Ensino médio, o ensino pela metade - Geografia da negação de um direito - Volume 26 - Número 160

Sep 30, 2026

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Quem são as vítimas do não cumprimento das leis que tornam obrigatória e gratuita a oferta estatal de ensino para jovens de 15 a 17 anos no Brasil? O artigo usa dados da Pnad/IBGE entre 2001 e 2015 para traçar um perfil: mais de 1,5 milhão de jovens, concentrados no quartil mais vulnerável, predominantemente negros e residentes no Nordeste e Sudeste (com destaque para SP, MG e BA), além de grande presença rural no Nordeste, Centro-Oeste e Norte. A legislação e o Fundeb não aceleraram a matrícula, embora surjam indicadores de inclusão por estratos historicamente afastados da escola.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas36

Tempo de leitura55 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

Políticas de inclusão e extensão da obrigatoriedade escolar

Perfil das vítimas e recortes sociodemográficos

Impacto da legislação e do Fundeb na matrícula

Indicadores de inclusão

Dossiê Especial Políticas de Inclusão e Extensão da Obrigatoriedade Escolar arquivos analíticos de políticas educativas Revista acadêmica, avaliada por pares, independente, de acesso aberto, e multilíngüe Arizona State University Volume 26 Número 160 3 de decembro 2018 ISSN 1068-2341 Ensino Médio, o Ensino Pela Metade: Geografia da Negação de um Direito Luiz Carlos GilEsteves Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ Brasil Citação: Esteves, L. C. G. (2018) . Ensino médio, o ensino pela metade: Geografia da negação deum direito. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 26(160) . [http://dx.doi.org/10.14507/epaa.26.3140](http://dx.doi.org/10.14507/epaa.26.3140) Este artigo faz parte do dossiê especial, Políticas de Inclusão e Extensão da Obrigatoriedade Escolar, editada por Nora Gluz, Dalila Andrade Oliveira e Cibele Rodrigues. Resumo: Quem são as vítimas pelo não cumprimento das leis que determinam a oferta estatalobrigatória e gratuita de ensino a todos os jovens de 15 a 17 anos no Brasil? Partindo dessa pergunta, e com base nos dados de 2001 a 2015, da Pnad/IBGE, delineia-se um breve perfil de taissujeitos, cujo contingente abarca hoje mais de 1,5 milhão de jovens. Em números absolutos, estes pertencem ao quartil mais depauperado da sociedade, são predominantemente negros e moradores das zonas urbanas das regiões Nordeste e Sudeste, sobretudo em SP, MG e BA. Em termos percentuais, são também os mais pobres e negros, estão nas áreas rurais do Nordeste, Centro-Oeste e Norte, nos estados do MS, RO e MT. Outro achado da pesquisa indica que nem a entrada em vigor da legislação que obriga a oferta de ensino a tais indivíduos, nem a implementação do Fundeb foram capazes de acelerar o ritmo de crescimento das matrículas no período. A despeito desse quadro, detectaram-se importantes indicadores de inclusão, expressos pela evidente incorporação de Página web: [http://epaa.asu.edu/ojs/ ](http://epaa.asu.edu/ojs/ Artigo recebido:)[ Artigo recebido:](http://epaa.asu.edu/ojs/ Artigo recebido:) 5/6/2017 Facebook: /EPAAA Revisões recebidas: 1/2/2018 Twitter: @epaa_aape Aceito: 1/2/2018 Ensino médio, o ensinopela metade 2 estratos da população historicamente mais afastados dos muros escolares, como os jovens da parcelade brasileiros mais pobres, de raça/cor negra, sobretudo a preta, e residentes nas áreas rurais. Palavras-chave: Jovens brasileiros; ensino médio; direito à educação; exclusão escolar; perfil de jovens High School, the low teaching: Geography of the refusal of a right Abstract: Who are the victims of not abiding with the laws that determine the State’s offer of compulsory and free education to all young people from 15 to 17 years in Brazil? Starting with this question, based on Pnad/IBGE data from 2001 to 2015, this article delineates a brief profile of these individuals, whose contingent comprises more than 1.5 million young people. In absolute numbers, they belong to the poorest part of society, are predominantly blacks, and residents of urban areas of the Northeast and Southeast regions, especially in SP, MG and BA. In percentage terms, they are also the poorest and black, live in rural areas of the Northeast, Midwest and North, in the States of MS, RO and MT. Another finding of the survey indicates that neither the legislation requiring the mandatory bid of such young people nor the Fundeb implementation were able to accelerate the pace of growth of enrollments during the period. Despite this, there are important indicators of inclusion, clearly expressed by the incorporation of portions of the population historically more distant from school, such as the young people belonging to the poorest Brazilian population, race/color black and residents in rural areas. Keywords: Young Brazilians; high school; the right to education; school exclusion; youth profile Enseñanza media, la enseñanza por la mitad: Geografía de la ne

Perguntas frequentes

Quais leis e qual faixa etária são analisadas no artigo?

O texto trata do descumprimento das leis que determinam a oferta estatal obrigatória e gratuita de ensino para jovens de 15 a 17 anos no Brasil.

Que perfil foi delineado para as vítimas da não oferta?

Os resultados apontam que são, em números absolutos, do quartil mais depauperado, predominantemente negros, com presença marcante em áreas urbanas do Nordeste e Sudeste e também em zonas rurais do Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

A legislação e o Fundeb aceleraram o crescimento das matrículas?

Não. O artigo indica que nem a entrada em vigor da legislação nem a implementação do Fundeb foram capazes de acelerar o ritmo de crescimento das matrículas no período analisado.

Sep 30, 2026

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