PROTOCOLO DE INTENÇÕES - EV.G - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

Oct 8, 2026

Protocolo de intenções celebrado entre a ENAP e instituições parceiras signatárias com foco na capacitação e no aperfeiçoamento de pessoas no âmbito da Escola Virtual de Governo (EV.G). Define diretrizes e fundamentos alinhados à promoção e execução de programas de capacitação, inovação e transformação do Estado. Estabelece objeto de cooperação técnica e operacional para oferta aberta de cursos a distância, bem como regras de operacionalização, papéis institucionais e modalidades de participação, incluindo conteudista, acadêmica, tradutora e certificadora.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas6

Tempo de leitura9 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Cláusula Primeira – Do Objeto

1.1. Objetivo do protocolo

Cláusula Segunda – Da Operacionalização

2.1. Igualdade e proveito recíproco

2.2. Servidores responsáveis

2.3. Disponibilização de logos

2.4. Modalidades de cooperação

2.6. Oferta de cursos no catálogo da EV.G

PROTOCOLO DE INTENÇÕES EV.G PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DEADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP E ASINSTITUIÇÕES PARCEIRAS SIGNATÁRIAS VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO DA ESCOLA VIRTUAL DE GOVERNO-EV.G. A ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.627.612/0001-09 com sede no SAIS, Área 2A, CEP 70610-900, Brasília-DF [aqui o endereçocompleto da sede], doravante denominada ENAP, neste ato representada por sua Presidenta, Senhora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, nomeada pela Portaria nº 1.818, da Casa Civil da Presidência da República, matrícula xxxxx, e As seguintes Instituições, neste ato representadas por seus dirigentes, indicados ao ﬁnal do documento: A [[NOME DO OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE]], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [xx.xxx.xxx/xxxx-xx](xx.xxx.xxx/xxxx-xx), com sede no [digite aqui o endereço completo da sede], doravante denominada [[sigla]] neste ato representada por seu [[Cargo do Signatário]], Senhor(a) [[nome completo]], [[nacionalidade]], portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxx-sigla/uf e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx … A [[NOME DO OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE]], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [xx.xxx.xxx/xxxx-xx](xx.xxx.xxx/xxxx-xx), com sede no [digite aqui o endereço completo da sede], doravante denominada [[sigla]] neste ato representada por seu [[Cargo do Signatário]], Senhor(a) [[nome completo]], [[nacionalidade]], portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxx-sigla/uf e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx Tendo em vista o constante no processo nº xxxxxx e CONSIDERANDO QUE: A ﬁnalidade estatutária da Enap estabelece a promoção, elaboração e execução de programas de capacitação de recursos humanos para a Administração Pública Federal, visando ao aumento dacapacidade de governo na gestão de políticas públicas. O compromisso das Instituições identiﬁcadas com o desenvolvimento e capacitação proﬁssional é ode promover o desenvolvimento dos servidores públicos e cidadãos interessados nas competências necessárias à consecução da excelência na atuação e controle sobre os órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, na forma do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, estabelece à Enap, entre outras diretrizes: o incentivo à inovação e a transformação do Estado e a melhoria dos serviços públicos, com foco no cidadão, por meio das seguintes atividades: desenvolvimento continuado de servidores públicos; fomento e desenvolvimento de pesquisa einovação; prospecção, promoção e difusão de conhecimento e desenvolvimento do empreendedorismo e da liderança no setor público. A Enap e as instituições partícipes reconhecem valor nos conceitos de abertura e compartilhamento como novos paradigmas sociais e educacionais (open content, open data, open resources, transparência e acesso facilitado a dados e informações), análise de dados como fonte deinformação para personalização da experiência educacional e medida de desempenho, educação informal como alternativa de formação mais aderente ao desenvolvimento de competências para otrabalho. A RESOLVEM celebrar o presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES, mediante as seguintes cláusulas econdições: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente protocolo de intenções tem por objetivo formalizar o interesse da Enap edas instituições parceiras signatárias em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância na EV.G para servidorespúblicos e cidadãos em temas relacionados ao governo e políticas públicas, com vistas ao fortalecimento da democracia e do serviço público. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OPERACIONALIZAÇÃO 2.1. A operacionalização do objeto desta parceria ocorrerá com base na igualdade e no proveito recíproco dos partícipes, de acordo com as possibilidades disponíveis. 2.2. As partes indicarão servidores responsáveis pela condução do presente p

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do protocolo de intenções na EV.G?

Formalizar o interesse da ENAP e das instituições parceiras em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para oferta aberta de cursos a distância, em temas relacionados ao governo e políticas públicas, fortalecendo a democracia e o serviço público.

Quais são as principais modalidades de participação das instituições partícipes?

Incluem: Instituição Conteudista, Instituição Acadêmica, Instituição Tradutora, Instituição Certificadora e Instituição Patrocinadora, cada uma com atribuições específicas ligadas a conteúdo, validação pedagógica, tradução, certificação e suporte à EV.G.

Como ocorre a operacionalização do objeto desta parceria?

Baseia-se na igualdade e no proveito recíproco dos partícipes. As partes indicam servidores responsáveis pela condução, e as instituições disponibilizam suas logos em página dedicada e em materiais de divulgação da EV.G.

Oct 8, 2026

Enviado por Taylor Morgan