Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 - Edital N° 37 de 25 de maio de 2023 - Diretrizes e cronograma

Sep 6, 2026

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Edital que torna públicas as diretrizes, procedimentos, prazos e demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) a ocorrer em 2023. Define responsabilidades do INEP, das Instituições de Educação Superior (IES) e dos estudantes habilitados, incluindo etapas de verificação no e-MEC, acesso ao Sistema Enade, enquadramento de cursos e inscrições. Apresenta cronograma com múltiplas fases, da atualização cadastral até aplicação da prova, questionários e etapas posteriores como divulgação e recursos.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas36

Tempo de leitura55 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1. Das disposições preliminares

1.1 Diretrizes, procedimentos e prazos do Enade 2023

1.2 Cronograma do Enade 2023

# DIÁRIO OFICIAL DA UNIĂO EDITALN°37,DE 25 DE MAIO DE 2023 # EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES(ENADE)2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIOTEIXEIRA(INEP),no exercicio de sua competencia prevista no inciso I do art.22 do Anexo l do Decreto n° 11.204,de 21 de setembro de 2022,e considerando o item"b"do inciso l do art.7°do Decreto n°9.235,de15 de dezembro de 2017,bem como a Portaria n°124,de 31 de janeiro de 2023,do Ministro de Estado daEducacao,resolve tornar públicas as diretrizes,os procedimentos,os prazos e os demais aspectos relativosà realizacão do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes(Enade),a ser realizado no ano de 2023(art.5°da Lei n°10.861,de 14 de abril de 2004). ## 1.DAS DISPOSICOES PRELIMINARES 1.1 Este Edital dispoe sobre as diretrizes,os procedimentos,os prazos e os demais aspectosrelativos ao Enade 2023 a serem cumpridos pelo Inep,pelas Instituicoes de Educacǎo Superior (IES)epelos estudantes habilitados para o Exame. 1.2O Enade 2023 cumprirá o seguinte cronograma,conforme horário de Brasilia-DF: | ACÄO | RESPONSÁVEL | PERÍODO | | --- | --- | --- | | I-Verificacão de informacões no Cadastro e-MEC
relativas aos cursos eas IES | Procurador educacional
institucional e coordenador
de curso | 19 a 26 de junho de
2023 | | Ⅱ-Verificacão do acesso autenticado ao Sistema
Enade | Procurador educacional
institucionale coordenador
de curso | 19 a 26 de junho de
2023 | | Ⅲ-Enquadramento automático de curso com base no
rótulo da Cine Brasil atribuido no Cadastro e-MEC | Inep | 27 de junho de
2023 | | IV-Enquadramento dos cursos sem rótulo Cine Brasil
registrado no Cadastro e-MEC | Procurador educacional
institucional | 28 dejunho a 31 de
julho de 2023 | | V-Verificacão do enquadramento automático | Procurador educacional
institucional | 28 de junho a 31 de
julho de 2023 | | VI-Registro de declaracoes de não enquadramento
de Curso | Procurador educacional
institucional | 6 de julho a 8 de
agosto de 2023 | | VII-Inscricão dos estudantes ingressantes e
concluintes habilitados | Coordenador de curso | 27 dejunho a 31 de
julho de 2023 | | VIII-Preenchimento do cadastro pelos estudantes
concluintes habilitados | Estudante | 27 dejunho a 18 de
novembro de 2023 | | IX-Alteracão do municipio de prova do estudante
vinculado a curso oferecido na modalidade de
Educacão a Distancia(EaD) | Coordenador de curso | 27 de junho a 31 de
agosto de 2023 | | X-Retificacão de acões relativas ao enquadramento e
as inscricoes de estudantes | Procurador educacional
institucional e coordenador
de curso | 1°a 31 de agosto de
2023 | | XI-Alteracao do municipio de prova dos estudantes
em mobilidade academica | Coordenador de curso | 27 de junho a 31 de
agosto de 2023 | | XII-Solicitacão de Atendimento Especializado e/ou
Tratamento pelo Nome Social dos concluintes
habilitados | Estudante | 1°a8 de setembro
de 2023 | | XII-Resultado da solicitacao de Atendimento
Especializado e/ou Tratamento pelo Nome Social dos
estudantes concluintes habilitados | Inep | 15 de setembro de
2023 | | XIV-Recurso da solicitacao de Atendimento
Especializado e/ou Tratamento pelo Nome Social dos
concluintes habilitados | Estudante | 16 a 22 de
setembro de 2023 | | XV-Resultado do recurso da solicitacao de
Atendimento Especializado e/ou pelo Tratamento pelo
Nome Social dos estudantes concluintes habilitados | Inep | 29 de setembro de
2023 | | --- | --- | --- | | XVI-Preenchimento do Questionário do Estudante | Estudante | 1°de setembro a 25
de novembro de
2023 | | XVII-Indicacão do curso pelo estudante concluinte
habilitado com mais de uma inscricão | Estudante | 1°de setembro

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Edital do Enade 2023?

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Enade em 2023.

Quem deve cumprir as etapas previstas no Enade 2023?

O INEP, as Instituições de Educação Superior (IES) e os estudantes habilitados para o exame, cada qual conforme suas responsabilidades no edital.

Quais são algumas etapas previstas no cronograma do Enade 2023?

Inclui verificação de informações no e-MEC, verificação de acesso ao Sistema Enade, enquadramento de cursos e inscrição/preenchimento de cadastros, além da aplicação da prova e etapas de questionários e divulgação.

Sep 6, 2026

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