde e realizar os atendimentos pertencentes à Atenção Básica à Saúde tais como: visita domiciliar, participação em campanhas elencadas pela SMS, planejamento familiar, programa saúde na escola, atendimento de crianças, adolescentes, adultos, idosos, pré natal, puerpério, puericultura, atividades de promoção à saúde, treinamentos e capacitações o

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Edital N.º 1/2024 em Passo Fundo/RS?

O edital define a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais destinados à Secretaria de Saúde, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Como será realizada a seleção e quais cargos estão contemplados?

A seleção ocorrerá por prova de títulos, com contratação para funções como Médico, Médico Especialista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Assistente Social, Motorista e Agente Comunitário de Saúde.

Quais são as etapas do cronograma do processo seletivo?

O cronograma prevê período de inscrições, homologação das inscrições e classificação preliminar, recursos, classificação preliminar após recursos, sorteio de desempate (se necessário) e, por fim, classificação final e homologação.

Sep 7, 2026

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