Listas definitivas - Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica - 2023

Sep 9, 2026

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Nota informativa sobre o Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) de 2023, com divulgação das listas definitivas de admissão/ordenação, exclusão, colocação e retirados, organizadas por grupo de recrutamento e com identificação do candidato e do QZP. Indica a disponibilidade do verbete definitivo no SIGRHE e estabelece a aceitação obrigatória da colocação no prazo legal. Define ainda a possibilidade de recurso hierárquico, com reanálise das exclusões apenas mediante recurso.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas3

Tempo de leitura5 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Listas

Listas definitivas (ordenação, exclusão e retirados)

Listas definitivas de colocação

Verbete

Aceitação obrigatória

Recurso hierárquico

| | NOTA INFORMATIVA
Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona
Pedagógica
Divulgação das listas definitivas do Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica-2023 e dos
verbetes individuais
Foram colocadas a concurso 24.191 vagas, que correspondiam ao número de docentes com vínculoaos 10 QZP extintos, com exceção dos docentes que obtiveram vinculação através do concursoexterno de vinculação dinâmica realizado em 2023.
Transitaram para os novos 63 QZP 21.255 docentes e ficaram por ocupar 2.939 vagas, em resultadoda não apresentação ao concurso de transição de todos os candidatos considerados para as dotações apuradas. Além do diferencial motivado pelas saídas por aposentação e por simples descuidos individuais, para esta diferença terá ainda contribuído a omissão de candidatura de docentes que se encontram no exercício de outras funções, designadamente ao abrigo de licençassem vencimento de longa duração, mobilidades noutras áreas da administração pública, acordos decedência de interesse público, comissões de serviço ou situações similares.
Em função das suas preferências, os candidatos foram colocados num dos novos QZP, que resultaram da subdivisão do QZP extinto a que estavam vinculados, verificando-se que 85,4% dos docentes obteve colocação no QZP novo que indicou na sua primeira preferência.
1. LISTAS
Dando cumprimento ao estipulado no n.º 1 do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, conjugado com o exposto no capítulo VIII, do Aviso n.º 25336-G/2023, de 29 de dezembro, informam-se todos os interessados de que, a partir da presente data, encontram-se publicitadas na página da Direção-Geral da Administração Escolar ([www.dgae.medu.pt](www.dgae.medu.pt)) as listas definitivas de | | | --- | --- | --- | | | | | | admissão/ordenação, de exclusão, de colocação e de retirados, do Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), aberto pelo supramencionado Aviso.
1.1 As listas definitivas de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Transição de Docentes dos QZP apresentam-se organizadas por grupo de recrutamento, correspondendo a educadores de infância, professores do 1.º ciclo do ensino básico eprofessores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
1.2 As listas definitivas de colocação apresentam-se organizadas por grupos de recrutamento, sendo publicitadas com o número de ordem, o número de utilizador, o nome do candidato, o tipo de candidato e o código e designação do Quadro de Zona Pedagógicaonde obteve colocação.
2. VERBETE
Está disponível para consulta, na aplicação informática do SIGRHE, o verbete definitivo, onde seincluem todos os elementos constantes das listas definitivas.
3. ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA
Os docentes agora colocados no Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE (Concursode Transição de QZP – 2023 > Vinculação Concurso de Transição de QZP), no prazo de dois dias | | | --- | --- | | úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação- | | | do dia 25 de março até às 23:59 horas (Portugal continental) de dia 26 de março de 2024, | | | conforme estipulado pelo n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, conjugado com o capítulo XII, Parte III, do Aviso n.º 25336-G/2023, de 29 de dezembro, aviso de abertura do concurso.
A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação determina a aplicação do disposto nas alíneas a) e b) do artigo 18.º, ambas do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, ouseja, a anulação da colocação e instauração de processo disciplinar. | | | | | | 4. RECURSO HIERÁRQUICO
Nos termos do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, pode ser interposto RECURSO HIERÁRQUICO, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, a apresenta

Perguntas frequentes

Que informação é disponibilizada nas listas definitivas do concurso?

As listas definitivas incluem admissão/ordenação, exclusão, colocação e retirados do Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica, organizadas por grupo de recrutamento.

Onde consultar o verbete definitivo e o que contém?

O verbete definitivo está disponível na aplicação informática do SIGRHE, reunindo todos os elementos constantes das listas definitivas.

Qual é o prazo e o que acontece se o docente não aceitar a colocação?

A aceitação deve ser feita na aplicação informática do SIGRHE em dois dias úteis, no período indicado. A não aceitação implica a anulação da colocação e a instauração de processo disciplinar.

Sep 9, 2026

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