O IMPÉRIO DO DIREITO - read online

Sep 27, 2026

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O Império do Direito, de Ronald Dworkin, apresenta uma concepção de lei ancorada em teoria política e voltada a explicar o porquê da estrutura da lei americana. A obra busca unificar, no plano teórico da justificação moral, moral individual, justificação legal e legitimação política. O desenvolvimento percorre temas como o que é o direito, divergências sobre o direito e a importância da integridade, incluindo discussões sobre jurisprudência, convencionalismo, pragmatismo e interpretação jurídica.

IdiomaPortuguese

CategoriaLiteratura

FormatoPDF

Páginas533

Tempo de leitura13 h 41 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Prefácio

Capítulo I. O que é o direito?

Capítulo III. A jurisprudência revisitada

Capítulo IV. Convencionalism

Capítulo V. Pragmatismo e personificação

Capítulo VI. Integridade

Capítulo VII. Integridade no direito

Capítulo VIII. O “common law”

Capítulo IX. As leis

Capítulo X. A constituição

Capítulo XI. O direito além do direito

Epílogo: o que é o direito?

Índice remissivo

O império do direitoRonald Dworkin Ronald Dworkiné,na atualidade,oprincipal filósofo do Direito.OImpério do Direito éuma obraimportante,necessária e rica deFilosofia do Direito,escrita no estilovivo e incisivo a que os leitores deDworkin já se habituaram.Apresentauma concepcão de lei que explica oporque da lei americana embasada emuma teoria politica que mostra por queépossivel concebe-la dessa maneira.Dworkin pretende,em última análise,fazer uma espécie de unificacão nocampo teórico da justificação moral:uma teoria que possa unificar moralindividual,justificacao legal elegitimacão politica. # OIMPÉRIO DO DIREITO B44)9931 199 OIMPÉRIO DO DIREITO Ronald Dworkin TraducaoJEFFERSONLUIZ CAMARG0 Revisao técnica DR.GILDO RIOS : Faculdades Santo Agostinho 004509 impénio do direito Martins Fontes Sao Poulo 1999 Esia obra foi gubicada iwiginalzree em ingles crm0 itefoLAW~5 EMPIRE por Harvard niversiry Press.Capyrighn1986by Rondld Dworkin.Publicado atraveésde acordo com Harand Universiry Press.Cupyrtg办r增Livraria Martias Fontes Edirora Lida..Sio Panla.F999.para a presezte edicio. J'edicāo fzrereiro de 1999 TraducāuJEFFERSON LUIZ CAMARGO Revisau lécniaGildo Leino RiuRevisao da iruducāuSiivana VieiraRevis的gralScafvete Barisra dles Sno5Mircia da Cru:Nohoa LemeProducāu grállcaGeraldo AlvesPayinacao'FutolitusSiudieSDesemofrinreno Editorial (6957-7653) Dados Intermacinais de Catalukzcuo na Publkcacio (CIP)(Camera Brasikeira do Livru,SP,Brasl) Dworkin.Runald 0imperio do direito/Ronald Dworkin;traducio JefTerson LuizCamargo.-Sio Paulo:Martins Fontes,1999.-(Ensino superior) Tíula originat:Law's empire.Bibliugrafia.ISBN 35.336-1012-2 1.Crunon law 2.Dieilo-Filosoria 3.Jurisprudencia E.Tiulo. [1.Srie. 99-0322 CDU-340.12 Indlces para calálogo sistemático: 1.Direico:Filosofia 340.12 Tecos os direitzs pura o Brasif reseryadus àLivraria Martins Fontes Editur Ltda.Ra Consetheir Ramalhu.330134011325-0H)Sao Pauda SP BrusiTel.1011)2J9-3677 Fax (0113105-6867P·mail:info@nartinfones.copT/k'k'%;arinfontes.cM Sumário Prefacio… …………………………… ……… XI Capítulo I.O queéo direito?………… ……… 3 Por queé importante-Divergencias quanto ao direito-0direito como simples questǎo de fato-Uma objecao limi-nar-0mundd real-Teorias semanticas do direito-0verdadeiro argumento em favor das teorias semânticas Capítulo III.A jurisprudencia revisitada… … 109 Uma nova imagem-Conceitos econcepcōes do direito-Concepcoes céticas e direito iníquo-Fundamentos eforca do direito Capitulo IV.Convencionalism………………… … 141 Sua estrutura-Sua atracāo-As convencoes jurídicas- Dois tipos de convencionalismo-O convencionalismo se ajusta à nossa prática?-0 convencionalismo justifi- ca a nossa prática? Capitulo V. Pragmatismo e personificacāo…………………185 Uma concepcao cética-O pragmatismoé conveniente? -O direito sem direitos-As exigencias da integridade- A comunidade personificada Capítulo VI.Integridade………………………………………………………………213 Programa-A integridade se ajusta?-A integridade é atraente?-Oenigma da legitimidade-As obrigacoes da comunidade- Fraternidade e comunidade politica- Notas desordenadas ao fim de um capítulo Capitulo VII. Integridade no direito……………………………………271 Uma visão de conjunto-A cadeia do direito- Direito: a questao dos danos morais - Resumo provisório-Al- gumas objecoes conhecidas-Oceticismo no direito Capítulo VHI.O“common law”………………………………………………333 A interpretacao econômica-Complexidades-A ques- tão da justica-O dever utilitarista - A interpretacão igualitária- Igualdade e custo comparativo- Pessoas privadas eórgaos públicos Capitulo IX. As leis…………………………………………………………………………377 A intencao legislativa-A intencao do locutor-Convic- coes-O método de Hércules-A história legislativa- As leis ao longo do tempo- Quando a linguagem é clara? Capítulo X. A constituicāo………………………………………………………………425- 0 direito constitucional estaria base

Perguntas frequentes

Qual é a proposta central de O Império do Direito?

A obra propõe uma concepção de lei que explica o porquê da lei americana a partir de uma teoria política, visando unificar moral individual, justificação legal e legitimação política.

Que temas estruturam os capítulos principais do livro?

Os capítulos abordam, entre outros, o que é o direito, jurisprudência, convencionalismo, pragmatismo e personificação, integridade e integridade no direito, além de “common law”, leis e constituição.

Como o livro trata a interpretação no âmbito jurídico?

O sumário inclui seções como “O método de Hércules”, “A história legislativa” e “Quando a linguagem é clara?”, além de discussões sobre interpretação econômica e igualitária.

Sep 27, 2026

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