CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N.º 003/2026 - Contratação de empresa de engenharia para Parque Nascentes do Neblina

Sep 9, 2026

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Edital de concorrência internacional na modalidade eletrônica, regida pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 258/2024, com o processo administrativo nº 2026004162. A licitação busca a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de demarcação, cercamento e infraestrutura para implantação do Parque Nascentes do Neblina no município de Araguaína/TO, no componente 1 de macrodrenagem da Bacia do Córrego Neblina. O julgamento adota o menor preço, com participação conforme regras de credenciamento e requisitos do edital.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas91

Tempo de leitura2 h 20 min

AcessoDownload gratuito

Índice

DO OBJETO

DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

| MODALIDADE: | CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/2026 - regido pela Lei n.º 14. 133/21 , Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais alterações pertinentes e Decreto Municipal n.º 258/2024 . | | --- | --- | | Processo Administrativo n.º | 2026004162 | | INTERESSADO: | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EDESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETO
-UGP | | OBJETO | Contratação de empresa especializada emengenharia para execução dos serviços dedemarcação, cercamento e infraestrutura paraimplantação do Parque Nascentes do Neblina no município de Araguaína/TO , objeto do componente 1- Macrodrenagem da Bacia do Córrego Neblina , conforme condições, especificações e quantitativos constantes no projeto Básico e seus anexos. | | VALOR DA LICITAÇÃO | R$ 8.117.180,62 | | DATA DA SESSÃO PÚBLICA EHORÁRIO | Dia 22/06/2026 às 09h00MIN (horário de Brasília) | | CRITÉRIO DE JULGAMENTO | Menor preço | | MODO DE DISPUTA | Aberto | | PREFERÊNCIA ME/EPP | NÃO | | AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Lucas da Silva Oliveira | | O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço o, Informaçõesadicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação, Fone: (63) 3196-0107. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N.º 003/2026 (Processo Administrativo n.º 2026004162) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO , por meio da Superintendência de Licitações , sediada Avenida Marginal Neblina , n.º 1101 , Setor Alaska , município de Araguaína - Tocantins realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL , na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14. 133, de 2021 , e do Decreto Municipal nº 258/2024 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com ascondições estabelecidas neste Edital. DO OBJETO 1.1. A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços dedemarcação, cercamento e infraestrutura para implantação do Parque Nascentes do Neblina no município de Araguaína/TO , objeto do componente 1-Macrodrenagem da Baciado Córrego Neblina , conforme condições, especificações e quantitativos constantes no projeto Básico e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em grupo único, formados por todos os itens, conforme tabela constante no Projeto Básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 2.1. Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamentecredenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF e no Sistema de Bolsa Nacional de Compras ( [https://bnc.org.br/](https://bnc.org.br/)) . 2.1.1. Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. 2.2. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional poderá ser esclarecida ou através de uma empresa associada ou pelos telefones: Ponta Grossa-PR (42) 3026-4570 e WhatsApp (42) 3026-4550 e, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail [contato@bnc.org.br](contato@bnc.org.br) . 2.3. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 2.4. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registrostão logo

Perguntas frequentes

Qual é o objeto da concorrência internacional nº 003/2026?

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de demarcação, cercamento e infraestrutura para implantação do Parque Nascentes do Neblina em Araguaína/TO, no componente 1 (Macrodrenagem da Bacia do Córrego Neblina), conforme projeto básico e anexos.

Qual é o critério de julgamento e o modo de disputa?

O critério de julgamento é menor preço, com modo de disputa aberto, na forma eletrônica.

Quem pode participar da licitação e como ocorre o credenciamento?

Podem participar os interessados previamente credenciados no SICAF e na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O atendimento das condições de cadastramento deve ocorrer até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Sep 9, 2026

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