INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - Aviso para apresentação de candidaturas ALT2030-2024-46

Sep 9, 2026

Carregar por Genevieve

Aviso para apresentação de candidaturas ALT2030-2024-46, com âmbito de atuação em Operações, aprovado pela Deliberação CIC nº 26/2024/PL de 24.07.2024, dirigido a entidades públicas prestadoras de serviços de saúde. O apoio financia infraestruturas hospitalares e a aquisição, instalação e adaptações de equipamentos, visando melhorar a qualidade do diagnóstico e tratamento, reforçar a rede de serviços e aumentar a capacidade de resposta a desafios epidemiológicos e demográficos. O concurso está enquadrado no Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030).

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas23

Tempo de leitura35 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Designação do aviso

Entidades que se podem candidatar

Ações abrangidas por este aviso

Área geográfica abrangida

Período de candidaturas

Finalidades e objetivos

Dotação e cofinanciamento

Ações elegíveis

Condições específicas e normas técnicas a observar

Aviso para apresentação de candidaturas Código do aviso Data de publicação Natureza do aviso ALT2030-2024-46 30/10/2024 Concurso Âmbito de atuação: Operações Aprovado pela Deliberação CIC nº 26/2024/PL de 24.07.2024 Designação do aviso INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Apoio para Infraestruturas hospitalares, aquisição e instalação de equipamentos para serviços hospitalares Ações abrangidas por este aviso No âmbito do presente Aviso são enquadráveis as seguintes ações previstas no Programa Regional do Alentejo: -Melhorar a qualidade de diagnóstico e de tratamento das unidades hospitalares, através, nomeadamente da aquisição de equipamentos de tecnologia avançada e de eventuais adaptações necessárias à sua instalação, permitindo a modernização tecnológica de diagnóstico e terapêutica altamente especializada; -Reforço das infraestruturas de saúde e melhoria da prestação dos serviços de saúde nos centros hospitalares, por aquisiçãoe instalação de equipamentos; -Aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos. Entidades que se podem candidatar São beneficiárias ao presente Aviso, nos termos do artigo 28º do Regulamento Especifíco Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por RE VTIS), as entidades públicas que prestam serviços de saúde: -Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E; -Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E; -Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E; -Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E; -Unidade Local de Saúde da Lezíria do Tejo, E. P. E. 1/23 Os Fundos Europeus mais próximos de si. Área geográfica abrangida NUTS II – Alentejo Período de candidaturas O período de apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte à data de publicação do presente aviso e decorrerá até ao dia 14/02/2025 . Dotação fundo indicativa disponível Fundo e Taxa máxima de neste aviso cofinanciamento 10.600.000,00€ FEDER 85 % Programa financiador Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030) Entidade gestora do apoio/Organismo Intermédio Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo 2021-2027, Contactos para mais informações Linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h-gratuito) Correio eletrónico: [linhadosfundos@linhadosfundos.pt](linhadosfundos@linhadosfundos.pt) 2/23 Os Fundos Europeus mais próximos de si. Finalidades e objetivos Os apoios no âmbito do presente Aviso têm como finalidade aprofundar e modernizar a resposta à população no território eao acréscimo de procura por parte de uma população cada vez mais envelhecida, bem como emergência de novas lógicas deatuação e intervenção na área da saúde. Dotação | Programa | Programa Regional do Alentejo 2021-2027 | | | | | --- | --- | --- | --- | --- | | Prioridade do
Programa | 4A – Alentejo + Social | | | | | Objetivosespecíficos | RSO4 .5 – Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade (FEDER) | | | | | Tipologia deação | RSO4 .5-03 – Saúde-Hospitais | | | | | Tipologia de intervenção | RSO4 .5-03-01 – Saúde-Hospitais | | | | | Tipologia de operação | 4513- Infraestruturas hospitalares
4514 – Equipamentos hospitalares | | | | | Fundo | Dotação Fundo | Taxa Máxima | Dotação Nacional | Fonte de Financiamento Nacional disponível | | 4513 | 4.700.000,00€ | 85% | N.A. | N.A. | | 4514 | 5.900.000,00€ | 85% | N.A. | N.A. | | Dotação Global | 10.600.000,00 € | 85% | N.A. | N.A. | Enquadramento em instrumentos territoriais Não aplicável Legislação nacional Tem política pública regulada ou contribui para uma Agenda ou Estratégia Nacional? ☐☒ Tem regulamentoespecífico? ☐☒ Não Sim. Qual? Não Sim. Qual?

Perguntas frequentes

Que tipo de apoio é financiado no Aviso ALT2030-2024-46?

O apoio abrange infraestruturas hospitalares e a aquisição, instalação e eventuais adaptações de equipamentos de tecnologia avançada para serviços hospitalares.

Quais são os principais objetivos das candidaturas?

Melhorar a qualidade de diagnóstico e tratamento, reforçar as infraestruturas de saúde e aumentar a capacidade de resposta da rede hospitalar aos desafios epidemiológicos e demográficos.

Quem pode apresentar candidatura?

Entidades públicas prestadoras de serviços de saúde, incluindo as Unidades Locais de Saúde do Alto Alentejo, Baixo Alentejo, Litoral Alentejano, Alentejo Central e Lezíria do Tejo.

Sep 9, 2026

Carregar por Genevieve