Jornal do Município - 3.142 - Editais SLIA nº 01/2023 e DLCA nº 01/2023

Sep 7, 2026

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Publicação oficial do Jornal do Município de Sorocaba (Ano 31, Número 3.142) com editais da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal. Convoca munícipes a comparecerem em prazo de 15 e 30 dias para prestar informações relacionadas a processos administrativos, sob sanções administrativas previstas em lei. Inclui listas de processos, interessados e endereços. Também apresenta Resolução SEHAB nº 05/2023, tornando pública listagem de munícipes que atenderam ao Edital 03/2022, mas não concluíram documentação, com orientações e exigência de entrega na SEHAB.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas18

Tempo de leitura28 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Editais SLIA nº 01/2023

Convocação para prestar informações e listar processos

Edital DLCA nº 01/2023

Convocação em prazo de 30 dias e relação de interessados

Resolução SEHAB nº 05, 03 de janeiro de 2023

Publicação de listagem e apresentação de documentos pendentes

Ano: 31 / Número: 3.142 Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba [https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/](https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/) 03 de janeiro de 2023 EDITAL SLIA nº 01/2023 Ficam os munícipes abaixo relacionados, cientificados por este Edital, convocados a comparecerem na Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, no prazo de 15 (quinze) dias, para prestar informações relativas ao seu Processo Administrativo, a fim de darmos continuidade ao mesmo. O não atendimento está sujeito às sanções administrativas previstas em Lei. | PROCESSO | INTERESSADO | ENDEREÇO DE REFERENCIA | BAIRRO DE REFERENCIA | | --- | --- | --- | --- | | 13423/2013 | João Francisco de Sousa | Avenida São Francisco, 362 | Jardim Santa Rosália | | 23853/2015 | Daniel José Ferreira | Rua Aureliano César Nascimento, 1395 | Éden | | 14356/2011 | Viviane Renata Baceto | Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, 4801, H-08 | Caguaçu | | 27343/2015 | David Maluf Dias | Avenida Adonias Capellos, 70 | Jardim Residencial
Tivoli Park | | 34826/2015 | Pedro Lopes Ferreira | Rua Anesia Feliciano Antonelli, 132 | Jardim Santa
Bárbara | | 36061/2015 | Condomínio Massimo Residence | Rua Luzerne Proença Arruda, 345 | Vila Odin | | 4552/2016 | Daniela de Lima | Rua João Guilherme Hannickel, 142 | Vila Guilherme | | 15245/2016 | José Maria Soares | Rua Maria do Carmo Ribeiro Puglia, 273 | Horto Florestal III | | 18593/2016 | Condomínio Residencial Torremolinos | Rua João dos Santos, 293 | Vila Progresso | | 22531/2016 | Edenilson José Moreira dos Santos | Rua Michel Chicri Maluf, 260 | Parque Laranjeiras | | 22842/2016 | Mercedes Madella Lotz | Rua Wolfardo Rodrigues, 35 | Jardim Emilia | | 25846/2016 | Otília Lara Moraes Rosa | Avenida Nove de Julho, 1095 | Vila Barão | | 27072/2016 | Sueli Antunes Soares da Silva | Rua Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 576 | Jardim Pellegrino | | 3297/2017 | Marcelina Aparecida Ribeiro Savoia | Rua Adolpho Bloch, 119 | Jardim São
Guilherme | | 3756/2017 | Cleide Cano Moreno | Rua Professor Antônio Firmino Proença, 210 | Loteamento Dinorá
Rosa | | 35036/2017 | Renata Pinheiro | Rua Doutor Gabriel Rezende Passos, 555 | Jardim Piratininga | | 4526/2019 | Fernando Berthanha Bonilha | Rua Amador Bueno, 173 | Vila Martha | | 27859/2018 | Luzia Fernandes Bertola | Rua Dorothy de Oliveira, 275 | Jardim do Sol | Sorocaba, 03 de janeiro de 2023 Seção de Licenciamento Ambiental Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal EDITAL DLCA nº 01/2023 Ficam os munícipes abaixo relacionados, cientificados por este Edital, convocados a comparecerem na Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, no prazo de 30 (trinta) dias, para prestar informações relativas ao seu Processo Administrativo, a fim de darmos continuidade ao mesmo. O não atendimento está sujeito às sanções administrativas previstas em Lei. | PROCESSO | INTERESSADO | ENDEREÇO DE REFERENCIA | BAIRRO DE REFERENCIA | | --- | --- | --- | --- | | 32096/2013 | Associação de Melhoramentos Dacha Sorocaba | Rodovia Emereciano Prestes de Barros, Km 7 | Caguassú | | 31914/2013 | Metso Brasil Industria e Comércio LTDA | Avenida Fernando Stecca, 5501 | Iporanga | | 31688/2013 | JZ Engenharia e Comércio LTDA | Rua Eugenio Caserta, 350 | Jardim Nogueira | | 31417/2013 | Socipar Investimento Imobiliários LTDA | Rua João Wagner Wey, 1424 | Jardim América | | 19146/2013 | All Friends Empreendimentos Imobiliários LTDA | Rua Luiza Matiello Hanser, 345 | Chácara
Castanheira | | 25035/2012 | Golden City Empreendimentos Imobiliários LTDA | Rua Diniz Góes da Silva | Jardim Maria
Elvira | | 27622/2013 | Conjunto Residencial Antenor Baddini | Avenida Santos Dumont, 658 | Vila Angélica | | 12884/2012 | NA Participações e Representações de Itú LTDA | Rua Esídro Sanches, 151 | Cajuru do Sul | | 16888/2012 | Sociedade de Melhoramento Vale do Lago | Rodovia Emerenciano Prestes d

Perguntas frequentes

Quais munícipes são convocados pelos editais SLIA e DLCA e para quê?

Os editais convocam munícipes relacionados em listas específicas a comparecer na Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal para prestar informações relativas a seus Processos Administrativos, dando continuidade aos procedimentos.

Qual é o prazo de comparecimento exigido nos editais?

No Edital SLIA nº 01/2023 o prazo é de 15 (quinze) dias; no Edital DLCA nº 01/2023 o prazo é de 30 (trinta) dias.

O que determina a Resolução SEHAB nº 05/2023?

A Resolução torna pública a listagem de munícipes que atenderam ao Edital 03/2022, mas não completaram os documentos exigidos, e estabelece a necessidade de apresentar os documentos pendentes na SEHAB nos dia/horário do anexo 1, sob pena de exclusão do processo.

Sep 7, 2026

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