Plantando saúde - Resolução estabelece normas de higiene para alimentos e bebidas à base de vegetais

Sep 8, 2026

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A resolução RDC 218 da Anvisa define procedimentos de boas práticas e estende as exigências sanitárias a estabelecimentos informais que comercializam alimentos e bebidas à base de vegetais. O texto busca reduzir riscos à saúde do consumidor após casos associados à ingestão de caldo de cana contaminado, estabelecendo prazos de adequação. A norma aborda rastreabilidade da matéria-prima, condições de transporte, proibição de mistura com saneantes e substâncias tóxicas, inspeção para prevenir pragas e cuidados no armazenamento e na temperatura durante a preparação.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas3

Tempo de leitura5 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Objetivo da RDC 218

Boas práticas e extensão para estabelecimentos informais

Fundamentação e contexto sanitário

Casos e necessidade de prevenção

Requisitos principais

Rastreamento e condições de transporte

Recepção, exame de materiais e prevenção de pragas

Armazenamento e temperatura

Articulação com outras normas e parcerias

RDC 216 e cooperação com o Sebrae

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Plantando sa úde: resolução estabelece normas de higiene para alimentos e bebidas à base de vegetais
Growing health: Resolution establishes hygiene standards for vegetable-based food and beverages
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa | | | --- | --- | | Barracas, trailers e quiosques invadiram as praças, | mantenham um cadastro de fornecedores com nome, | | ruas e viadutos das cidades nos últimos anos, che- | endereço e identificação da origem da matéria-prima | | gando também às praias e rodovias. Nesses lugares | para facilitar o rastreamento em caso de contamina- | | se compra e vende de tudo: canetas, eletrônicos, rou- | ção.“Essa determinação é fundamental para o geren- | | pas, lanches rápidos. A Agência Nacional de Vigilân- | ciamento de risco. No caso da Doença de Chagas no | | cia Sanitária (Anvisa), preocupada com a saúde da | sul do País, por exemplo, as investigações seriam con- | | população que consome alimentos nesses estabeleci- | cluídas mais rapidamente se soubéssemos de onde | | mentos, publicou, no dia 29 de julho de 2005, oprimeiro regulamento nacional para bebidas e alimentos à | veio a cana de açúcar”, explica Ana Virgínia. | | base de vegetais. A resolução RDC 218 define proce- | Outro aspecto importante são as condições de | | dimentos de boas práticas e estende a legislação sani- | transporte da mercadoria. A norma proíbe que frutas | | tária a essas instalações informais, as quais colocam | destinadas à alimentação sejam transportadas junto | | em risco a saúde do consumidor por não respeitarem | com produtos saneantes, produtos tóxicos e outros | | normas simples de higiene. | materiais contaminantes. Além disso, na aquisição e recepção deve ser feito um exame dos materiais para | | Amedida foi tomada depois da descoberta, em mar- | prevenir a presença de pragas e insetos que possam | | ço de 2005, de casos de Doença de Chagas provoca- | transmitir doenças. Quando o produto já está no lo- | | dos pela ingestão de caldo de cana contaminado, no | cal da preparação do alimento surgem os cuidados | | Estado de Santa Catarina. A resolução abrange ali- | com armazenamento em ambientes limpos e na tem- | | mentos à base de vegetais (como saladas, de frutas ehortaliças), sucos não industrializados, vitaminas e | peratura correta. | | outros derivados. Ela estabelece o prazo de seis me- | O piauiense Raimundo Teixeira tem 53 anos e está | | ses para que os estabelecimentos realizem as adequa- | em Brasília desde 1974. Trabalhou como açougueiro | | ções necessárias. | na Cobal (Companhia Brasileira de Alimentos) até aextinção do órgão. Desempregado, recebeu do irmão | | Para a gerente de Infecção e Controle de Riscos de | um Dodge Dart 1976 equipado, na parte de trás, com | | Alimentos daAnvisa, Ana Virgínia Figueiredo, o regu- | maquinaria adequada para extração de caldo de cana e | | lamento irá mobilizar o setor de alimentação em prol da | viu ali a esperança de garantir renda para o seu sus- | | qualidade dos produtos oferecidos.“A RDC 218 é a | tento. O trabalho deu certo e seu Raimundo fez fama. | | formalizaçãode procedimentos que já deveriam ser ado- | Ao todo, são 16 anos vendendo, no mesmo ponto, a | | tados por quem trabalha nessa área. Muitas doenças | média de 50 caldos por dia. Obastanteparaviver com | | seriam evitadas se hábitos simples de higiene fossem | a mulher e ajudar a filha a cursar Secretariado Executi- | | incorporados ao dia-a-dia dos manipuladores. Nossoobjetivo é conscientizar os ambulantes e os donos de | vo numa faculdade particular. | | instalações fixas provisórias do quão importante é tra- | Sobre as novas regras da Anvisa, concorda com a | | tar adequadamente os alimentos que vendem”, afirma. | preocupação em garantir a saúde dos consumidores.“Não custa obedecer normas de higiene. É muito | | O novo regulamento exige que os come

Perguntas frequentes

O que a RDC 218 da Anvisa estabelece para alimentos e bebidas à base de vegetais?

Ela define procedimentos de boas práticas e amplia a legislação sanitária para instalações informais que vendem esse tipo de alimento e bebida, visando garantir padrões de higiene.

Como a norma ajuda no gerenciamento de risco e na investigação de contaminações?

A resolução exige manutenção de cadastro de fornecedores com dados que facilitam o rastreamento da matéria-prima, permitindo investigações mais rápidas em caso de doença.

Quais cuidados a RDC 218 prevê durante o transporte e o armazenamento dos produtos?

A norma proíbe transportar frutas destinadas à alimentação junto com saneantes, tóxicos e outros contaminantes; também determina inspeção na aquisição/recepção e orienta armazenamento em ambientes limpos e na temperatura correta.

Sep 8, 2026

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