Direito das sucessões - Inventário e partilha - 7. edição

Oct 9, 2026

Obra jurídica em português sobre Direito das sucessões, com foco no inventário e na partilha. Apresenta fundamentos e princípios como a função social da herança, a territorialidade e a saisine, detalhando o histórico e a acepção jurídica. Organiza o estudo das etapas da transmissão da herança, modalidades e vocação hereditária, administração do acervo, cessão de direitos e herança jacente. Também aborda aceitação e renúncia, exclusão do herdeiro, petição de herança, sucessão do ausente e sucessão legítima, incluindo sucessão do cônjuge e dos companheiros.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas865

Tempo de leitura22 h 12 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Sumário

Agradecimentos

Homenagem

Prefácio

Prefácio da 1ª Edição

Apresentação

Nota do Autor à 7ª Edição

1-Introdução

2-Transmissão da Herança

3-Modalidades de Sucessão

4-Vocação Hereditária

5-Administração da Herança e Usufruto pelo Herdeiro de um Bem Individualizado

6-Cessão dos Direitos Hereditários

7-Herança Jacente e Recolhimento da Herança pelo Município

8-Aceitação e Renúncia da Herança

9-Exclusão do Herdeiro

10-Atos Praticados pelo Herdeiro Aparente e pelo Herdeiro Excluído

11-Petição de Herança

12-Sucessão do Ausente

13-Sucessão Legítima

Av. Paulista, 901, 4º andar Bela Vista – São Paulo – SP – CEP: 01311-100 SAC [sac.sets@saraivaeducacao.com.br](sac.sets@saraivaeducacao.com.br) Direção executiva Direção editorial Gerência editorial e de projetos Gerência editorial Novos projetos Edição Design e produção Planejamento e projetos Diagramação Revisão Capa Flávia Alves Bravin Ana Paula Santos Matos Fernando Penteado Thais Cassoli Reato Cézar Aline Darcy Flôr de Souza Dalila Costa de Oliveira Jeferson Costa da Silva (coord.) Marisa Amaro dos Reis Daniele Debora de Souza (coord. ) Laudemir Marinho dos Santos Camilla Felix Cianelli Chaves Claudirene de Moura Santos Silva Deborah Mattos Lais Soriano Tiago Dela Rosa Cintia Aparecida dos Santos Daniela Maria Chaves Carvalho Emily Larissa Ferreira da Silva Kelli Priscila Pinto Rafael Cancio Padovan Daniela Georgeto Deborah Mattos Produção do E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador ISBN 9786553625914 DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) L864f Messias de Carvalho, Dimas Direito das sucessões-inventário e partilha / Dimas Messias de Carvalho-7. ed. -São Paulo: SaraivaJur, 2023. EPUB 416 p. ISBN: 978-65-5362-590-7 (Impresso) 1. Direito. 2. Direito das sucessões. 3. Inventário. 4. Partilha. I. Título. 2022-3847 CDD 342.165 CDU 347.7 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito das sucessões 342.165 2. Direito das sucessões 347.7 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Saraiva Educação. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9. 610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Data de fechamento da edição: 20-1-2023 Sumário Agradecimentos Homenagem Prefácio Prefácio da 1ª Edição Apresentação Nota do Autor à 7ª Edição 1-Introdução 1.1. HISTÓRICO 1.2. ACEPÇÃO JURÍDICA DE SUCESSÃO 1.3. PRINCÍPIOS e fundamentos DO DIREITO DAS SUCESSÕES 1.3.1. Princípio da função social da herança 1.3.2. Princípio da territorialidade 1.3.3. Princípio de saisine 1.3.4. Princípio non ultra vires hereditatis 1.3.5. Princípio da temporariedade 1.3.6. Princípio do respeito à vontade manifestada 1.3.7. Fundamentos do Direito Sucessório 2-Transmissão da Herança 2.1. INTRODUÇÃO E LEI APLICÁVEL NA SUCESSÃO INTERNACIONAL 2.2. ABERTURA DA SUCESSÃO E O PRINCÍPIO DA SAISINE 2.3. COMORIÊNCIA 3-Modalidades de Sucessão 4-Vocação Hereditária 4.1. INTRODUÇÃO 4.2. CAPACIDADE SUCESSÓRIA 4.2.1. Noções gerais – legitimados a suceder 4.2.2. Capacidade sucessória do nascituro 4.2.3. Capacidade sucessória da prole eventual 4.2.4. Vocação hereditária e reprodução assistida postmortem 5-Administração da Herança e Usufruto pelo Herdeiro de um Bem Individualizado 6-Cessão dos Direitos Hereditários 7-Herança Jacente e Recolhimento da Herança pelo Município 8-Aceitação e Renúncia da Herança 8.1. ACEITAÇÃO DA HERANÇA 8.2. RENÚNCIA DA HERANÇA 8.2.1. Conceito de renúncia 8.2.2. Formalidades e requisitos da renúncia da herança 8.2.3. Limitação e irrevogabilidade da renúncia 8.2.4. Renúncia de herança em pacto nupcial econtrato de união estável 8.2.5. Espécies de renúncia 8.2.6. Efeitos da renúncia 9-Exclusão do Herdeiro 9.1. EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE 9.1.1. Conceito e causas da exclusão por indignidade 9.1.2. Ação declaratória de indignidade, legitimidade eefeitos 9.1.3. Perdão ou reabilitação do ofensor 9.2. EXCLUSÃO POR DESERDAÇÃO 9.2.1. Conceito e causas da exclusão por deserdação 9.2.2. Ação de deserdação e pressupostos 9.2.3. Deserdação do cônjuge e do companheir o 9.3. DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DA EXCLUSÃO PORINDIGNIDADE E DESERDAÇÃO 10-Atos Praticados pelo Herdeiro Aparente e pelo Herdeiro Excluído 11-Petição de Herança 11.1. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E EFEITOS 11.2. PRESCRIÇÃO DA PETIÇÃO DE HERANÇA 12-Sucessão do Ausente 12.1. CONCEITO DE AUSÊNCIA 12.2. DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA E CUR

Perguntas frequentes

Quais princípios fundamentais orientam o Direito das sucessões na obra?

A obra destaca princípios e fundamentos como a função social da herança, a territorialidade, o princípio da saisine, non ultra vires hereditatis, temporariedade e respeito à vontade manifestada.

Como a transmissão e a abertura da sucessão são tratadas?

O conteúdo traz introdução e lei aplicável na sucessão internacional, além de abordagem sobre abertura da sucessão e o princípio da saisine, incluindo comoriência.

O que é abordado na sucessão legítima, especialmente sobre cônjuge e companheiros?

A obra organiza a sucessão legítima incluindo direito de representação e sucessão nas linhas descendente e ascendente, com seções específicas para sucessão do cônjuge e sucessão dos companheiros.

Oct 9, 2026

Enviado por Sophia Brooks