Diário Oficial do Município de Itapeva - Aviso de Licitação e Ato da Prefeitura - Ato N.º 1188/2026

Sep 9, 2026

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Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva, Ano XXI, Edição nº 2966B (04/09/2026), reunindo publicações do Poder Executivo e setores municipais. Traz aviso de Pregão Eletrônico nº 30/2026 para contratação de empresa para coleta e realização de exames laboratoriais diagnósticos, com datas de recebimento e disputa e indicação de acesso ao edital. Inclui homologação de dispensa de licitação para aquisição de forno micro-ondas e atos da Procuradoria Geral, como o Ato nº 1188/2026, que modifica fontes de recursos conforme anexo.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas29

Tempo de leitura45 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2026

Homologação - Dispensa de Licitação

Aquisição de forno micro-ondas (20 litros)

Procuradoria Geral do Município

Ato N.º 1188/2026

Anexo: Programa de Trabalho - Redução e Modificação de Fontes de Recursos

Diário Oficial Município de Itapeva | Adriana Duch Machado: Prefeita Ano XXI | Edição nº 2966B | Sexta-feira, 04 de setembro de 2026 Diário Oﬁcial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4. 066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oﬁcial assinado digitalmente conforme MP nº 2 200-2, de 2001, e Lei 14 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 30/2026 - Processo Administrativo nº 2.176/2026 do tipo Menor Preço Interessado: Secretaria Municipal de Saúde – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Coleta e Realização de Exames Laboratoriais Diagnósticos. Recebimento das Propostas a partir do dia 08/09/2026 . Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 22/09/2026 . Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico [www.itapeva.sp.gov.br/licitacao](www.itapeva.sp.gov.br/licitacao). Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Edmilson de Almeida Junior pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005) . Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP. Itapeva, 03 de Setembro de 2026. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES ........................................................................................................... Diário Oﬁcial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4. 066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oﬁcial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CNPJ: 46.634.358/0001-77 HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo constante nos autos do Processo Administrativo nº 15.723/2026 que consiste na aquisição de forno micro-ondas (20 litros) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Educação, e considerando as manifestações favoráveis constantes nos autos, bem como a regular instrução processual, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa ● ETERNO´S MÓVEIS, inscrita no CNPJ nº 45.356.735/0001-90 com o valor de R$ 629,00 (Seiscentos e vinte e nove reais) . Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Itapeva, 04 de setembro de 2026 Geni Cardoso Müzel Santos Secretária Municipal da Educação Rua Manoel Eloi Garcia Martinez, 292 – V. N. Senhora de Fátima – Cep: 18.409-130 – Itapeva/SPFone: (15) [3199 1556-Site: www.educacao.itapeva.sp.gov.br](3199 1556-Site: www.educacao.itapeva.sp.gov.br) Diário Oﬁcial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4. 066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oﬁcial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATO N.º 1188/2026 MODIFICA as fontes de recursos indicadas na Lei Orçamentária vigente. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do disposto no artigo 25 da Lei Municipal n.º 5.290, de 28 de julho de 2025; CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Planejamento feita por meio do Processo n.º 16. 177/2026 . RESOLVE Art. 1º Modiﬁcar, na forma do Anexo Único deste Ato, as fontes de recursos indicadas na Lei Orçamentária vigente. Art. 2º Este Ato entra em vigo r na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026, ﬁcando revogadas as disposições em contrário. Palácio Prefeito Cícero Marques, 3 de setembro de 2026 ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal ANEXO | ORGÃO | FUNCIONAL | PROGRAMA | AÇÃO | PROGRAMAÇÃO | DESPESA | GRUPO DESPESA | FONTE | COD.
APLI | VALOR | | --- |

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do Pregão Eletrônico nº 30/2026 em Itapeva?

Contratação de empresa especializada na coleta e realização de exames laboratoriais diagnósticos para a Secretaria Municipal de Saúde.

Quais são as datas-chave do pregão para recebimento de propostas e abertura da sessão?

As propostas são recebidas a partir de 08/09/2026 e a sessão de disputa ocorre às 09h00min de 22/09/2026.

O que o Ato nº 1188/2026 determina?

Modifica as fontes de recursos indicadas na Lei Orçamentária vigente, conforme Anexo Único, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

Sep 9, 2026

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