MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Concurso Público Nacional Unificado - Edital N.º 05/2024 - Bloco 5

Sep 7, 2026

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Edital do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação de banco de candidatos aprovados em lista de espera em cargos de nível superior, com abrangência do Bloco 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos). Define a execução pela Fundação Cesgranrio sob coordenação do Ministério, estabelece etapas e fases do certame (provas objetivas e discursiva, perícia médica biopsicossocial, verificação para candidatos negros e indígenas, avaliação de títulos quando aplicável e curso de formação/prova didática para funções específicas) e fixa regras de realização das provas nas cidades do país.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas72

Tempo de leitura1 h 51 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - Regência e execução do concurso

1.2 - Etapas e fases da seleção

1.3 - Locais de realização das provas e alterações

1.4 - Regra do curso de formação

1.5 - Banco de candidatos e contratação temporária

1.6 - Cronograma e referência de horário

1.7 - Impugnação do edital

Edital com as alterações incluídas (DOU de 18 de janeiro de 2024, seção 3, Edição Extra A, página 01) . Edital com as alterações incluídas (DOU de 18 de janeiro de 2024, seção 3, Edição Extra A, página 13) . Edital com as alterações incluídas (DOU de 26 de janeiro de 2024, seção 3, Edição 19, página 75) . # MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL N.º 05/2024 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, 10 DE JANEIRO DE 2024. BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS , no usoda atribuição que lhe confereoart. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abrilde 2023 , Portaria MGI nº 1369, de 06 de abril de 2023, Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.403,de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, PortariaMGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023 , Portaria MGI nº 3.778, de 18 de julho de 2023 , Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembrode 2023 , Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023 , Portaria MGI nº 6.017, de 04 de outubro de 2023, o disposto noart. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decretonº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a realização de ConcursoPúblico Nacional Unificado para provimento de vagas e formação de Banco de Candidatos Aprovados em Lista de Espera paracargos de Nível Superior, mediante as condições estabelecidas neste Edital. ## 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Concurso Público Nacional Unificado - 2024 será regido por este Edital e executado pela Fundação Cesgranrio sob acoordenação geral do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. 1.2 - A seleção para os cargos de Nível Superior será constituída das seguintes etapas/ fases: I - Primeira Etapa: a) primeira fase: exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas e discursiva, decaráter classificatório e eliminatório , sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio; b) segunda fase: perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência paraverificarseefetivamente se trata de pessoas com deficiência, bem como a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiênciaapresentada pelos candidatos, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio; c) terceira fase: procedimentodeverificação da condição declarada para concorrer àsvagas reservadas aos candidatos negrosna forma das disposições da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, sob a responsabilidade da FundaçãoCesgranrio. d) quarta fase: procedimento de verificação documental complementar para concorrer às vagas reservadas aos candidatosindígenas para os cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atendendo ao Decreto nº 11.839, de 21 dedezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MPI/FUNAI nº 63, de 26 de dezembro de 2023, sob a responsabilidade daFundação Cesgranrio; II - Segunda Etapa: destinada a avaliação de títulos, quando couber, de caráter classificatório, sob a responsabilidade daFundação Cesgranrio. III - Terceira Etapa: Terceira Etapa: destinada a Curso de Formação específico, de caráter classificatório e eliminatório , doscandidatos ao cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação emServiços Públicos - MGI; e para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas será constituída de ProvaDidática na forma de aula, de caráter eliminatório e classificatório. 1.3

Perguntas frequentes

Em quais cidades as provas serão aplicadas e como podem ocorrer mudanças?

As provas ocorrerão em 220 cidades distribuídas pelas cinco regiões do país. Se não houver locais suficientes ou adequados, poderão ser realizadas em localidades adjacentes, e eventuais alterações serão informadas na convocação dos candidatos.

Sep 7, 2026

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