Prefeitura Municipal de Mazagão-AP - Edital nº 01/2026

Sep 7, 2026

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A Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, por meio do Gestor Municipal, publica normas para o Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026, destinado ao provimento de vagas no quadro efetivo de pessoal. O certame é regulamentado por este edital e anexos, descrevendo cargos, requisitos, taxa de inscrição e etapas de seleção, com provas objetivas e avaliações complementares, incluindo prova de títulos para cargos de nível superior. O documento define critérios de inscrição, prazos para impugnações, tratamento de dados e regras de aplicação presencial.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas77

Tempo de leitura1 h 59 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1. Das disposições preliminares

1.1 Regulação e execução

1.2 Cargos e requisitos

1.3 Etapas do concurso

1.4 Locais de realização

1.5 Custos do candidato

1.6 Registro de imagens e gravações

1.7 Acompanhamento das publicações

1.8 Impugnações ao edital

2. Das vagas

2.1 Quadro de vagas e remuneração

2.2 Siglas de concorrência

3. Das inscrições

3.1 Conhecimento e aceitação do edital e LGPD

3.2 Regras para inscrição no concurso

3.2.1 Inscrições múltiplas e organização por turnos

UM PREPARATÓRIO ILIMITADO PARA TODASAS ETAPAS DA SUA JORNADA Aqui você encontra o apoio que precisa para conquistarsua aprovação. Cadastre-se agora e comece de graça! A Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, por meio do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026, destinado ao provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo, em conformidade com oartigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes, conforme disposições deste Edital e seus anexos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Concurso Público será regulamentado por este Edital e executado pela INAZ DO PARÁ – Serviços de Concursos Públicos Ltda (endereço eletrônico: [http://www.paconcursos.com.br](http://www.paconcursos.com.br / e-mail:)[ / e-mail:](http://www.paconcursos.com.br / e-mail:)[ ](http://www.paconcursos.com.br / e-mail:)[atendimento@paconcursos.com.br](atendimento@paconcursos.com.br)). 1.2 As especificações dos cargos ofertados constam no Anexo I deste Edital, contemplando código de inscrição, denominação, escolaridade mínima e demais exigências, jornada de trabalho, vencimento-base e valor da taxa de inscrição. 1.3 A seleção dos candidatos compreenderá as seguintes etapas, de acordo com o cargo em disputa: 1ª FASE – Provas de Conhecimentos; a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; 2ª FASE – Avaliações Complementares; c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, exclusiva para os cargos de nível superior. 1.4 As etapas presenciais do Concurso Público, em regra, serão realizadas no Município de Mazagão-AP. Havendo necessidade, em razão do número de inscritos ou da logística de aplicação, poderão ser utilizados municípios circunvizinhos. 1.5 Todos os custos com transporte, hospedagem, alimentação e quaisquer outras despesas para deslocamentoaté o local de realização das provas, em todas as fases do concurso, correrão por conta exclusiva do candidato, não havendo reembolso por parte da Prefeitura Municipal ou da organizadora, inclusive em casos de eventual remarcação de prova. 1.6 Poderá haver registro de imagens e/ou gravações de áudio e vídeo durante a aplicação das provas, para fins de segurança, auditoria e verificação de conduta. O candidato, ao participar do certame, autoriza o usodesse material para análise posterior, inclusive em eventual procedimento administrativo ou judicial. 1.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, as publicações, comunicados e eventuais retificações do edital, não podendo alegar desconhecimento de qualquer informação oficialmente divulgada. 1.8 Eventuais impugnações ao presente Edital deverão ser apresentadas de forma fundamentada, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação do Edital, por meio do campo próprio disponibilizado na página oficial da Banca Organizadora ou, alternativamente, por meio de correio eletrônico, conforme disposto neste Edital. 1.8.1 As impugnações encaminhadas por correio eletrônico deverão ser formalizadas obrigatoriamente mediante o preenchimento do modelo específico constante no Anexo IV, devidamente assinadas eencaminhadas para o endereço eletrônico indicado, não sendo conhecidas aquelas apresentadas fora do modelo estabelecido ou por outros meios diversos dos previstos neste Edital. 1.8.2. A eventual acolhida de impugnação implicará a publicação de retificação do Edital ou de editalespecífico de retificação, com ampla divulgação no endereço eletrônico oficial do certame. 1.8.3. Decorrido o prazo previsto no item 1.8, não serão admitidas novas impugnações quanto ao conteúdo do Edital, restringindo-se eventuais manifestações posteriores a aspectos relacionados à execução das fases do Concurso Público. 2. DAS VAGAS 2.1 O valor da taxa de inscrição, o número de vagas, a remun

Perguntas frequentes

Quais são as etapas do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026?

A seleção inclui prova objetiva (1ª fase) e avaliações complementares (2ª fase). A prova objetiva possui caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, e a prova de títulos é classificatória e exclusiva para cargos de nível superior.

Onde as provas serão realizadas e quando poderão ocorrer em municípios circunvizinhos?

Em regra, as provas presenciais serão realizadas no Município de Mazagão-AP. Havendo necessidade por número de inscritos ou logística, poderão ser utilizados municípios circunvizinhos.

Os custos de transporte e deslocamento para as provas são reembolsados?

Não. Custos com transporte, hospedagem, alimentação e demais despesas para deslocamento até o local das provas correm por conta exclusiva do candidato, sem reembolso, inclusive em caso de remarcação.

Sep 7, 2026

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