Prática Trabalhista - 4. ed. - Coleção Prática Forense

Oct 7, 2026

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Manual de prática forense voltado ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho, organizado como coleção para estudo e aplicação em peças e procedimentos. Traz orientação para como estudar para a prova prática da OAB e apresenta modelos de peças, fundamentos legais e exercícios. Inclui tópicos como petição inicial, reclamações trabalhistas, tutela provisória, competência, tramitação, além de ações e recursos como consignação, dissídio coletivo, mandado de segurança, habeas corpus e habeas data.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas379

Tempo de leitura9 h 44 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Como estudar para a prova prática da OAB

Peças simples trabalhistas

Cabimento

Estrutura sugerida

Exercício

Petição inicial - Reclamação trabalhista comum

Introdução

Requisitos da petição inicial da reclamação trabalhista

Requisitos da petição inicial do processo civil

Emenda à petição inicial

Tutela provisória

Competência

Tramitação preferencial

Estrutura

Modelo de peça

Exercício

Petição inicial - Reclamação trabalhista com pedidos indenizatórios

Introdução

Responsabilidade civil

Danos materiais

Dano moral

Estrutura

Modelo de peça

Exercício

Ação de consignação em pagamento

Av. Paulista, 901, Edifício CYK, 4º andar Bela Vista – São Paulo – SP – CEP: 01311-100 SAC [sac.sets@saraivaeducacao.com.br](sac.sets@saraivaeducacao.com.br) Direção executiva Direção editorial Gerência editorial e de projetos Gerência editorial Novos projetos Edição Design e produção Projetos e projetos Diagramação Revisão Flávia Alves Bravin Ana Paula Santos Matos Fernando Penteado Thais Cassoli Reato Cézar Aline Darcy Flôr de Souza Dalila Costa de Oliveira Jeferson Costa da Silva (coord.) Daniel Pavani Naveira Daniele Debora de Souza (coord.) Flavio Teixeira Quarazemin Camilla Felix Cianelli Chaves Claudirene de Moura Santos Silva Deborah Mattos Lais Soriano Tiago Dela Rosa Cintia Aparecida dos Santos Daniela Maria Chaves Carvalho Emily Larissa Ferreira da Silva Kelli Priscila Pinto Fernanda Matajs Mariana Góis Capa Tiago Dela Rosa Produção do E-pub Mari Taboada ISBN 9786553624832 DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) ODILIO HILARIO MOREIRA JUNIOR – CRB-8/9949 C691 Conde, Maria Eugenia Prática Trabalhista / Maria Eugenia Conde. [et al.] ; organizado por Darlan Barroso, Marco Antonio Araujo Junior.– 4. ed.– São Paulo : SaraivaJur, 2023. (Coleção Prática Forense) . ePUB ISBN: 978-65-5362-483-2 (e-book) 1. Direito do trabalho. 2. Direito processual do trabalho. 3. Prática trabalhista. I. Conde, Maria Eugenia. II. Brolio, Raphael. III. Orsi, Renata. IV. Sabino, Renato. V. Barroso, Darlan. VI. Araujo Junior, Marco Antonio. VII. Título. VIII. Série. 2022-3936 CDD 344.01 CDU 349.2 1. Direito do trabalho 344.01 2. Direito do trabalho 349.2 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Saraiva Educação. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Data de fechamento da edição: 10-1-2023 Sumá rio Capa Copyright Folha de falso rosto Folha de rosto Sobre os Coordenadores Apresentação da Coleção Prática Forense 1. COMO ESTUDAR PARA A PROVA PRÁTICA DA OAB 2. PEÇAS SIMPLES TRABALHISTAS 1. Cabimento 2. Estrutura sugerida 3. Exercício 3. PETIÇÃO INICIAL – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COMUM 1. Introdução 2. Requisitos da petição inicial da reclamação trabalhista (art. 840, § 1º, da CLT) 3. Requisitos da petição inicial do processo civil (art. 319 do CPC) 4. Emenda à petição inicial 5. Tutela provisória 6. Competência 7. Tramitação preferencial 8. Estrutura 9. Modelo de Peça 10. Exercício 4. PETIÇÃO INICIAL – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS 1. Introdução 2. Responsabilidade civil 3. Danos materiais 4. Dano moral 5. Estrutura 6. Modelo de Peça 7. Exercício 5. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 1. Conceito 2. Fundamentação legal: aplicação subsidiária do CPC 3. Utilização no processo do trabalho 4. Procedimento 5. Estrutura 6. Modelo de Peça 7. Exercício 6. DISSÍDIO COLETIVO 1. Conceito 2. Classi􀂄cação 2.1. Dissídio coletivo de natureza econômica 2.2. Dissídio coletivo de natureza jurídica 2.3. Dissídio coletivo de greve 3. Legitimidade 4. Competência para julgamento 5. Procedimento 6. Estrutura 7. Modelo de Peça 8. Exercício 7. INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE 1. Conceito 2. Casos de obrigatoriedade do inquérito judicial 3. Casos em que o inquérito é desnecessário 4. Suspensão do empregado 5. Procedimento 6. Estrutura 7. Modelo de Peça 8. Exercício 8. AÇÃO RESCISÓRIA 1. Cabimento 2. Ação Rescisória por violação manifesta de norma jurídica (art. 966, V, do CPC) 3. Depósito prévio 4. Rol do art. 966 do CPC 5. Estrutura 6. Modelo de Peça 7. Exercício 9. MANDADO DE SEGURANÇA 1. Conceito 2. Fundamentação legal 3. Cabimento 4. Prazo 5. Competência 6. Legitimidade 7. Pedido liminar 8. Jus postulandi 9. Estrutura 10. Modelo de peça 11. Exercício 10. HABEAS CORPUS

Perguntas frequentes

O que o livro apresenta para ajudar no estudo da prova prática da OAB?

O conteúdo inclui orientação específica sobre como estudar para a prova prática, além de uma seleção de peças e exercícios. Também há indicação de estrutura sugerida e prática direcionada ao que é exigido.

Quais tipos de petição inicial são abordados na parte de reclamação trabalhista?

O sumário separa a petição inicial da reclamação trabalhista comum e a reclamação trabalhista com pedidos indenizatórios. Em ambos os casos são tratados introdução, requisitos, estrutura e modelo de peça com exercícios.

Que ações processuais aparecem além das petições iniciais?

Constam ações como consignação em pagamento e temas como dissídio coletivo, inquérito judicial para apuração de falta grave e ação rescisória. O sumário também lista mandado de segurança, habeas corpus, habeas data e ações possessórias, entre outros.

Oct 7, 2026

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