Edital Nº 001/2014 - Concurso Público - Cargo de Médico (Regime de Plantão) - Inscrições 18/03/2014 a 27/03/2014

Sep 9, 2026

Edital de concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Maria (RS) para provimento do cargo de Médico para trabalho em regime de plantão. O documento define regras gerais do certame, responsabilidade de divulgação e acompanhamento pelo candidato, além de regras de classificação e nomeação. Apresenta quadro do cargo, regime, quantitativo de vagas, carga horária, requisitos e atribuições (Anexo I). Também detalha inscrição e reserva de vagas para pessoas com deficiência, critérios de elegibilidade e condições especiais para realização de provas, e estabelece itens de remuneração.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas15

Tempo de leitura23 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Das Disposições Preliminares

Responsabilidade e divulgação oficial

Acompanhamento do candidato e informações do edital

Do Cargo, do Regime de Trabalho e das Vagas

Quadro do cargo e requisitos

Vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência

Da Remuneração

Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa Superintendência de Recursos Humanos EDITAL Nº 001/2014 – CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará Concurso Público para provimento do cargo de Médico para trabalho em regime de plantão. I-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos, e será realizado sob a responsabilidade do Centro Universitário Franciscano, nostermos do contrato decorrente de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Maria e o Centro Universitário Franciscano. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público, dar-se-á com a afixação no Quadro Mural da Prefeitura Municipal e/ou seus extratos serão publicados nos jornais de circulação diária no Município de Santa Maria e no Estado do Rio Grande do Sul e também disponíveis nos sites [www.santamaria.rs.gov.br](www.santamaria.rs.gov.br e www.unifra.br)[ e](www.santamaria.rs.gov.br e www.unifra.br)[ ](www.santamaria.rs.gov.br e www.unifra.br)[www.unifra.br](www.santamaria.rs.gov.br e www.unifra.br); 1.1.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato, acompanhar todas as publicações referentes a este concurso. 1.1.2. A informação sobre o cargo, vagas, requisitos, carga horária e vencimentos, objetos do Concurso Público, constam dos itens II (dois), e III (três), deste Edital. 1.1.3. O candidato concorrerá à vaga para o cargo de Médico para trabalho em regime de plantão, conforme item II (dois) deste Edital. 1.1.4. A nomeação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, devendo seriniciada pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de deficiência, observando-se, a partir de então, sucessiva alternância entre elas, até o exaurimento das vagas reservadas. 1.1.5. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Estatutário (Lei n° 3326, de 04 de junho de 1991) . II-DO CARGO, DO REGIME DE TRABALHO, DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA SEMANAL, DOS REQUISITOS: 2.1 Quadro 1 | Cargo | Regime de Trabalho (1) | Total devagas | Carga Horária Semanal (2) | Requisitos | | --- | --- | --- | --- | --- | | Médico | Plantonista | 15 | 20 horas | Curso Superior em Medicina Habilitação legal para o exercício da profissão de médico. | (1) – O regime de trabalho plantonista é o estabelecido pela Lei Municipal nº 5615/2012 . (2) – Carga horária estabelecida pela Lei Municipal nº 4892/2006 . Rua Venâncio Aires, 2277, 3º andar – Santa Maria – RS – Brasil – CEP: 97010-005 – Telefone: 55 3921-7015. [Site: www.santamaria. rs.gov.br](Site: www.santamaria. rs.gov.br) E-mail: [srh@santamaria. rs.gov.br](srh@santamaria. rs.gov.br) Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa Superintendência de Recursos Humanos 2.2. As atribuições do cargo constam do Anexo I deste Edital. 2.3. DAS VAGAS DESTINADASAOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 2.3.1. Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para o cargo com atribuições compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 5%(cinco por cento) das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Lei Municipal n° 3.326/91 . 2.3.2. Na hipótese do não aproveitamento das vagas destinadas aos portadores de deficiência, por reprovação ou pelo não atendimento aos requisitos estabelecidos neste Edital, essas vagas serãoutilizadas pelos demais candidatos, respeitada rigorosamente a ordem de classificação. 2.3.3. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar aconcessão de aposentadoria ou de adaptação em outro

Perguntas frequentes

Qual é o cargo ofertado no concurso público descrito no edital?

O edital trata do provimento do cargo de Médico para trabalho em regime de plantão. As informações do cargo e dos requisitos constam dos itens II e do Anexo I.

Como funciona a reserva de vagas para pessoas com deficiência?

É assegurado direito de inscrição para concorrer em percentual de 5% das vagas. Em caso de não aproveitamento, as vagas retornam aos demais candidatos, respeitando a ordem de classificação.

O que deve ser informado pelo candidato com deficiência no ato da inscrição?

O candidato deve declarar o tipo de deficiência e informar o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Também deve solicitar condições especiais para as provas, conforme regras do edital.

Sep 9, 2026

Carregar por Riley West