Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - Carta de Serviços

Oct 8, 2026

Enviado por McQueen

Carta de Serviços do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), instrumento de gestão pública que apresenta informações sobre serviços prestados direta ou indiretamente pelos órgãos e entidades da administração pública. O documento define formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários, incluindo serviços disponíveis e, em especial, o serviço de aquisição de pós-larvas, alevinos, peixes reprodutores e de descarte, com etapas, canais, tempo de duração, orientações de retirada e responsabilidades logísticas. Também traz diretrizes de atendimento, acessibilidade, prioridade, LGPD e base legal.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas106

Tempo de leitura2 h 43 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Quem somos?

Serviços disponíveis

Adquirir alevinos das unidades de produção (DNOCS)

O que é?

Quem pode utilizar este serviço?

Etapas para a realização deste serviço

Canais de prestação

Outras Informações

Legislação

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

Informações sobre acessibilidade e atendimento prioritário

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Carta de Serviços Documento gerado em 30 de Setembro de 2026. A Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicosprestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública. Ela contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Quem somos? O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e com a sede da administração central em Fortaleza. Serviços disponíveis Adquirir alevinos das unidades de produção (DNOCS) 4 Consultar acervo da Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha (DNOCS) 9 Doar obras para a Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha (DNOCS) 14 Obter certidão negativa de débitos de titulação de lote agrícola (DNOCS) 19 Obter demonstrativo de débitos de titulação de lote agrícola (DNOCS) 23 Obter demonstrativo de débitos da tarifa K1 de lote agrícola (DNOCS) 27 Obter ofício de quitação de débitos de titulação de lote agrícola (DNOCS) 31 Obter publicações técnicas (DNOCS) 35 Pagar débitos da tarifa K1 de lote agrícola (DNOCS) 40 Pagar débitos de titulação de lote agrícola (DNOCS) 44 Protocolar documentos junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas 49 Realizar inscrição no Curso de Aquicultura Continental (DNOCS) 54 Solicitar capacitação em cursos diversos em piscicultura (DNOCS) 59 Solicitar declaração de trabalho em frente de emergência nos "Bolsões das Secas" (DNOCS) 64 Solicitar doação de material bibliográfico da Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha (DNOCS) 70 Solicitar intercâmbio de material bibliográfico da Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha (DNOCS) 75 Solicitar manutenção de barragens (DNOCS) 80 Solicitar peixamento de açudes públicos (DNOCS) 84 Solicitar poços profundos (DNOCS) 89 Solicitar rebate administrativo 2025 (DNOCS) 94 Visitar a Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha (DNOCS) 101 Adquirir alevinos das unidades de produção (DNOCS) Avaliação: 5.0 Quantidade de votos: 1 O que é? Por este serviço, podem ser adquiridos pós-larvas, alevinos, peixes adultos reprodutores e de descarte das unidades de produção do DNOCS, para uso em açudes, lagoas naturais, viveiros e tanques-rede (gaiolas), mediante reserva epagamento via sistema de pagamento online do PagTesouro no momento da sua retirada em unidades de produção do DNOCS. Quem pode utilizar este serviço? Pessoas físicas ou jurídicas Etapas para a realização deste serviço Etapa 1-Reservar as espécies O solicitante inicia a solicitação, inserindo as seguintes informações no formulário: • Identificação; • Dados de contato; • Lista de espécies para aquisição e sua quantidade. Canais de prestação Web Acesse o site Tempo de duração da etapa Em média 15 minuto(s) Etapa 2-Receber agendamento para recebimento Após avaliação sobre possibilidade de atendimento , o solicitante recebe agendamento para data e local deretirada dos espécimes adquiridos e a informação de que o transporte dos mesmos ficará a cargo do adquirente. Canais de prestação Web Acompanhar Tempo de duração da etapa Em média 1 dia(s) útil(eis) Etapa 3-Retirar espécimes no local indicado Canais de prestação Presencial O solicitante deve se deslocar até o local indicado, na data agendada, munido de documento com CPF (ou CNPJ) solicitando o recolhimento dos espécimes reservados. No momento da retirada, o solicitante realiza o pagamento a fim de que o processo de carga seja executado. O DNOCS não se responsabiliza pelo transporte ao veículo do solicitante nem realiza despacho via correios ou transportadora. • Tempo estimado de espera: Até 1 hora(s) Tempo de duração da etapa Não estimado ainda Outras Informações Quanto tempo leva? Não estimado ainda Este ser

Perguntas frequentes

O que é a Carta de Serviços do DNOCS e para que serve?

É um instrumento de gestão pública que reúne informações sobre serviços prestados pelo DNOCS, incluindo formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

Quem pode utilizar o serviço de aquisição de alevinos das unidades de produção?

Podem utilizar pessoas físicas ou jurídicas.

Como funciona o processo do serviço de aquisição (etapas e canais)?

O solicitante reserva as espécies via formulário no canal Web, depois recebe agendamento para retirada (com transporte a cargo do adquirente) e então retira presencialmente no local indicado, munido de documento com CPF (ou CNPJ).

Quais diretrizes de atendimento e regras de proteção de dados são informadas?

O usuário deve receber atendimento pautado por urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia, presunção da boa-fé, igualdade, eficiência, segurança e ética. O documento também informa dados pessoais tratados e aspectos da LGPD, incluindo a não coleta intencional de dados sensíveis.

Oct 8, 2026

Enviado por McQueen