LDB - Lei 9394/96 - Esquematizada e Atualizada para Concursos - Medida Provisória 746/2016

Sep 9, 2026

Carregar por Aria

Material de apoio para concursos na área pedagógica/educacional, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/96, conhecida como Lei Darcy Ribeiro. Apresenta a lei em quadros, com comentários para facilitar a interpretação e o estudo. Enfatiza pontos relevantes em negrito e orienta uma leitura mais atenta. Indica atualização conforme a Medida Provisória 746 de 2016 e traz os artigos e princípios centrais da educação, educação escolar, princípios e fins, além de diretrizes sobre o direito à educação.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas99

Tempo de leitura2 h 32 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Considerações importantes

Educação escolar e educação nacional

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Dever da família e do Estado

Princípios do ensino

Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Dever do Estado com educação escolar pública

Pedagogia LDB-ESQUEMATIZADAE ATUALIZADA Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima AULA OO: LDB – Lei 9294/96 – ESQUEMATIZADA E ATUALIZADA PARA CONCURSOS Olá, queridos alunos. Tudo bem? É com uma grande alegria que trouxemos a LDB - Lei 9394/96-Esquematizada e Atualizada para concursos A LDB que se segue já está alterada de acordo com a Medida Provisória 746 de 2016. A LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 9394/96 , também é conhecida como Lei Darcy Ribeiro. É a mais importante lei do sistema educacional, pois traz as diretrizes gerais da educação brasileira, seja ela pública ou privada. Conhecer a fundo a LDB não é só condição sine qua non para quem deseja trabalhar na área de educação, como é fundamental àqueles que anseiam serem aprovados em concursos da áreapedagógica/educacional. Entretanto, é sabido que existe uma dificuldade na interpretação e noestudo da LDB e em função disso, trazemos a Lei 9394/96 ESQUEMATIZADA e ATUALIZADA, para que você possa ter um material de suporte que fará toda a diferença em seus estudos. Sendo assim, a seguir vocês terão a lei, na íntegra, distribuída em quadros, com comentários do lado de fora, para que você possa compreender o que o texto da lei diz . Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima www ..estrategiaconcursos ..com .. br Página 1 de 99 Pedagogia LDB-ESQUEMATIZADAE ATUALIZADA Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima Todos os artigos requerem leitura, entretanto, os artigos importantes vêm com destaques em negrito . Quando passar por eles, faça uma leitura mais atenta . Confiram nossos cursos de pedagogia: [https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor/fernanda](https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor/fernanda)lima-3294/ Quem quiser nos acompanhar e ficar por dentro do mundo dos concursos de educação, nos encontre em: [https://www.facebook.com/Proffernandaestrategia/](https://www.facebook.com/Proffernandaestrategia/) [https://www.facebook.com/ProfessoraFabianaFirmino/?fref=ts](https://www.facebook.com/ProfessoraFabianaFirmino/?fref=ts) [https://www.facebook.com/FernandaLimaConhecimentosPedagogicosPara](https://www.facebook.com/FernandaLimaConhecimentosPedagogicosPara) Concursos/ E-mails: [Fbclffaria@gmail.com](Fbclffaria@gmail.com) e [Fabiroses@gmail.com](Fabiroses@gmail.com) [Bons estudos para todos.](Bons estudos para todos.) Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima www ..estrategiaconcursos ..com .. br Página 2 de 99 Pedagogia LDB-ESQUEMATIZADAE ATUALIZADA Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima Um grande abraço. :) Fernanda Lima & Fabiana Firmino. Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima www ..estrategiaconcursos ..com .. br Página 3 de 99 Pedagogia LDB-ESQUEMATIZADAE ATUALIZADA Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima Considerações importantes – LDB – Lei 9394/96: Lei Nacional para as instituições públicas e privadas de ensino, disciplinando apenas a educação escolar . Da Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que sedesenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nasinstituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. COMENTÁRIOS: Percebam que a educação ocorre de forma ampla, enquanto aeducação escolar se dá em ambiente específico. Dos Princípios e Fins da Educação Nacional Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima www ..estrategiaconcursos ..com .. br Página 4 de 99 Pedagogia LDB-ESQUEMATIZADAE ATUALIZADA Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu p

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do material sobre a LDB para concursos?

Servir como suporte de estudo para interpretação e compreensão da LDB, com a lei organizada em quadros e comentários, incluindo destaques em negrito para orientar a leitura.

A LDB apresentada no material foi atualizada?

Sim. O texto indica que a LDB está alterada conforme a Medida Provisória 746 de 2016.

Como a educação escolar é descrita em relação ao conceito de educação mais amplo?

O material distingue que a educação ocorre de forma ampla, enquanto a educação escolar se desenvolve em ambiente específico, predominantemente por meio do ensino em instituições próprias.

Sep 9, 2026

Carregar por Aria