Portaria INEP Nº 149 - Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Teatro (Enade) e PND - edição 2026

Sep 6, 2026

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Portaria INEP nº 149, de 13 de abril de 2026, define a Matriz de Referência para o componente específico da Licenciatura em Teatro no âmbito do Enade das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, a partir da edição 2026. Estabelece a estrutura das provas, o número e tipos de questões, os subsídios legais para a área de Teatro e as características do perfil do estudante concluinte. Define ainda competências e habilidades avaliadas, incluindo metodologias, recursos didáticos, linguagens do ensino de Teatro e avaliação dos processos formativos.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas4

Tempo de leitura6 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Disposições gerais

Estrutura da prova a partir da edição 2026

Componente de Formação Geral Docente

Componente específico de Teatro

Subsídios para a área de Teatro

Referências de perfil e avaliação

Perfil do estudante concluinte/participante

Competências e habilidades avaliadas no Teatro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/04/2026 | Edição: 70 | Seção: 1 | Página: 77 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA INEP Nº 149, DE 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Teatro, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2026. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAISANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n. 11. 204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Portaria Normativa MEC n. 840, de 24 de agosto de 2018, na Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024, no Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, na Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, na Portaria MEC nº 276, de 27 de março de 2026, bem como o disposto no Processo nº 23036.003975/2025-44, resolve: Art. 1º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, a partir da ediçãode 2026, será constituída pelo componente de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e pelo componente específico de cada área. Art. 2º A prova do Enade Licenciaturas terá, no componente de Formação Geral Docente, 30 (trinta) questões, de múltipla escolha e 1 (uma) questão discursiva. §1º A prova de Formação Geral Docente é componente comum a todas as áreas e tempor objetivo evidenciar a compreensão de temas essenciais à prática pedagógica, contextualizados a partir da legislação educacional e da realidade cultural brasileira. §2º A questão discursiva do componente Formação Geral Docente, além de abordar aspectos envolvendo situações-problema e estudos de caso afeitos aos objetos doconhecimento da área, também avalia aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma padrão da língua portuguesa. Art. 3º A prova do Enade Licenciaturas e da e a Prova Nacional Docente terá, no componente específico da área de Teatro, 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha. Art. 4º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, no componenteespecífico da área de Teatro, terá como subsídio: I -as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Teatro; II - as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior; e III - as normativas associadas às Diretrizes Curriculares Nacionais e à legislação profissional. Art. 5º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, no componenteespecífico da área de Teatro, tomará como referência do perfil do estudante concluinte/participante as seguintes características: I -responsável e comprometido com os princípios éticos, estéticos e políticos com vistas à construção de uma sociedade democrática, justa, equânime e igualitária; II - reflexivo e com postura investigativa e científica para o exercício da docência e da cidadania plena; III - competente nas abordagens didático-pedagógicas, com o domínio dos conteúdosespecíficos e dos fundamentos teórico-metodológicos no âmbito de sua área de atuação, deforma contextualizada, interdisciplinar e adequada a diferentes fases do desenvolvimento humano, etapas e modalidades da educação; IV - comprometido com a democratização do acesso à educação de qualidade, com vistas ao enfrentamento das desigualdades e das injustiças sociais; V-comprometido com o respeito às diferenças e às diversidades ambiental-ecológicas,étnico-raciais, de gênero, geracionais, de classe social, religiosas, sexuais, culturais, políticas, do público-alvo da educação especial, entre outras; e VI - crítico, colaborativo e propositivo na organização e na gestão do trabalhopedagógico e das instituições educativas, na atuação em equipe e em rede, fundamentado na legislação educacional. Art. 6º A

Perguntas frequentes

O que a Portaria INEP nº 149/2026 define no âmbito do Enade e da PND?

Ela dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Teatro no Enade das Licenciaturas e na Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2026.

Como fica a estrutura da prova do Enade Licenciaturas a partir de 2026?

A prova passa a ser composta pelo componente de Formação Geral Docente e pelo componente específico de cada área. No componente de Formação Geral Docente, há 30 questões de múltipla escolha e 1 questão discursiva.

Quais são os subsídios citados para a prova do componente específico de Teatro?

As Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Teatro, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da educação básica em nível superior e as normativas associadas a essas diretrizes e à legislação profissional.

Sep 6, 2026

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