EDITAL - Nº 011/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 005 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária

Sep 9, 2026

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Edital nº 011/2026 torna pública chamada pública para contratação temporária de profissionais no Município de Sul Brasil/SC, diante de necessidade emergencial e transitória, com possibilidade de prorrogação conforme a legislação vigente. O processo seletivo simplificado visa preencher vagas para Profissional de Educação Física na Saúde, Agente Comunitário de Saúde e Professores do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), incluindo opção não habilitada. O documento estabelece cronograma de inscrições presenciais, critérios de elegibilidade, lista de documentos exigidos, regras de extinção contratual e etapas como publicação preliminar, recursos e homologação, com validade até 31/12/2026.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas8

Tempo de leitura12 min

AcessoDownload gratuito

Índice

CRONOGRAMA

Inscrições presenciais

Resultado preliminar e recursos

Homologação e resultado final

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Regras do processo seletivo simplificado

Vagas e cargos

Validade do processo

DA INSCRIÇÃO

Condições para inscrição

Documentos exigidos

Indeferimento e encerramento das inscrições

VAGAS E REQUISITOS

Profissional de Educação Física na Saúde

Agente Comunitário de Saúde

Técnico de Enfermagem

Professor de Ensino Fundamental (habilitado e não habilitado)

EDITAL Nº.011/2026-CHAMADA PÚBLICA Nº.005 DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC O Prefeito Municipal de Sul Brasil/SC, Sr. VANDERLEI GALLINA, no usode suas atribuições legais e constitucionais, especialmente com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e considerando a situação de necessidade emergencial e transitória de contratação de pessoal, em períodos específicos e para substituição de servidores efetivos, ou até a realização de concurso público. TORNA PÚBLICA a realização de Chamada Pública destinada à contrataçãode servidores em caráter temporário, prorrogável nos termos da legislação vigente, para atendimento de excepcional interesse público, visando ao preenchimento de vagas de Profissional de Educação Física na Saúde (40 horas), Agente Comunitário de Saúde (40 horas) e Professor de Ensino Fundamental 1° a 5° Ano (40 horas) e Professor de Ensino Fundamental 1° a 5° Ano Não Habilitado (40 horas) , em razão do exaurimento da lista de aprovados em Processo Seletivo e Chamadas Públicas. A presente Chamada Pública observará rigorosamente os princípios constitucionais da impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como as instruções especiais constantes deste Edital e demais disposições legais aplicáveis, passando a reger-se pelascondições adiante estabelecidas. CRONOGRAMA 30/04/2026: Publicação da chamada pública; 30/04/2026 a 05/05/2026: Inscrições presenciais das 07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas na Prefeitura Municipal de Sul Brasil/SC, junto ao setor de Recursos Humanos; 06/05/2026-Contagem dos pontos e publicação do resultado preliminar; 07/05/2026-Recurso contra resultado preliminar. Presencialmente na Prefeitura Municipal de Sul Brasil/SC; 08/05/2026-Homologação e publicação da ata e resultado final. 1-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital, coordenadopelo Município de Sul Brasil/SC; 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais para as vagas de Profissional de Educação Física na Saúde (40 horas), Agente Comunitário de Saúde (40 horas), técnico em enfermagem (40 horas) e Professor de Ensino Fundamental 1° a 5° Ano (40 horas) e Professor de Ensino Fundamental 1° a 5° Ano Não Habilitado (40 horas); 1.3. O chamamento dos candidatos obedecerá a ordem de classificação; 1.4. O contrato temporário extinguir-se-á sem direito a indenizações quando: I – Pelo término do prazo contratual; II – Por iniciativa da Administração Pública; III – Por iniciativa do Contratado, mediante formalização por escrito; IV-Cessado o motivo que lhe deu causa; V – A finalização de Processo Seletivo de Prova e/ou Títulos ou Concurso Público. 1.5. A seleção dos candidatos será publicada no Órgão de Publicações Oficiais da Município e no portal eletrônico do município. 1.6. A validade do presente Processo Seletivo Simplificado será até 31/12/2026, limitada à necessidade de provimento das vagas ou até a conclusão de Concurso Público. 2. DA INSCRIÇÃO 2.1. As inscrições serão recebidas do dia 30/04/2026 a 05/05/2026 das 07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas na Prefeitura Municipal de Sul Brasil/SC, juntoao Setor de Recursos Humanos. 2.2. São condições para inscrição: a) Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional 1988; b) Ter idade mínima de 18 anos; c) Estar em dia com o serviço militar, se do sexo masculino; d) Ter capacidade física para a função a ser desempenhada; e) Estar ciente de que no ato da inscrição deverá comprovar que preenche todos os requisitosexigidos neste Edital, sob pena de perda do direito à vaga, podendo tal documento serreapreciado em qualquer etapa do processo; f) Preencher e assinar a ficha de inscrição contida no anexo; g) Cópia do RG, CPF e comprovante de residência; h) Apresentar documentos comprobatórios de escolarida

Perguntas frequentes

Quais cargos e cargas horárias estão previstos no edital?

Há vagas para Profissional de Educação Física na Saúde, Agente Comunitário de Saúde, Técnico de Enfermagem e Professores do Ensino Fundamental (1º a 5º ano), com carga horária de 40 horas para os cargos informados no quadro do edital.

O que o candidato precisa apresentar para efetuar a inscrição?

O edital exige, entre outros documentos, RG, CPF e comprovante de residência, além de comprovação de escolaridade e experiência na área. Para o cargo de professor não habilitado, deve ser apresentado documento comprovando o curso de licenciatura em instituição de ensino.

Qual é a validade do Processo Seletivo Simplificado?

A validade é até 31/12/2026, limitada à necessidade de provimento das vagas ou até a conclusão de concurso público.

Sep 9, 2026

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