MCTI-LNCC 2023 - Edital Consolidado 03 - Tecnologista - Concurso Público de Provas e Títulos

Sep 7, 2026

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Edital atualizado e consolidado do concurso público de provas e títulos para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Tecnologista (Pleno 2-1), do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). Define regras preliminares, quantitativo de 06 vagas, reserva para Pessoas com Deficiência (PcD) e para candidatos negros, além da validade do concurso e base legal. Indica competências da Comissão Interna do LNCC e possíveis etapas delegadas ao IDCAP, incluindo canais de contato e informações oficiais.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas27

Tempo de leitura42 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Das Disposições Preliminares

Regência e execução do concurso

Vagas, distribuição e reserva

Validade do concurso

Reservas de PcD e cotas para negros

Legislação aplicável

Comissão interna e operacionalização

Delegação ao IDCAP e canais de informação

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOLABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DEDESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – CARGO TECNOLOGISTA (Pleno 2-1) EDITAL ATUALIZADO E CONSOLIDADO (Editais nº 03, 06 e 11/2023)—DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica-LNCC, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1. 369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão eda Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União-DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7. 227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7 . 298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública a realizaçãode CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações posteriores, e executado pelo Laboratório Nacional de Computação Científica-LNCC, visando o preenchimento de 06 (seis) vagas, conforme abaixo: | Cargo | Vagas | | | | | --- | --- | --- | --- | --- | | | Ampla Concorrência | PcD (5%) | Negros (20%) | Total | | Tecnologista | 04 | 01 | 01 | 06 | 1.2. O prazo de validade do concurso é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, com base no Art. 43, § 1º, do Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019. 1.3. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5%(cinco por cento) serão reservadasa Pessoas com Deficiência (PcD), providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei Federal nº 8 . 112, de 11 de dezembro de 1990, e do § 1º do artigo 1º do Decreto Federal nº 9. 508, de 24 de setembro de 2018, e suas alterações. 1.4. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20%(vinte por cento) serão reservadasaos que concorrerem a cotas para negros, com fundamento no Art. 1º da Lei Federal nº 12.990, de 09 de julho de 2014. 1.5. O Concurso será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular: 1.5.1. A Constituição Federal de 1988; 1.5.2. As Leis Federais nº 8. 112, de 11 de dezembro de 1990; nº 8.691, de 28 de julho de 1993; nº 9.515, de 20 de novembro de 1997; nº 10. 741, de 01 de outubro de 2003; nº 12.990, de 09 de junho de 2014; nº 13. 146, de 06 de julho de 2015; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019; e Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; 1.5.3. Os Decretos do Poder Executivo nº 3. 298, de 20 de dezembro de 1999; nº 5. 296, de 02 de dezembro de 2004; nº 6. 593, de 02 de outubro de 2008; nº 8. 727, de 28 de abril de 2016; nº 9.094, de 17 de julho de 2017; nº 9. 508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739 de 28 de março de 2019; e nº 11.016, de 29 de março de 2022; 1.5.4. A Instrução Normativa MGI Nº 23, de 25 de julho de 2023; 1.5.5. A Portaria LNCC/MCTI nº 352, de 01 de setembro de 2023; 1.5.6. A Resolução nº 02, de 23 de novembro de 1994, do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia. 1.6. O Concurso será organizado, operacionalizado e supervisionado pela Comissão Interna de Concurso do Laboratório Nacional de Computação Científica-LNCC, designada pela Portaria LNCC/MCTI nº 338, de 02 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviços do LNCC nº 08, na mesma data. Página 1 de 27 1.7. A operacionalização do Concurso poderá ser delegada, em parte ou em t

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do concurso descrito no edital?

O concurso busca prover vagas efetivas e formar cadastro de reserva para o cargo de Tecnologista, conforme regras estabelecidas no edital consolidado.

Quantas vagas são oferecidas e como funciona a reserva de vagas?

São 06 vagas no total, com reserva de 5% para Pessoas com Deficiência (PcD) e 20% para candidatos que concorrem por cotas para negros, além da parcela de ampla concorrência.

Qual é a validade do concurso e pode ser prorrogada?

A validade é de 24 meses, contados da homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.

Sep 7, 2026

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