Manual de Diretrizes sobre Embalagens de Agrotóxicos e Afins - 2ª Edição

Oct 8, 2026

Enviado por Theodore

Manual de Diretrizes sobre Embalagens de Agrotóxicos e Afins na 2ª edição, reunindo orientações para o cumprimento do Decreto Federal nº 4.074/2002 e da Lei Federal nº 7.802/1989. Expõe definições e requisitos referentes às embalagens usadas na comercialização, transporte e armazenamento, detalhando informações exigidas no processo de registro (tipo, material e capacidade). Apresenta a finalidade de harmonizar entendimentos técnicos das embalagens primárias e de uso industrial/transporte, visando racionalizar pleitos de registro e alterações junto aos órgãos federais, com base em dados consolidados por instituições parceiras.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas39

Tempo de leitura1 h 0 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Apresentação

Referências legais e responsabilidades

Informações exigidas para solicitação de registro

Harmonização de entendimentos pelo Ibama

Construção das edições do manual e parcerias

Objetivo da 2ª edição

Embalagens 2ª EDIÇÃO Manual de Diretrizes sobre Embalagens de Agrotóxicos e Afins 2 Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Rodrigo Agostinho Diretoria de Qualidade Ambiental Rosangela Maria Ribeiro Muniz Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas Marília de Paula Porto Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins Carla Mariane Costa Pozzi Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins Cristiane Oliveira da Silva Dias Saretto Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos Danilo Lourenço de Sousa Divisão de Gerenciamento de Substâncias Rafael de Brito Cavalcanti Machado Manual de Diretrizes sobre Embalagens de Agrotóxicos e Afins 3 Manual de Diretrizes sobre Embalagens de Agrotóxicos e Afins 4 EQUIPE TÉCNICA – 2ª edição Autores Ibama Carlos Augusto Maruch Tonelli Iriane Cristina Piva Izabela Mascarenhas Matosinhos de Sousa Marília de Paula Porto Sindiveg Fabio Kagi Soraia de Pinho InpEV Alexander Augusto dos Santos Antonio Amaral Grupo Técnico de Embalagens Alexander Santos (InpEV) Amanda Bulgaro (Aenda) Ana Campana (Helm) Ana Gonzaga (UPL) Andreza Martinez (CropLife Brasil) Antonio Amaral (InpEV) Bruna dos Santos Rossi (Sumitomo) Celia Correa (Nutrien) Daniel Leastro (Unifito) Daniela Buzalaf (Adama) Daniela Nicácio (Helm) Daniele Lopes de Oliveira (Nortox) Darlan Rodrigo dos Santos (Corteva) Elaine Dias (Rotam) Emerson Teixeira (Sinon) Fabio Kagi (Sindiveg) Fernanda Bento (Stoller) Gisele Perjessy (CropLife Brasil) Helena Bertochi (Sumitomo) Jessica Guizeline (Nortox) José Roberto Pelaquim (Syngenta) Julia Emanuela (CropLife Brasil) Lidia Zavolski (Sumitomo) Luana Barbosa Idaló (Ouro Fino) Lucas Lopes (Rizobacter) Luiz Carlos Pizato (Ouro Fino) Manuela Dodo (Tradecorp) Mariane Coelho (Amvac) Pedro Ranieri (Adama) Railda Galera da Silva Tsutsui (Sumitomo) Rebeca Cuenca (Rizobacter) Renata Arruda (Nutrien) Renata Silvino (Oxon) Rosemeire Merlo (Sipcam Nichino) Soraia de Pinho (Sindiveg) Tamiris Tonderys Villela (Nortox) Tatiana Rocha (Corteva) Thiago Capelo (Helm) Victor Miranda (Adama) Manual de Diretrizes sobre Embalagens de Agrotóxicos e Afins 5 EDIÇÃO Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais Nara Vidal Pantoja Coordenação de Gestão da Informação Ambiental Wátila Portela Machado SCEN, Trecho 2, Edifício-Sede do Ibama, CEP: 70818-900, Brasília/DF Telefone: (61) 3316-1294 E-mail: [cogia.sede@ibama.gov.br](cogia.sede@ibama.gov.br) [http://www.ibama.gov.br](http://www.ibama.gov.br) Revisão Alessandro Gomes de Paula Alexandro Bruno Meneses de Araújo Brayan de Souza Amaral Maia Clara de Sena Costa Daniel Rodrigues Gomes Ferreira Marcelo Augusto Pereira Coelho Dias Maria José Teixeira Diagramação Carlos José Daniel Rodrigues Gomes Ferreira Capa Lukas Gambale Catalogação na Fonte Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis I59m Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Manual de diretrizes sobre embalagens de agrotóxicos e afins [recurso eletrônico] / Diretoria de Qualidade Ambiental.– 2. ed.– Brasília, DF: IBAMA, 2023. 39 p. : il. ; color. Modo de acesso: World Wide Web ISBN 978-65-5799-041-4 (on-line) 1. Embalagem. 2. Agrotóxico. 3. Destinação. I. Título. CDU (2.ed.) 621.798 Elaborado por Ana Lúcia Campos Alves – CRB1/2017 Apoio: Manual de Diretrizes sobre Embalagens de Agrotóxicos e Afins 6 Apresentação O Decreto Federal nº 4.074/2002, que regulamentaa Lei Federal nº 7.802/1989, dispõe sobre definições e orientações de embalagens utilizadas na comercialização, transporte e armazenamentode agro

Perguntas frequentes

Qual base legal orienta as embalagens de agrotóxicos e afins?

O manual cita o Decreto Federal nº 4.074/2002, que regulamenta a Lei Federal nº 7.802/1989, definindo orientações para embalagens usadas na comercialização, transporte e armazenamento.

Quais dados as empresas devem informar ao solicitar o registro?

Na solicitação de registro, as empresas devem informar o tipo de embalagem, o material e a capacidade de acondicionamento, além de cadastrar esses dados no Sistema de Avaliação de Agrotóxicos do Ibama.

Qual é o objetivo da 2ª edição do manual?

Harmonizar o entendimento sobre características técnicas das embalagens primárias e sobre embalagens de uso industrial/transporte para produtos formulados, pré-misturas e produtos técnicos, racionalizando pleitos de registro e de alteração pós-registro junto aos órgãos competentes.

Oct 8, 2026

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