Prefeitura de Itanhaém Boletim Oficial - 28 de agosto a 1 de setembro de 2026 - Nº 996

Sep 9, 2026

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Boletim Oficial do município de Itanhaém (SP) referente ao período de 28 de agosto a 1 de setembro de 2026, ano 23, edição nº 996. Publica informações institucionais e a estrutura administrativa do município, incluindo identificação do prefeito e demais cargos das secretarias. Traz a abertura de concurso público por edital nº 03/2026, detalhando base legal, supervisão da comissão, regras gerais do certame e direcionamento às Instruções Especiais. Inclui disposições do Capítulo 1 sobre o prazo de validade, regime estatutário e cadastro de reserva, além de indicar que as condições como escolaridade, vagas, salários e requisitos constam na Tabela I.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas22

Tempo de leitura34 min

AcessoDownload gratuito

Índice

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 03/2026

CAPÍTULO 1. DO CONCURSO PÚBLICO

TABELA I

PREFEITURA DE ITANHAÉM BOLETIM OFICIAL DE 28 DE AGOSTO A 1 SETEMBRO DE 2026 [www.itanhaem.sp.gov.br](www.itanhaem.sp.gov.br | ANO 23 | N)[ | ANO 23 | N](www.itanhaem.sp.gov.br | ANO 23 | N)º 996 EDUCAÇÃO ABRE CONCURSOPÚBLICO COM DE 106 VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS | 2 | | PREFEITURA DE ITANHAÉM
BOLETIM OFICIAL | DE 28 DE AGOSTO
A 1 DE SETEMBRO DE 2026 ANO 23 | Nº 996 | | --- | --- | --- | --- | | EXPEDIENTE
PREFEITURA DE ITANHAÉM
Av. Washington Luiz, 75 -Centro -Cep. 11.740-028-Tel. (13) 3421-1600 | | | | | | | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | TIAGO RODRIGUES CERVANTES
Prefeito Municipal
JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
Vice-prefeito | | | | BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003
PRODUÇÃO:
Departamento de Comunicação Institucional
[comunicacao@itanhaem.sp.gov.br](comunicacao@itanhaem.sp.gov.br) | | | | SECRETARIAS | | | | | | | | ADMINISTRAÇÃO
FRANK WILLIAN MIRANDA LIMA
ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO EINCLUSÃO SOCIAL
MÁRCIA GALDINO ALVES
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
ELISEU BRAGA CHAGAS
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
RUTINALDO DA SILVA BASTOS
DEFESA DO MEIO AMBIENTE EBEM-ESTAR ANIMAL
CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ERELAÇÕES DO TRABALHO
ANTONIO PIERRE PUGLIESE MUSACCHIO
EDUCAÇÃO
HUGO DI LALLO
ESPORTES E LAZER
ROGÉLIO FERREIRO RODRIGUES SALCEDA
FAZENDA
GILBERTO ANDRIGUETTO JÚNIOR | | | | GESTÃO E CONTROLE
WILSON OLIVEIRA SANTOS
GOVERNO MUNICIPAL
JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MARA SANCHES FIGUEIREDO
PLANEJAMENTO URBANO EOBRAS PÚBLICAS
VINICIUS CAMBA DE ALMEIDA
SAÚDE
FÁBIO CRIVELLARI MIRANDA
SEGURANÇA PÚBLICA
MILTON SALDIBA PASSARELLI DE CAMPOS JUNIOR
SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA
LUIZ GUSTAVO COQUEMALA
TURISMO
RODRIGO ANDRADE ZANELLA RAMOS
URBANISMO
ANA MARIA OLIVEIRA VITTORETTI | | | | PROCURA DORIA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Jorge Eduardo dos Santos | | | | | | | | CÂMARA MUNICIPAL | | | | | | | | Edinaldo dos Santos Barros
Presidente
Arlindo dos Santos Martins
Vice-Presidente
Fernando da Silva Xavier de Miranda
1º Secretário
Alexandre Firmino Alves
2º Secretário | | | | Daniel Colaço Machado
José Domingos Gonçalves Silva Leandro Gonçalves Magri Lucas de Oliveira Pereira
Lucas Gabriel Setubal Abbasi William Tadeu Ramos de Sousa | | | | ITANHAÉM PREV
Prev idência dos Servidores
Públicos do Município de Itanhaém
PETERSON GONZAGA DIAS
Superintendente | | | | | | | | MÍDIAS SOCIAIS | | | [www.twitter.com/](www.twitter.com/)[ ](www.twitter.com/)[pref_itanhaem](pref_itanhaem) | | | [www.instagram.com/](www.instagram.com/)
prefeituradeitanhaem | | | [www.facebook.com/](www.facebook.com/)[ ](www.facebook.com/)prefeituramunicipaldeitanhaem | | [www.flickr.com/](www.flickr.com/)
governomunicipaldeitanhaem | | | [www.youtube.com/](www.youtube.com/)
governomunicipal | | UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM)
2026 • R$ 5,17 | | | | | | | | DE 28 DE AGOSTO
A 1 DE SETEMBRO DE 2026 ANO 23 | Nº 996 | ATO S D O P ODER
EXECUTIVO | | PREFEITURA DE ITANHAÉM
BOLETIM OFICIAL | 3 | | --- | --- | --- | --- | --- | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 03/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM/SP, por meioda Secretaria Municipal de Administração, faz saber que realizará, através, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, em datas, locais ehorários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público, com fundamentono artigo 37, II, da Constituição Federal e nos termos do disposto na Lei Municipal nº 3.055/2004, na Lei Complementar Municipal nº 92/2008 e na Lei Municipal nº 3.402/2008, e suas alterações, legislações complementares e/ou regulamentadoras edemais normas legais, para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos, descritos

Perguntas frequentes

Qual é o período e a edição do Boletim Oficial publicado?

O Boletim Oficial trata do período de 28 de agosto a 1 de setembro de 2026 e identifica o ano 23, edição nº 996.

Quais são as regras gerais sobre o prazo de validade do concurso?

O concurso é destinado ao provimento de cargos pelo regime estatutário e tem validade de 2 anos, prorrogável por igual período, a partir da homologação do certame.

O que é cadastro de reserva (CR) no concurso?

Cadastro de reserva é a relação de candidatos aprovados no resultado final. Ele é aproveitado mediante abertura de novas vagas ou substituições, respeitando o prazo de validade.

Sep 9, 2026

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