Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - v. 29 n. 5/6

Sep 7, 2026

Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), repositório oficial de jurisprudência, com foco na publicação e organização de decisões e materiais correlatos ao âmbito do Tribunal. A edição indicada traz volume e número (v. 29 n. 5/6) referentes ao período maio/junho de 2017 e apresenta informações editoriais, créditos de coordenação, supervisão, revisão e diagramação. Inclui ainda notas institucionais sobre responsabilidade dos autores, diretrizes de reprodução com citação de fonte e referência às bases de consulta.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas224

Tempo de leitura5 h 45 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Identificação da edição (volume, número e período)

Expediente e equipe editorial

Diretrizes de responsabilidade e reprodução

Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 29 n. 5/6 maio/junho 2017 ISSN 0103-703-X | R. TRF1 | Brasília | v. 29 | n. 5/6 | p. 1/224 | maio/junho 2017 | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Desembargador Federal Souza Prudente – Diretor Coordenação Ana Clara de Barros Balsalobre – Diretora/Cojud Supervisão Luciana Fernandes Menezes – Supervisora/Serev Edição Ana Clara de Barros Balsalobre Gabriela Vaz Junqueira Artiaga Revisão Ana Clara de Barros Balsalobre Leandro Scapellato Cruz Maria Aparecida Guimarães da Cruz Nunes Editoração eletrônica José Hugo de Lima Reis – prestador de serviço Luciana Fernandes Menezes Matuzalém Braga dos Santos Capa e projeto gráfico Luciana Fernandes Menezes Distribuição Joilma de Oliveira Souza – prestadora de serviço Zilda Maria Regina Dutra Impressão Núcleo de Serviços Gráficos – Nugra/SeCge Tiragem: 800 exemplares Confecção de chapas CTP Studio Produções Gráficas Seção de Apoio à Revista–Serev/Cojud/TRF1 SAS Sul – Quadra 1 – Bloco C – Ed. Anexo I – Sala 110 70.096-900 – Brasília/DF Telefones: (61) 3410-3574 e 3410-3571 – Fax: (61) 3410-3573 [E-mail](E-mail: cojud-revista@trf1.jus.br)[: cojud-revista@trf1.jus.br](E-mail: cojud-revista@trf1.jus.br) As opiniões emitidas nos artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista. A Revista realiza a diagramação, conferência com os originais, padronização e revisão textual das matérias, em conformidade com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (Decreto 6.583, de 29 de setembro de 2008), com a NBR 6021/ABNT e com projeto editorial próprio. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Disponível também em: <[http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/jurisprudencia/revista/revista-do-trf.htm](http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/jurisprudencia/revista/revista-do-trf.htm)>. Esta Revista é repositório oficial de jurisprudência, conforme o art. 378, III, do RITRF 1ª Região Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.–Vol. 1, n. 1 (out./dez. 1989) - .– Brasília: TRF 1, 1989- v. Publicada mensalmente de nov. 2000-dez. 2012. Publicada bimestralmente a partir de janeiro de 2013. ISSN 0103-703-X 1. Direito, periódico. 2. Tribunal regional federal, jurisprudência, periódico, Brasil. I. Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) CDD 340.05 CDU 34(05) Ficha catalográfica elaborada pela Divisão de Biblioteca doTRF 1ª Região Conselho Editorial Membros Internos Hilton Queiroz I’talo Mendes João Batista Moreira Jirair Aram Meguerian Olindo Menezes Mário César Ribeiro Cândido Ribeiro Carlos Moreira Alves José Amilcar Machado Daniel Paes Ribeiro Souza Prudente Maria do Carmo Cardoso Neuza Alves Francisco de Assis Betti Ângela Catão Mônica Sifuentes Kassio Marques Néviton Guedes Novély Vilanova Ney Bello Marcos Augusto de Sousa João Luiz de Sousa Gilda Sigmaringa Seixas Jamil de Jesus Oliveira Hercules Fajoses Carlos Augusto Pires Brandão Francisco Neves da Cunha Membros Externos Arnoldo Wald Antônio Augusto Brandão de Aras Clito Fornaciari Júnior Dalmo de Abreu Dallari Fernando da Costa Tourinho Filho Flávia Piovesan Guilherme de Souza Nucci Humberto Theodoro Júnior Ingo Wolfgang Sarlet Ives Gandra da Silva Martins Jorge Miranda José Afonso da Silva José Carlos Moreira Alves José Joaquim Gomes Canotilho José Renato Nalini José Rubens Morato Luiz Guilherme Marinoni Marçal Justen Filho Maria Sylvia Zanella Di Pietro Nabor Bulhões Nelson Nery Júnior Patryck de Araújo Ayala Paulo Affonso Leme Machado Paulo Bonavides Paulo de Bessa Antunes Ronaldo Poletti Sérgio Cruz Arenhart Conselho Editorial Arnoldo Wald Advogado. Professor. Jurista. Parecerista. Conferencista. Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (1956) . Procurador d

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