Edital Nº 01/2025/PROLEEI-MS/UFMS 2025/2026 - Seleção e Cadastro Reserva de Professor(a) Formador(a) Municipal

Sep 9, 2026

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Seleção e cadastro reserva para professor(a) na função de Formador(a) Municipal no PROLEEI-MS/UFMS, no âmbito do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O edital regulamenta a inscrição, a finalidade do processo e a carga horária semanal de 20 horas, com distribuição conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Define o direito ao recebimento de bolsa conforme as portarias e editais federais e estabelece requisitos como vínculo de servidor público, titulação mínima em Pedagogia/Normal Superior e experiência mínima de 3 anos em educação infantil e/ou alfabetização.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas14

Tempo de leitura22 min

AcessoDownload gratuito

Índice

EDITAL Nº 01/2025/PROLEEI-MS/UFMS 2025/2026

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2. DOS REQUISITOS

| ANO XVI Nº 2710 Terça-Feira 08 de Julho de 2025 | | --- | | | | EXECUTIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO/ CONCORRÊNCIA Nº 09/2024
CONTRATO Nº045/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS.
TRANSMAQ SERVICOS E LOCACOES EIRELI.
OBJETO: Acréscimo do Contrato nº 045/2024 .
AMPARO LEGAL: artigo 125, da Lei 14.133/2021 .
VALOR GLOBAL: R$ 510.122,13 (Quinhentos e dez mil e cento e vinte e dois reais e treze centavos), global.
PRAZO: 14/08/2024 a 13/08/2025 .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ficha: 404
04 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
02 – Poder Executivo
02 07 – Secretaria Municipal de Educação
020702 – Fundo Municipal de Educação (FUNDEB)
12 361 0162 2022 0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 30%
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
ASSINAM:
(Assinado no original)
Elaine Aparecida Soligo
Prefeita do Município de Aral Moreira
Aral Moreira /MS, 01 de julho de 2025. | R. Bento Marques, 795-centro. Aral Moreira-MS. CEP 79930-000. Email: [gabinete@aralmoreira.ms.gov.br](gabinete@aralmoreira.ms.gov.br) 1 | ANO XVI Nº 2710 Terça-Feira 08 de Julho de 2025 | | --- | | | | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO/ CONCORRÊNCIA Nº 09/2024
CONTRATO Nº045/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS.
TRANSMAQ SERVICOS E LOCACOES EIRELI.
OBJETO: Acréscimo do Contrato nº 045/2024 .
AMPARO LEGAL: artigo 125, da Lei 14.133/2021 .
VALOR GLOBAL: R$ 510.122,13 (Quinhentos e dez mil e cento e vinte e dois reais e treze centavos), global.
PRAZO: 14/08/2024 a 13/08/2025 .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ficha: 404
04 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
02 – Poder Executivo
02 07 – Secretaria Municipal de Educação
020702 – Fundo Municipal de Educação (FUNDEB)
12 361 0162 2022 0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 30%
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
ASSINAM:
(Assinado no original)
Elaine Aparecida Soligo
Prefeita do Município de Aral Moreira
Aral Moreira /MS, 01 de julho de 2025. | R. Bento Marques, 795-centro. Aral Moreira-MS. CEP 79930-000. Email: [gabinete@aralmoreira.ms.gov.br](gabinete@aralmoreira.ms.gov.br) 2 | ANO XVI Nº 2710 Terça-Feira 08 de Julho de 2025 | | --- | | | | EDITAL Nº 01/2025/PROLEEI-MS/UFMS 2025/2026
SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR(A) DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃOINFANTIL (PROLEEI) NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA(CNCA) NA FUNÇÃO DE FORMADOR(A) MUNICIPAL
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Aral Moreira, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, instituído pela Portaria MEC no 85, de 31 de Janeiro de 2025, torna pública a seleção de professor(a) para cadastro reserva de servidor público para atuar como Formador(a) Municipais da Educação Infantil, no Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no estado de Mato Grosso do Sul (PROLEEI-MS/UFMS), no âmbito do Programa Nacional Criança Alfabetizada(CNCA), conforme estabelecido neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente processo seletivo tem por objetivo selecionar professor(a) da Educação Infantil para atuação como “Formador(a) Municipal” no PROLEEI-MS/UFMS no âmbito do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
1.2. O presente edital é para Cadastro Reserva de Professor(a) Formador(a) Municipal para integrar o PROLEEI-MS/UFMS.
1.3. O(a) formador(a) municipal deverá dedicar-se, durante o período de vinculação ao PROLEEIMS/UFMS, a uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
1.3.1. Ressalta-se que a forma de cumprimento da carga horária será acordado com a Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo da carga horária relativa ao cargo já ocupado pelo(a) servidor(a) professor(a) .
1.4. Para fins desta seleção, o(a) Formador(a) MunicipaL será distribuído de acordo com a

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do processo seletivo regido por este edital?

Selecionar professor(a) da Educação Infantil para atuar como Formador(a) Municipal no PROLEEI-MS/UFMS, no âmbito do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Qual a carga horária exigida para o(a) Formador(a) Municipal?

O(a) formador(a) municipal deve dedicar-se a 20 horas semanais, inclusive aos finais de semana, com a forma de cumprimento acordada com a Secretaria Municipal de Educação.

Quais requisitos o candidato deve atender para concorrer à função?

Ser servidor público (preferencialmente efetivo), ter titulação mínima de Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior, comprovar experiência mínima de 3 anos em educação infantil e/ou alfabetização e possuir disponibilidade de 20 horas semanais.

Sep 9, 2026

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