Nº 07 - OUTUBRO/2021 - PIT - Informação Educacional Tributária - Novos prazos do II Concurso de Educação Fiscal

Sep 10, 2026

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Edição Nº 07 de outubro de 2021 do PIT apresenta atualizações e orientações sobre Educação Fiscal no Rio Grande do Sul, incluindo novos prazos de avaliação e votação para o II Concurso de Educação Fiscal. O conteúdo detalha etapas do processo seletivo, critérios de pontuação, divulgação de resultados e cronograma atualizado. Também aborda iniciativas formativas e comunicados oficiais, como participação em cursos do Programa Nacional de Educação Fiscal, prévia do rateio do ICMS para 2022 e regras relacionadas ao Programa de Integração Tributária e ao IPVA.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas14

Tempo de leitura22 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Nº 07 - OUTUBRO/2021

II Concurso de Educação Fiscal - novos prazos e cronograma

Seminário Virtual - desenvolvimento regional e recuperação da economia

Orientações e divulgações - PIT, ICMS, Receita Certa e IPVA

Nº 07 – OUTUBRO/2021 Com mais de 1.700 trabalhos inscritos, II Concurso de Educação Fiscal tem novosprazos de avaliação-Páginas 2 e 3 Seminário Virtual sobre desenvolvimento regional e recuperação da economiareúne mais de 850 participantes-Páginas 4 e 5 Prorrogado prazo para apresentar recurso administrativo referente à pontuaçãoprovisória do PIT 1º sem/2021-Página 6 RS participa ativamente de dois cursos promovidos pelo Programa Nacional de Educação Fiscal-Página 7 Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022-Página 8 Seminário marca o encerramento da 1ª edição do Curso de Extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social” -Página 9 Divulgação do Receita Certa agora vale pontos no Programa de Integração Tributária-Página 10 Prazo para obter desconto do Bom Cidadão no IPVA 2022 encerra no fim de outubro-Página 11 Participação na “II Semana da Conscientização Tributária – Imposto justo, Sociedade solidária” pontua no PITPágina 12 Receita Estadual conclui implementaçãoda CSC Volantes-Página 13 Receita Estadual atualiza arquivos dos cartões de crédito/débito-Página 14 Com mais de 1.700 trabalhos inscritos, II Concurso de Educação Fiscal tem novos prazos de avaliação Concurso de Educação Fiscal encerra as inscrições com mais de 1.700 trabalhos na disputapelos prêmios e novosprazos do regulamento são divulgados O “II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional” encerrou o prazo de inscriçãono dia 30 de setembro com 1.745 trabalhos na disputa pelos prêmios. De acordo com o coordenador do Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS), João Carlos Loebens, o número departicipações é histórico, e os trabalhoselaborados pelos estudantes estão com excelente qualidade e conteúdo. “O volume de trabalhos com certeza é impactante e deixa o Gefe muito feliz pelo engajamento de tantos alunos eprofessores na temática da Educação Fiscal, tão importante para um convívio social harmonioso. O grupo já está analisando os trabalhos recebidos e constatou que tem materiais ótimos, desde desenhos da Educação Infantil até poemas com análises sociais. É enriquecedor ver este debate nas escolas”, afirmou. Devido à grande adesão dos estudantes, a Comissão Organizadora do concurso precisou rever os prazos que estavamprevistos no Regulamento. Confiraabaixo as novas datas para conclusão das etapas de seleção e julgamento. Etapa: 4.1.2-Fase 2: os trabalhosinscritos que passaram da Fase 1 serão avaliados pelos membros do Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe/RS) de acordo com dois critérios de avaliação: ‘conteúdo’ e ‘criatividade’, atribuindo a cada critério uma pontuação máxima. Os dez trabalhos melhor avaliados de cada categoria seguem para a Fase 3. Prazo previsto: Até 30/10/2021 Novo prazo: Até 30/11/2021 Etapa: 4.1.3-Fase 3: Votação popular, via site de Educação Fiscal. A votaçãoserá via plataforma eletrônica, com um link de votação para cada categoria. Os três trabalhos mais votados emcada categoria serão os vencedores, ficando o mais votado em 1º lugar eassim sucessivamente. Prazo previsto: Até 30/10/2021 Novo prazo: Abertura para votação no site: até 06/12/2021. Encerramento da votação: 20/12/2021 Etapa: 5.1-Os resultados serão divulgados até o dia 15 de novembro de 2021, no site de Educação Fiscal. Prazo previsto: Até 15/11/2021 Novo prazo: Divulgação dos resultados no site: 22/12/2021 Nº 07 – OUTUBRO/2021-02 Sobre o concurso O concurso, desenvolvido em parceria entre Sefaz e Seduc, reúne trabalhos sobre as fontes de arrecadação do Estado e sua função social, representadapelo fornecimento de bens e serviços públicos à população e pelo fomento daeconomia local/regional. O intuito é estimular o debate em sala de aula sobre o tema da cidadania fiscal, por meio da compreensão dos conceitos básicos da Educação Fiscal e da importância doconsumo consciente para odesenvolvimento regional. Do total de tra

Perguntas frequentes

Quais são os novos prazos para as etapas do II Concurso de Educação Fiscal?

A avaliação segue até 30/11/2021 e a votação popular via site abre até 06/12/2021, com encerramento em 20/12/2021. A divulgação dos resultados finais no site ocorre até 22/12/2021.

Como funciona a avaliação dos trabalhos no concurso?

Os trabalhos aprovados na Fase 1 são avaliados pelos membros do GEF E/RS com dois critérios: conteúdo e criatividade, cada um com pontuação máxima. Os dez melhores de cada categoria avançam para a Fase 3.

Quais são as categorias de trabalhos e como são escolhidos os vencedores?

As categorias incluem Desenho, Cartaz publicitário, História em quadrinhos e Poema livre. Na Fase 3, ocorre votação popular por categoria no site, e os três mais votados em cada categoria são os vencedores.

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