MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 20/2016

Sep 9, 2026

Retificação ao Edital de Abertura e Instruções Especiais nº 02/2015 do Concurso Público nº 02/2015, para provimento de cargos de Analista Técnico Científico (diversas especialidades) nas Macrorregiões I a V do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publica ajustes em disposições preliminares, incluindo referência de cargos e vencimentos iniciais, regime jurídico estatutário, jornada de 40 horas semanais e parâmetros sobre número de vagas, requisitos e reserva para pessoas com deficiência.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas139

Tempo de leitura3 h 34 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Retificação e disposições preliminares

Disposições preliminares revisadas

Reabertura de inscrições e organização do certame

Número de cargos e distribuição por macrorregião

Atribuições, requisitos e vedações

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 20 /2016 A Comissão Especial de Seleção Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo TORNA PÚBLICA a retificação ao Edital de Abertura e Instruções Especiais nº 02/2015 para provimento de cargos de ANALISTA TÉCNICO CIENTÍFICO (diversas especialidades) para os Órgãos e Unidades Administrativas das Macrorregiões I, II, III, IV, V do Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme consta a seguir: I – Das disposições preliminares, leia-se como consta e não como constou: I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos de ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO (várias especialidades). 1.1.1 Os vencimentos iniciais referem-se ao Padrão A-01, Carreira IV ,(Anexo I), a que se refere o art. 5º da Lei Complementar Estadual nº 1. 118, de 1º de junho de 2010 e correspondem ao valor de R$ 12.024,20 (doze mil e vinte e quatro reais e vinte centavos) e à jornada completa detrabalho (40 horas semanais) . 1.1.2 Regime jurídico estatutário, conforme dispõe o art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 1. 118, de 1º de junho de 2010. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. São Paulo, 12 de maio de 2016. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015 (EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES) A Comissão Especial de Seleção Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo, constituída pelo Ato nº 119-PGJ, de 16 de setembro de 2015, econforme autorização do Procurador-Geral de Justiça exarada no Processo DG-MP nº 364/2015 , após as adequações quanto às atribuições e aosrequisitos necessários à investidura e vedações estatutárias , torna pública areabertura das inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de ANALISTA TÉCNICO CIENTÍFICO (diversas especialidades) para os Órgãos e Unidades Administrativas das Macrorregiões I, II, III, IV e V do Ministério Público do Estado de São Paulo, o qual se regerá de acordo com as Instruções Especiais nº 02/15, parte integrante deste Edital, sob organização e aplicaçãoda Fundação VUNESP-Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Os candidatos inscritos, por força do Edital nº 001/2015, publicado em 07 de novembro de 2015, terão asseguradas as inscrições anteriormente realizadas. INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 02/2015 I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos de ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO (várias especialidades). 1.1.1 Os vencimentos iniciais referem-se ao Padrão A-01, Carreira I, a que se refere o art. 5º da Lei Complementar Estadual nº 1. 118, de 1º de junho de 2010, correspondem à jornada completa de trabalho (40 horas semanais) . 1.1.2 Regime jurídico estatutário, conforme dispõe o art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 1. 118, de 1º de junho de 2010. 1.2 DO NÚMERO DE CARGOS, DISTRIBUIÇÃO, GRAU DE ESCOLARIDADEE OUTROS: 1.2.1 Analista Técnico Científico: 40 (quarenta) cargos, conforme quadro deespecialidades, com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais. 1.2.2 Escolaridade: Superior completo, nível de graduação, com habilitação legal específica nas diversas especialidades descritas a seguir: | Macrorregião | Cargo | Nº
devagas | | --- | --- | --- | | Macrorregião I (Sede na Capital) | ATC-1.01 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Arquiteto e Urbanista) | 5 | | | ATC-1.02 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Biólogo) | 1 | | | ATC-1.04 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Engenheiro Agrônomo) | 1 | | | ATC-1.06 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Engenheiro Florestal) | 2 | | | ATC-1.07 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Engenheiro Industrial) | 1 | | | ATC-1.10 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Engenheiro de Segurança do Trabalho) | 1 | | | ATC-1.11 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Engenheiro Químico) | 1 | | | ATC-1.12 – ANALISTATÉCNICO CIENTÍFICO(Engenheiro de Tráfego) | 1 | | | ATC-1.13 – ANALI

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do Edital de Retificação nº 20/2016?

Divulga a retificação ao Edital de Abertura e Instruções Especiais nº 02/2015 do Concurso Público nº 02/2015, ajustando disposições para o provimento de cargos de Analista Técnico Científico.

Quais cargos e especialidades são abrangidos pelo concurso?

O concurso visa o provimento de cargos de Analista Técnico Científico em diversas especialidades, distribuídas pelas Macrorregiões I a V do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Como são definidas a jornada de trabalho e referências de vencimentos no edital?

A jornada completa é de 40 horas semanais. As retificações incluem referência ao padrão e carreira mencionados nas leis indicadas no texto, com vencimentos iniciais vinculados ao anexo citado.

Sep 9, 2026

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