Edital - Atividade AEX-FD-00135.01 - Grupo de Estudos em Direito Criminal (GEDCRIM)

Sep 8, 2026

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O Grupo de Estudos em Direito Criminal (GEDCRIM), da Faculdade de Direito da USP, coordenado por docente e doutorando, oferece a estudantes regularmente matriculadas(os) a oportunidade de estudo aprofundado e crítico em temas de Direito Criminal. No primeiro semestre de 2026, o grupo dedica-se aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, com reuniões semanais, leituras prévias e produção de artigo científico, além de compartilhamento em plataforma virtual e atividades de divulgação. A atividade totaliza 90h, com critérios de avaliação, datas presenciais/virtuais e seleção por vagas, frequência mínima e motivação.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas3

Tempo de leitura5 min

AcessoDownload gratuito

Índice

APRESENTAÇÃO

ATIVIDADES

CARGA HORÁRIA

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

DATAS, HORÁRIOS E LOCAL

VAGAS E SELEÇÃO

PRÉ-REQUISITO

INSCRIÇÕES

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO

DÚVIDAS E OMISSÕES

FACULDADE DE DIREITO DA USP GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO CRIMINAL GEDCRIM EDITAL Atividade AEX-FD-00135.01 1. APRESENTAÇÃO O Grupo de Estudos em Direito Criminal (GEDCRIM), coordenado pela Professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes (DPM) e pelo doutorando Vinícius Novo Soares de Araújo, tem por objetivo oferecer a estudantes da Faculdade de Direito da USP, regularmente matriculadas e matriculados no curso de graduação, uma oportunidade de estudo aprofundado e crítico sobre temas específicos de Direito Criminal. No primeiro semestre de 2026, o grupo terá como tema central os crimes contra o Estado Democrático de Direito, que será desenvolvido ao longo do período por meio de encontros semanais e atividades complementares. 2. ATIVIDADES Num primeiro momento, o grupo se reunirá semanalmente para discutir criticamente os textos previamente indicados para cada encontro. Posteriormente, os resultados das reuniões serão a produção de um artigo científico pelas membras e pelos membros, além do compartilhamento com a sociedade do material produzido, em plataforma virtual. As atividades também poderão ser divulgadas por meio das redes sociais, assim como em eventos abertos ao público, incluindo debates, palestras e oficinas, sempre buscando oenvolvimento tanto a comunidade da FDUSP como do público externo. 3. CARGA HORÁRIA A carga horária da atividade é de 90h. 4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Para a obtenção dos créditos, as membras e os membros deverão: 􀁸 Ter frequentado o mínimo de 75% dos encontros; 􀁸 Ter participação ativa, com realização das leituras prévias e envolvimento nas discussões e demais atividades propostas; FACULDADE DE DIREITO DA USP GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO CRIMINAL GEDCRIM 􀁸 Entregar o trabalho final (artigo científico), conforme orientações que serãofornecidas ao longo do semestre. 5. DATAS, HORÁRIOS E LOCAL Os encontros ocorrerão às quartas-feiras, das 20h00 às 21h30, e serão realizados presencialmente na Faculdade de Direito da USP, em sala a ser definida. Poderão ocorrer, excepcionalmente, encontros virtuais caso seja necessário. A data de início prevista para as atividades é 4 de março, e a data de encerramento é 1º de julho de 2026. 6. VAGAS E SELEÇÃO São oferecidas 15 vagas a alunas e alunos regularmente matriculadas(os) no curso de graduação. A seleção das e dos participantes será feita pela coordenadora e pelo coordenador e levará em consideração o histórico escolar completo (notas e disciplinas/atividades optativasescolhidas) e a carta de motivação. Serão considerados critérios de diversidade para a composição do grupo, de modo afomentar a pluralidade de perspectivas e experiências. 7. PRÉ-REQUISITO A candidata ou candidato deve ter sido aprovada ou aprovado na disciplina “Teoria Geraldo Direito Penal I”(DPM0215) . 8. INSCRIÇÕES As inscrições deverão ser realizadas até as 23h59 do dia 8 de fevereiro de 2026, diretamente no sistema Júpiter ([uspdigital.usp.br](uspdigital.usp.br)). No campo destinado à manifestação de interesse, a candidata ou o candidato deveapresentar os motivos pelos quais quer participar do grupo, suas áreas de interesse na graduação, eventuais participações em outras atividades acadêmicas etc. Tendo em vista a proposta de agregar pessoas com diferentes perspectivas e experiências, as candidatas e os candidatos podem declarar, na carta de motivação, o pertencimento agrupos étnicos, sociais ou outros que mereçam ser considerados na seleção. FACULDADE DE DIREITO DA USP GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO CRIMINAL GEDCRIM Além disso, deve ser anexado, em formato PDF, histórico escolar recente e completoda graduação, incluindo eventuais reprovações. 9. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO A relação das e dos estudantes aceitas(os) para participar do grupo será disponibilizada no DPM até o dia 27 de fevereiro de 2026, e também será encaminhada a todas as inscritase a todos os inscritos, por e-mail. No sistema Júpiter, quem tiver sido

Perguntas frequentes

Qual é o tema central do GEDCRIM no primeiro semestre de 2026?

O tema central é os crimes contra o Estado Democrático de Direito, desenvolvido ao longo do período por encontros semanais e atividades complementares.

Quais são os requisitos para obter os créditos na atividade?

É necessário frequentar no mínimo 75% dos encontros, participar ativamente com leituras prévias e discussões, e entregar o trabalho final (artigo científico) conforme orientações do semestre.

Como funciona a seleção e quais documentos são exigidos na inscrição?

Há 15 vagas para alunas e alunos da graduação. A seleção considera histórico escolar e carta de motivação; no ato da inscrição, devem ser indicadas motivações e áreas de interesse, e anexar em PDF o histórico escolar recente e completo da graduação, incluindo eventuais reprovações.

Sep 8, 2026

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