Aula 05 TJ-SP Escrevente Judiciário Direito Processual Civil 2024 Provas

Jul 6, 2026

Aula 05 do curso TJ-SP (Escrevente Judiciário) em Direito Processual Civil 2024, com foco no estudo de provas, especialmente na primeira parte. O conteúdo organiza a sequência de audiência de instrução e julgamento e apresenta a fundamentação legal centrada no texto da lei. Em seguida, aprofunda teoria geral das provas, abordando atipicidade dos meios, poderes instrutórios do juiz, convencimento motivado e comunhão da prova, provas emprestadas, distribuição do ônus e fatos que não dependem de prova, além de dispositivos gerais e colaboração com a instrução. Inclui produção antecipada e provas em espécie, como ata notarial, depoimento pessoal, interrogatório e confissão, com seus conceitos e elementos, além de exibição de documento ou coisa, com variações quanto à posse.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas98

Tempo de leitura2 h 31 min

Índice

Sumário

Audiência de Instrução e Julgamento

Provas

Teoria Geral das Provas

Produção Antecipada da Prova

Provas em Espécie

Ata Notarial

Depoimento Pessoal e Interrogatório

Confissão

Exibição de Documento ou Coisa

Destaques da Legislação e Jurisprudência Correlata

Questões Comentadas

Lista de Questões

Gabarito

Aula 05 TJ-SP (Escrevente Judiciário) Direito Processual Civil-2024 (Pós-Edital) Autor: Ricardo Torques 12 de Junho de 2024 Ricardo Torques Aula 05 Sumário Audiência de Instrução e Julgamento ................................................................................................................ 3 1-Abertura .................................................................................................................................................... 4 2-Tentativa de conciliação ........................................................................................................................... 4 3-Instrução .................................................................................................................................................... 4 4-Debates ...................................................................................................................................................... 8 5-Decisão ...................................................................................................................................................... 9 6-Documentação......................................................................................................................................... 10 Provas ............................................................................................................................................................... 12 Teoria Geral das Provas ................................................................................................................................... 12 1-Princípio da atipicidade dos meios de prova........................................................................................... 12 2-Poderes Instrutórios do Juiz .................................................................................................................... 13 3-Princípio do convencimento motivado e da comunhão da prova ........................................................... 14 4-Provas emprestadas ................................................................................................................................. 17 5-Distribuição do ônus da prova ................................................................................................................ 18 6-Fatos que não dependem de prova .......................................................................................................... 24 7-Demais dispositivos gerais de prova ....................................................................................................... 25 8-Colaboração com a instrução .................................................................................................................. 27 Produção Antecipada da Prova ........................................................................................................................ 28 Provas em Espécie............................................................................................................................................ 32 1-Ata Notarial............................................................................................................................................. 32 2-Depoimento Pessoal e Interrogatório ...................................................................................................... 33 3-Confissão................................................................................................................................................. 38 3.1-Conceito e elementos ....................................................................................................................... 38 1 SP (Escrevente Judiciário) Civil 2024 (Pós Edital) Ricardo Torques Aula 05 3.2-Confissão espontânea ou provocada ................................................................................................ 40 3.3-Confissão e litisconsórcio ............

Perguntas frequentes

Por que o estudo de “Provas” é dividido em duas partes nessa aula?

O texto afirma que a cobrança está totalmente focada no texto de lei.

Quais temas fazem parte da Teoria Geral das Provas?

A aula também menciona a produção antecipada da prova como etapa posterior.

Que tipos de provas em espécie são tratados na parte exibida do material?

Constam ata notarial, depoimento pessoal e interrogatório, confissão (com conceito e elementos e distinções como espontânea ou provocada), e exibição de documento ou coisa, incluindo hipóteses de documento em poder da parte contrária ou de terceiro.

Jul 6, 2026

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