Edital nº 01 - X Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da OAB/SE - Normas e Prazos

Sep 9, 2026

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Edital da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, que estabelece as normas, procedimentos e prazos do X Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia. Define o tema ligado aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), objetivos de conscientização e reflexão crítica, e o direcionamento a estudantes de escolas públicas e atividades de contraturno. Apresenta categorias e faixas etárias, modalidades permitidas e critérios para a entrega de trabalhos inéditos e autorais.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas11

Tempo de leitura17 min

AcessoDownload gratuito

Índice

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CATEGORIAS E MODALIDADES

DELIMITAÇÃO DO TEMA

DOS TRABALHOS

EDITAL Nº 01, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 X Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), no uso das suas atribuições, torna público o presente Edital, por meio do endereço eletrô[nico www.oabsergipe.org.br](nico www.oabsergipe.org.br), no qual constam as normas para o X Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este Edital dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para participação no XConcurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da OAB/SE, idealizado e organizado pela sua Comissão da Infância, Adolescência e Juventude. 1.2 O tema do X Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da OAB/SE será “ECA: 35 ANOS DE LUTA-O QUE REALMENTE CONQUISTAMOS?” 1.3 O X Concurso de Desenho, Pintura e Poesia da OAB/SE é destinado a todos(as) os(as) estudantes regularmente matriculados(as) em escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado de Sergipe, abrangendo as redes municipal, estadual e federal, bem como aos(as) alunos(as) que participam de atividades em contraturno em entidades da sociedade civil e doterceiro setor, conforme modalidades e faixas etárias descritas neste Edital. 1.4 O X Concurso de Desenho, Pintura e Poesia da OAB/SE tem por objetivos: a) Promover a conscientização e a reflexão crítica sobre os 35 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando os avanços e desafios persistentes. b) Sensibilizar os estudantes sobre a importância do ECA na garantia dos direitos de criança eadolescentes, incentivando a participação social na sua defesa. c) Fomentar o debate e a análise sobre o impacto real das conquistas do ECA na vida decrianças e adolescentes, a partir de diferentes perspectivas e realidades. d) Estimular a criatividade e a expressão artística para que crianças, adolescentes e acomunidade em geral possam manifestar suas percepções sobre os direitos e deveres previstos no ECA e o que foi alcançado em 35 anos. e) Valorizar a cultura de direitos humanos para a infância e adolescência, reconhecendo aslutas e as vitorias na implementação do ECA e projetando os próximos passos para sua efetivação plena. f) Identificar e reconhecer experiencias, iniciativas e boas práticas que evidenciem as conquistas do ECA, servindo de inspiração para a continuidade da luta por seus ideais. 2. CATEGORIAS E MODALIDADES 2.1 Para participar do Concurso, o(a) estudante deverá se enquadrar em uma das seguintes categorias: a) Crianças de 06 (seis) a 10 (dez) anos, de forma individual; b) Crianças e Adolescentes de 11 (onze) a 14 (quatorze) anos, de forma individual; c) Adolescentes de 15 (quinze) a 18 (dezoito) anos incompletos, de forma individual. 2.2 Para enquadramento nas categorias previstas no item 2.1 deste Edital, deverá ser considerada a idade do (a) estudante na data de inscrição, exceto para candidatos com deficiência. 2.2.1 A idade máxima prevista não se aplica a candidato com deficiência. Caso ultrapasse aidade máxima, o candidato com deficiência será inscrito, preferencialmente, na categoria “C”, conforme dispõe o item 2.1 do Edital. 2.2.2 Os candidatos com deficiência, maiores de 18 (dezoito) anos, deverão apresentar, juntamente com a Ficha de Inscrição e o Termo de Cessão de Direitos, os seguintes documentos: comprovante de matrícula em instituição de ensino fundamental ou médio, ou comprovação de participação em atividades no contraturno, desenvolvidas por entidades da sociedade civil ou do terceiro setor, além de relatório médico ou outro documento idôneo queateste a condição de pessoa com deficiência. 2.3 Além de se enquadrar em uma das categorias previstas no item 2.1 deste Edital, o(a) estudante deverá optar apenas por uma das seguintes modalidades: a) Desenho/Pintura (exemplos: desenhos, pinturas, quadrinhos e grafite

Perguntas frequentes

Qual é o tema do X Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da OAB/SE?

O tema é “ECA: 35 ANOS DE LUTA - O QUE REALMENTE CONQUISTAMOS?”. O trabalho deve relacionar esse tema a uma das áreas definidas no edital.

Quem pode participar e quais são as categorias e faixas etárias?

Podem participar estudantes matriculados em escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado de Sergipe, além de alunos em atividades de contraturno em entidades da sociedade civil e terceiro setor. As categorias consideram idades específicas na data de inscrição, conforme estabelecido no item 2.1.

Quais modalidades de participação são aceitas e quais critérios valem para os trabalhos?

As modalidades são Desenho/Pintura e Poesia. Os trabalhos devem ser inéditos e autorais; na modalidade desenho/pintura, podem ser feitos em papel ou tela com qualquer técnica. Na poesia, deve ser escrita em papel A4, de forma legível, manuscrita (ou digital para pessoas com deficiência), com composição de até 20 versos.

Sep 9, 2026

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