Edital nº 04/2026 - CFAQ-MAC/MAM T 3/2026

Sep 9, 2026

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Edital nº 04/2026 da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí estabelece o Processo Seletivo para admissão ao Curso de Formação de Aquaviário (CFAQ-MAC/MAM N2/2026), Turma nº 3. Define período de inscrições, etapas e requisitos de participação, incluindo prova de conhecimentos, seleção inicial, convocação, apresentação de atestados médicos e Teste de Suficiência Física, além de classificação final, matrícula e validade do certame. Inclui orientações gerais, disciplinas, cargas horárias e modelos para ficha, atestado médico e declaração de residência.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas13

Tempo de leitura20 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Propósito

Do Curso de Formação de Aquaviário (CFAQ-MAC/MAM-N2 2026 T3)

Dos requisitos para participar do Processo Seletivo

Das vagas

Das etapas do Processo Seletivo

Das inscrições

Da identificação do candidato

Da prova de conhecimentos - 1ª etapa

Da seleção inicial e da convocação para a 2ª etapa

Da apresentação de atestados médicos e do Teste de Suficiência Física (TSF) - 2ª etapa

Da classificação final - 3ª etapa

Da apresentação ao Órgão de Execução (OE) - 4ª etapa

Da matrícula - 4ª etapa

Da validade do Processo Seletivo

Orientações gerais ao candidato

Informações complementares

Disciplinas e cargas horárias

Da certificação e habilitação do aluno

Calendário de Eventos

Ficha de Inscrição

Sugestão de Programa da Prova de Conhecimentos

Modelo de Atestado Médico

Modelo de declaração de Residência

MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EDITAL nº 04/2026 DE 6 DE MARÇO DE 2026. TURMA Nº 3 DO CURSO CFAQ-MAC/MAM N2/2026 A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí (DelItajai) torna público que designada pela Diretoria dos Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao Curso de Formação de Aquaviário – Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas n ível 2, Turma nº 3/2026 , estarão abertas as inscrições no período de 9 de março a 3 de abril de 2026 conforme Calendário de Eventos (item 19), para o doravante denominado Processo Seletivo, o qualserá regido pelo presente edital. As datas relativas às diversas etapas e eventos do Processo Seletivo encontram-se disponíveis no calendário de eventos, constante do item 19. PROCESSO SELETIVO ÍNDICE 1. Propósito 2. Do Curso de Formação de Aquaviário (CFAQ-MAC/MAM-N2 2026 T3) 3. Dos requisitos para participar do Processo Seletivo 4. Das vagas 5. Das etapas do Processo Seletivo 6. Das inscrições 7. Da identificação do candidato 8. Da prova de conhecimentos-1ª Etapa 9. Da seleção inicial e da convocação para a 2ª Etapa 10. Da apresentação de atestados médicos e do Teste de Suficiência Física (TSF) -2ª Etapa 11. Da classificação final -3ª Etapa 12. Da apresentação ao Órgão de Execução (OE) -4 ª Etapa 13. Da matrícula-4ª Etapa 14. Da validade do Processo Seletivo 15. Orientações gerais ao candidato 16. Informações complementares 17. Disciplinas e cargas horárias 18. Da certificação e habilitação do aluno 19. Calendário de Eventos 20. Ficha de Inscrição 21. Sugestão de Programa da Prova de Conhecimentos 22. Modelo de Atestado Médico 23. Modelo de declaração de Residência 1. PROPÓSITO 1.1. Destina-se ao preparo de profissionais para ingresso na Marinha Mercante, no 1º Grupo - Marítimos, nas categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM), para atuar no nível dehabilitação 2. 63467.000768/2026-63 -1 de 13- Continuação do Edital n° 4, do CFAQ-MAC/MAM-N2 T3/2026 . 1.2. Após a conclusão do CFAQ-MAC/MAM-N2 2026 T3 o Aquaviário formado deverá ser capaz de demonstrar as seguintes capacidades, referentes ao n ível 2, constantes no quadro geral de inscrição, ascensão de categoria ecertificação-anexo 2-A, das Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-101/DPC) : a) MAC 2: I) após completar um ano de embarque, exercer função de Comandante de embarcações até 50 AB, inclusive das que transportam passageiros e que possuam potência propulsora menor do que 250kW, desde que operando nanavegação interior ou de apoio portuário. II) exercer função de Imediato de embarcações até 50 AB e que possuam potência propulsora menor do que 250kW, desde que operando na navegação interior ou de apoio portuário, e após completar seis meses de embarque as que transportam passageiros. III) exercer função de Subalterno de Quarto de Navegação em embarcações de qualquer AB, desde que operando na navegação interior ou de apoio portuário. IV) exercer função de Serviços Gerais de Convés nas embarcações de qualquer AB desde que operando nanavegação interior ou de apoio portuário. b) MAM 2: I) exercer função de Chefe de Máquinas de embarcações de turismo de 10 a 50AB, com até 150kW, desde que operando na navegação interior ou de apoio portuário. II) exercer função de Subalterno de Quarto de Máquinas de embarcações até 500kW desde que operando nanavegação interior ou de apoio portuário. III) exercer função de Serviço Geral de Máquinas de embarcações de qualquer kW desde que operando nanavegação interior ou de apoio portuário. 1.3. Ao final do curso, o Aquaviário deverá optar pela categoria de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) ou Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM) . 2. DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRI

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Edital nº 04/2026 para o CFAQ-MAC/MAM N2/2026?

O edital visa o preparo de profissionais para ingresso na Marinha Mercante, nas categorias Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM), atuando no nível de habilitação 2.

Quais são as principais etapas do Processo Seletivo?

O processo inclui prova de conhecimentos (1ª etapa), seleção inicial e convocação para a 2ª etapa, apresentação de atestados médicos e Teste de Suficiência Física, seguida de classificação final (3ª etapa) e procedimentos como apresentação ao Órgão de Execução e matrícula (4ª etapa).

O curso é gratuito e como funciona a alimentação e o material didático?

O curso é gratuito, com oferecimento de material de ensino por empréstimo e indenização por perda ou inutilização. Há complemento alimentar (almoço), sem facilidade de alojamento.

Sep 9, 2026

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