IURIS CONSTITUCIONAL 1 - CAPÍTULOS 1 A 3 - CONSTITUCIONALISMO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Oct 5, 2026

Enviado por Mabel

Estruturação do estudo do Direito Constitucional por capítulos, iniciando com noções introdutórias e desenvolvendo o constitucionalismo em sua evolução histórica. O material organiza conceitos essenciais, passando pelo constitucionalismo antigo, medieval, moderno e chegando ao neoconstitucionalismo, com exame de temas contemporâneos como constitucionalismo do futuro, globalizado, transconstitucionalismo e constitucionalização simbólica. Em seguida, trata da teoria da constituição: conceito, concepções tradicionais e contemporâneas (incluindo autores como Canotilho, Hesse, Häberle e Luhmann) e o papel das constituições, além de classificações.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas744

Tempo de leitura19 h 6 min

AcessoDownload gratuito

Índice

CAPÍTULO 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

CAPÍTULO 2 - CONSTITUCIONALISMO

Considerações iniciais

Evolução histórica do constitucionalismo

CAPÍTULO 3 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Conceito de constituição

Concepções tradicionais e contemporâneas da constituição

CAPÍTULO 1-DIREITO CONSTITUCIONAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ......................................................... 18 CAPÍTULO 2-CONSTITUCIONALISMO ....................................................................................................... 21 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ............................................................................................................................ 21 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO .................................................................................................... 22 2.1 Constitucionalismo Antigo .................................................................................................................... 23 2.2 Constitucionalismo Medieval ................................................................................................................ 24 2.3 Constitucionalismo Moderno ................................................................................................................ 24 2.4 Neoconstitucionalismo (Constitucionalismo Contemporâneo) ............................................................. 29 3. OUTROS TEMAS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO ...............................................................34 3.1 Constitucionalismo do Futuro (ou constitucionalismo do porvir) ......................................................... 34 3.2 Constitucionalismo Global ou Globalizado ............................................................................................ 35 3.3 Transconstitucionalismo ........................................................................................................................ 35 3.4 Patriotismo Constitucional .................................................................................................................... 37 3.5 Constitucionalização Simbólica ............................................................................................................. 38 3.6 Estado Constitucional Cooperativo .......................................................................................................40 3.7 Constitucionalismo Popular e Constitucionalismo Popular Mediado ................................................... 40 3.8 Constitucionalismo Democrático ...........................................................................................................42 3.9 Constitucionalismo Latino-Americano ..................................................................................................44 3.10 Constitucionalismo Abusivo ................................................................................................................ 45 3.11 Constitucionalismo Whig ou Termidoriano/Girondino .......................................................................46 3.12 Crowdsourced Constitution ................................................................................................................. 46 3.13 Constitucionalismo Ecológico (Environmental Constitucionalism) ..................................................... 47 3.14 Constitucionalismo Autoritário (Authoritarian Constitucionalism) ..................................................... 49 3.15 Constitucionalismo Digital ................................................................................................................... 50 3.16 Constitucionalismo Teocrático (Theocratic Constitucionalism) .......................................................... 51 3.17 Panconstitucionalismo ........................................................................................................................ 52 3.18 Constitucionalismo Multinível ............................................................................................................. 53 3.19 Constitucionalismo Feminista (Feminist Constitucionalism) ............................................................... 54 CAPÍTULO 3-TEORIA DA CONSTITUIÇÃO .......

Perguntas frequentes

Quais temas são abordados no Capítulo 2 sobre constitucionalismo?

O capítulo organiza considerações iniciais e a evolução histórica do constitucionalismo, incluindo constitucionalismo antigo, medieval, moderno e neoconstitucionalismo, além de outros temas do constitucionalismo contemporâneo.

O que a teoria da constituição discute no Capítulo 3?

O capítulo apresenta o conceito de constituição, as concepções tradicionais e as concepções contemporâneas, bem como o papel da constituição e classificações das constituições.

Quais autores são citados ao tratar de concepções contemporâneas de constituição?

Entre os autores mencionados estão Canotilho, Konrad Hesse, Peter Häberle e Niklas Luhman, associados a diferentes formulações teóricas sobre a constituição.

Oct 5, 2026

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