Austeridade Fiscal como Política de Financiamento da Educação - O Caso do Município de Curitiba-PR entre 2017 e 2019

Sep 30, 2026

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A pesquisa investiga os fatores que justificaram a adoção da austeridade fiscal no financiamento da educação pública do município de Curitiba-PR entre 2017 e 2019 e analisa seus efeitos na execução orçamentária. Com abordagem qualitativa, sustenta que, embora o ente municipal tenha relativa autonomia federativa na alocação de recursos, existe disputa política pelo fundo público. Como debate macroeconômico, considera singularidades locais. A austeridade é tratada como política de gestão fiscal, com redução do investimento educacional sem sustentação na justificativa usual, ampliando a perda de espaço da educação no orçamento e o desgaste de direitos dos trabalhadores da educação, em contexto político nacional e interesses locais como hipóteses explicativas.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas20

Tempo de leitura31 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Resumo e objetivo da pesquisa

Austeridade fiscal e financiamento educacional em Curitiba-PR (2017-2019)

Abordagem qualitativa e hipótese sobre autonomia federativa

Efeitos na execução orçamentária e direitos dos trabalhadores

| arquivos analíticos de políticas educativas
Revista acadêmica, avaliada por pares,
independente, de acesso aberto, e multilíngue
Arizona State University
| | --- | | Volume 30 Número 77 31 de maio de 2022 ISSN 1068-2341 | Austeridade Fiscal como Política de Financiamento da Educação: O Caso do Município de Curitiba-PR entre 2017 e 2019 Marcus Quintanilha da Silva Faculdade Unina Brasil Citação: Silva, M. Q. (2022) . Austeridade fiscal como política de financiamento da educação: Ocaso do município de Curitiba-PR entre 2017 e 2019 . Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 30(77). [https://doi.org/10.14507/epaa.30.6665](https://doi.org/10.14507/epaa.30.6665) Resumo: O objetivo desta pesquisa foi de compreender os possíveis fatores que justificaram aadoção da austeridade fiscal no financiamento da educação pública do município de Curitiba-PR entre 2017 e 2019, bem como seus efeitos na execução orçamentária. Em uma abordagem qualitativa, propôs-se a construção da natureza do caso partindo do pressuposto de que, se o entefederado municipal é um espaço dotado de uma relativa autonomia federativa na alocação de recursos, há disputa política pelo fundo público, mas que, por se tratar de um debate da macroeconomia, houve a necessidade de considerar as singularidades locais. No caso analisado, austeridade foi adotada como política de gestão fiscal, a redução de investimento em educação nãose apoiou na justificativa usual da sua escolha, a crise econômica no âmbito do ente federado, mas reverberou na perda de espaço da educação na execução orçamentária, apoiada em ações públicasque, a partir do corte orçamentário, teve como consequência o definhamento de direitos dostrabalhadores da educação. O contexto político nacional no período de análise do caso, a ideologia político partidária e os pretensos interesses dos segmentos locais foram contextualizados como hipóteses explicativas para a análise do caso. Palavras-chave: política educacional; financiamento da educação; fundo público; austeridade; Curitiba Fiscal austerity as a financing policy for education: The case of the county of Curitiba-PR between 2017 and 2019 Abstract: The objective of this research was to understand the possible factors that justified the adoption of fiscal austerity in the financing of public education in the city of Curitiba-PR between 2017 and 2019, as well as its effects on budget execution. Using a qualitative approach, this case study is based on the assumption that, if the municipal federated entity is a space endowed with a relative federative autonomy in the allocation of resources, there is political dispute over the public fund. Further, as it is a macroeconomic debate, there was a need to consider local singularities. In the case analyzed, austerity was adopted as a fiscal management policy, and the reduction of investment in education was not supported by the usual justification for its choice, the economic crisis within the scope of the federated entity. Rather, it reverberated in the loss of space in education in budget execution, supported by public actions that, as a result of the budget cut, resulted in worsened rights of education workers. The national political context during the case analysis period, including the party political ideology and the alleged interests of the local segments, were contextualized as explanatory hypotheses for the analysis of the case. Keywords: education policy; education finance; public fund; austerity; Curitiba La austeridad fiscal como política de financiación de la educación: El caso del municipio de Curitiba-PR entre 2017 y 2019 Resumen: El objetivo de esta investigación fue comprender los posibles factores que justificaron laadopción de la austeridad fiscal en el financiamiento de la educación pública en la ciudad de Curitiba-PR entre 2017 y 2019, así como sus efectos en la ejecución presupuestaria. En un enfoque cualitativo, se propuso construir la naturaleza del caso

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo central da pesquisa sobre Curitiba-PR (2017-2019)?

Compreender os possíveis fatores que justificaram a adoção da austeridade fiscal no financiamento da educação pública e analisar seus efeitos na execução orçamentária.

Que abordagem metodológica é utilizada no estudo?

A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, construindo a natureza do caso e considerando a disputa política pelo fundo público em contexto de autonomia municipal.

Quais foram os principais efeitos da austeridade na educação durante 2017-2019?

A redução do investimento educacional repercutiu na perda de espaço da educação na execução orçamentária e contribuiu para o desgaste dos direitos dos trabalhadores da educação.

Sep 30, 2026

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