IBS e CBS - tributação do consumo na prática

Oct 9, 2026

Enviado por Sarah

Obra jurídica que analisa, com foco teórico e especialmente prático, a Emenda 132/2023 e a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) pelos entes subnacionais e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) pela União. O estudo aborda princípios fundamentais, regimes de incidência e a não cumulatividade, relacionando a reforma brasileira às experiências do IVA europeu e do GST da Nova Zelândia. Discute ainda desafios da “tropicalização” do modelo para a simplificação e o crescimento econômico, visando apoiar operadores do Direito no contencioso e no consultivo.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas281

Tempo de leitura7 h 13 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Nota do Autor

Emenda 132/2023 e criação do IBS e da CBS

Referências internacionais (IVA e GST)

Problemas da “tropicalização”

Estrutura do estudo: princípios, incidência e não cumulatividade

Sobre o Autor

Dedicação e citação inspiradora

O autor deste livro e a editora empenharam seus melhores esforços para assegurar que as informações e os procedimentos apresentados no texto estejam em acordo com os padrões aceitos à época da publicação, e todos os dados foram atualizados pelo autor até a data de fechamento do livro. Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências, asatualizações legislativas, as mudanças regulamentares governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre os temas que constam do livro, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes fidedignas, de modo a se certificarem de que as informações contidas no texto estão corretas e de que não houvealterações nas recomendações ou na legislação regulamentadora. Fechamento desta edição: 20.03.2026 O autor e a editora se empenharam para citar adequadamente e dar o devido crédito atodos os detentores de direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, aidentificação de algum deles tenha sido omitida. Atendimento ao cliente: (11) [5080-0751 |](5080-0751 | faleconosco@grupogen.com.br)[ faleconosco@grupogen.com.br](5080-0751 | faleconosco@grupogen.com.br) Direitos exclusivos para a língua portuguesa Copyright © 2026 by Editora Forense Ltda. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 Rio de Janeiro – RJ – 20040-040 [www.grupogen.com.br](www.grupogen.com.br) Reservados todos os direitos. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, em quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição pela Internet ou outros), sem permissão, por escrito, da Editora Forense Ltda. O conteúdo desta obra é original e protegido por direitos autorais e não se destina ao uso para treinamento de sistemas de Inteligência Artificial (IA), aprendizado de máquina, mineração de dados ou qualquer outra finalidade similar sem autorização prévia porescrito. Capa: Felipe Gianni Produção digital: Ozone CIP– BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃOSINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ S459i Sehn, Solon, 1978- IBS e CBS: tributação do consumo na prática / Solon Sehn.– 1. ed.– Rio de Janeiro: Forense, 2026. Inclui bibliografia ISBN 978-85-3099-972-8 1. Reforma tributária – Brasil. 2. Impostos – Legislação – Brasil. 3. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – Brasil. I. Título. 26-103993.0 CDU: 336.22(81) Gabriela Faray Ferreira Lopes – Bibliotecária-CRB-7/6643 “Vivemos todos sob o mesmo céu, mas não temos todos o mesmo horizonte” (Konrad Adenauer) Dedico este livro à memória do Professor Paulo de Barros Carvalho, referência na formação de uma geração de juristas brasileiros. SOBRE O AUTOR Professor de Direito Aduaneiro e Tributário. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) . Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) . Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo Federal de Recursos Fiscais (Carf), representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Currículo completo: [https://linktr.ee/ssehn](https://linktr.ee/ssehn). NOTA DO AUTOR A Emenda 132/2023 promoveu uma mudança profunda no sistema tributário brasileiro. Foram criados dois tributos gerais sobre o consumo: o IBS (Imposto sobre Bense Serviços), de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência da União. Os novos tributos foraminspirados na experiência de outros países, apresentando características típicas dotradicional IVA europeu (Imposto sobre o Valor Agregado) e, em muitos aspectos, do moderno e menos complexo GST (Goods and Services Tax) da Nova Zelândia. Houve, no entanto, uma série de problemas na “tropicalização” do modelo impositivo, que colocam em risco os objetivos da reforma, especialment

Perguntas frequentes

O que a Emenda 132/2023 alterou no sistema tributário brasileiro?

A Emenda 132/2023 promoveu uma mudança profunda, criando dois tributos gerais sobre o consumo: o IBS e a CBS.

Quais são as competências do IBS e da CBS?

O IBS é de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A CBS é de competência da União.

Quais temas centrais são estudados no livro sobre IBS e CBS?

O livro apresenta um estudo jurídico dos princípios fundamentais, dos regimes de incidência e da não cumulatividade do IBS e da CBS.

Oct 9, 2026

Enviado por Sarah