Migrações Internacionais e o Direito à Educação - Desafios para o Enfrentamento de Desigualdades pelas Políticas dos Sistemas de Ensino

Sep 30, 2026

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Estudos sobre a situação de estudantes migrantes internacionais na escola obrigatória indicam crescimento na literatura educacional. Observa-se o fortalecimento de documentos internacionais voltados a orientar o debate sobre políticas de migração e a defesa do direito à educação como direito humano fundamental, assegurado pela Declaração Universal dos Direitos da Criança. Os processos migratórios são múltiplos e heterogêneos, assim como as formas de acolhimento e de permanência. Nesse cenário, o dossiê busca ampliar a reflexão comparada sobre políticas educacionais para populações migrantes em diferentes países, assegurando multiplicidade de vozes, perspectivas teóricas e campos de estudo.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas10

Tempo de leitura15 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Resumo

Palavras-chave

Internacionalização, migração e direito à educação

Objetivo do dossiê

| Dossiê Especial
Migrações Internacionais e o Direito à Educação: Desafios para o Enfrentamento de Desigualdades pelas Políticas dos
Sistemas de Ensino | | | | --- | --- | --- | | arquivos analíticos de políticas educativas
Revista acadêmica, avaliada por pares,
independente, de acesso aberto, e multilíngue
Arizona State
University
| | | | Volume 29 Número 66 | 24 de mayo de 2021 | ISSN 1068-2341 | Migrações Internacionais e o Direito à Educação: Desafios para o Enfrentamento de Desigualdades pelas Políticas dos Sistemas de Ensino Ana Lorena Bruel Universidade Federal do Paraná (UFPR) Brasil Isabelle Rigoni Institut Nacional Sepérieur de Formation et de Recherche pour l’Éducation des Jeunes Handicapés et les Enseignements Adaptés (INSHEA, Grhapes) França & MaïtenaArmagnague Univerisité de Genève (Unige, FPSE, EduMiJ) Suíça Citação: Bruel, A., Rigoni, I., & Armagnague, M. (2021) . Migrações internacionais e o direito à educação: Desafios para o enfrentamento de desigualdades pelas políticas dos sistemas de ensino. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 29(66). [https://doi.org/10.14507/epaa.29.6795](https://doi.org/10.14507/epaa.29.6795 Este)[ Este](https://doi.org/10.14507/epaa.29.6795 Este) artigofaz parte do dossiê especial, Migrações Internacionais e o Direito à Educação: Desafios para o Enfrentamento de Desigualdades pelas Políticas dos Sistemas de Ensino, editada por Ana Lorena de Oliveira Bruel,Isabelle Rigoni e Maïtena Armagnague. Resumo: Estudos sobre a situação de estudantes migrantes internacionais na escola obrigatória sãocada vez mais frequentes na literatura educacional internacional. Observa-se o fortalecimento da produção de documentos internacionais que procuram orientar o debate sobre as políticas demigração internacional e a defesa do direito à educação como um direito humano fundamental garantido pela Declaração Universal dos Direitos da Criança, ratificada por vários países, independente do estatuto de cidadania ou da existência de documentos oficiais de identidade. Os processos migratórios internacionais são múltiplos e heterogêneos. São plurais as origens da migração, como são plurais as formas de acolhimento nos países de destino ou de passagem. No campo da política educacional, as pesquisas observam que estudantes migrantes internacionais podem passar por processos de escolarização totalmente diversos, com políticas de acolhimento epermanência muito distintas, a depender da escola, rede de ensino ou país em que se encontrem. Nesse contexto internacional heterogêneo e complexo, apresentamos este dossiê com o objetivo de contribuir para uma reflexão ampliada sobre as políticas educacionais comparadas para as populações migrantes internacionais em diferentes países, garantindo multiplicidade de vozes, perspectivas teóricas e campos de estudo. Palavras-chave: Políticas educacionais; estudantes migrantes; direito à educação; sistemas de ensino; desigualdades educacionais International migration and the right to education: Challenges for facing inequalities in education systems policies Abstract: Studies about international migrant students in primary school are increasingly frequent in the educational literature. There is a strengthening on the production of international scholarship that seek to guide the debate on international migration policies and the defense of the right to education as a fundamental human right regardless of status, citizenship, or the existence of official identity documents, a right guaranteed by the Universal Declaration of the Rights of the Child. International migration processes are multiple and heterogeneous. The origins of migration are plural, as are the forms of reception in the countries of destination or transit. In the field of educational policy, researches observe that international migrant students may go through totally different schooling processes, with very different reception and permanence policies,

Perguntas frequentes

Qual é o foco do dossiê apresentado no documento?

Contribuir para uma reflexão ampliada sobre políticas educacionais comparadas para populações migrantes internacionais em diferentes países.

Como o documento caracteriza os processos migratórios internacionais?

Como múltiplos e heterogêneos, com origens plurais e formas diversas de acolhimento nos países de destino ou de passagem.

Por que o direito à educação é tratado como um direito humano fundamental?

Por ser garantido pela Declaração Universal dos Direitos da Criança, independente do estatuto de cidadania ou da existência de documentos oficiais de identidade.

Sep 30, 2026

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