INSTRUÇÃO NORMATIVA / PROEN / Nº 005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a expedição de diploma dos egressos dos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSJ

Oct 8, 2026

Enviado por Aria

Instrução Normativa nº 005/2025 da PROEN define os procedimentos para a expedição e o registro de diplomas dos egressos em diplomação dos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSJ. Estabelece que os egressos em diplomação são ex-discentes que concluíram a estrutura curricular e ainda não foram diplomados. Delimita atribuições entre PPG, DICON, DIBIB, SEPPG e SERDI, incluindo conferência no SIGAA, gestão de repositório e tramitação eletrônica após homologação da defesa e requisitos documentais pós-defesa.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas5

Tempo de leitura8 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Disposições gerais

Definição de egressos em diplomação

Unidades e responsabilidades no processo

PPG, DICON, DIBIB, SEPPG e SERDI

Procedimentos após a defesa

Homologação no SIGAA e conferências

Requisitos documentais no SIGAA

Documentos para validação/invalidacao

Firefox [https://sipac.ufsj.edu.br/sipac/VerInformativo?id=14471&imprimir=true](https://sipac.ufsj.edu.br/sipac/VerInformativo?id=14471&imprimir=true) INSTRUÇÃO NORMATIVA / PROEN / Nº 005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a expedição de diploma dos egressos dos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSJ. A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI-UFSJ, no usodas competências que lhes foram delegadas pelo Reitor, conforme Portaria/Reitoria n° 245, de 09 de maio de 2024-DOU de 10 de maio de 2024, combinada com a Portaria/Reitoria nº 248, de 02 de maio de 2018-DOU de 07 de maio de 2018 e com a Portaria Normativa/Reitoria nº 81, de 25 de março de 2024-DOU de 28 de março de 2024 e considerando: -o Parecer Técnico nº 19/2020 – DICON; e -a necessidade de padronizar os procedimentos relativos à expedição de diploma dos egressos em diplomação dos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSJ, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer os procedimentos relativos à expedição de diploma dos egressos em diplomação dos cursos de pósgraduação stricto sensu da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) . Parágrafo único. Egressos em diplomação são aqueles ex-discentes que integralizaram toda a estrutura curricular prevista para o curso de Mestrado ou Doutorado e que ainda não foram diplomados. Art. 2º As unidades e setores envolvidos neste processo são as Coordenadorias de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (PPG), vinculadas à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPE), o Setor de Processamento de Pósgraduação (SEPPG) e o Setor de Expedição e Registro de Diplomas (SERDI), vinculados à Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEN) e a Divisão de Bibliotecas (DIBIB), vinculada à PróReitoria de Ensino de Graduação (PROEN) . § 1º Após a realização da defesa, cabe ao PPG realizar os ajustes necessários para a homologação da defesa no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas - SIGAA (procedimentos após defesa), quando realizada com aprovação, sendo que o PPG é responsável, nesta fase do processo, por prestar informações aos egressos em diplomação. § 2º Concluídos os procedimentos após defesa, a DICON e suas subunidades envolvidas no processo de diplomaçãoassumem a responsabilidade pelos demais procedimentos e por prestar informações, no âmbito de suas atribuições eresponsabilidades. Art. 3º A DIBIB é a unidade responsável pela gestão do Repositório Institucional e pela conferência dos metadadosinseridos pelos alunos. 1 of 5 31/10/2025, 12:41 Firefox [https://sipac.ufsj.edu.br/sipac/VerInformativo?id=14471&imprimir=true](https://sipac.ufsj.edu.br/sipac/VerInformativo?id=14471&imprimir=true) Art. 4º O SEPPG é a unidade responsável pela conferência final da estrutura curricular e a respectiva confirmação deconclusão de cada egresso dos cursos de mestrado e doutorado da UFSJ em até trinta (30) dias após o envio da documentação pelo PPG, devendo: I – estabelecer a padronização para cadastro de informações nos históricos do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA); II – oferecer suporte às secretarias dos Programas para que realizem os devidos cadastros no SIGAA; III – quando necessário, retificar no histórico, os devidos lançamentos, relacionados à vida acadêmica do discente. Art. 5º Ao SERDI cabe realizar os procedimentos necessários para a expedição e registro dos diplomas, devendo receberas solicitações de segunda (2ª) via de diploma e realizar o devido encaminhamento, nos termos desta IN. Art. 6º Para a expedição de diplomas dos egressos de cursos de pós-graduação stricto sensu, o PPG deverá validar, ou invalidar conforme o caso, a documentação informada abaixo a ser inserida pelo discente no SIGAA, nos procedimentospós-defesa: I – cópia da Cédula de Identidade (RG) ou Carteira de Identidade Nacional (Registro Geral – CPF) do egresso em diplomação, emitida nos termos da legisla

Perguntas frequentes

Quem são os “egressos em diplomação” definidos na IN?

São ex-discentes que integralizaram toda a estrutura curricular prevista para o curso de Mestrado ou Doutorado e ainda não foram diplomados.

Quais unidades são responsáveis pelas etapas do processo de diplomação?

O processo envolve as Coordenadorias de PPG, o SEPPG, o SERDI, a DICON e sua estrutura, além da DIBIB para gestão do Repositório Institucional e conferência de metadados.

Como deve ser realizada a tramitação documental após a publicação da IN?

Toda a tramitação de documentos relativos à expedição e registros de diplomas de mestrado e doutorado deve ser feita exclusivamente de forma eletrônica no SIGAA e após a homologação da defesa no SIPAC.

Oct 8, 2026

Enviado por Aria