Feira de Santana Diário Oficial - Decreto Normativo 14.601 de 15 de Julho de 2026 - Nomeia representantes da Sociedade Civil

Sep 9, 2026

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Decreto Normativo nº 14.601, de 15 de julho de 2026, republicado por incorreção, nomeia representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Feira de Santana (biênio 2026-2028), por seguimentos. Define a composição com entidades como SICOMÉRCIO-BA, APPM-BA, UFRB e FAMBA, com titulares e suplentes. Consta ainda 3ª reconvocação do Edital nº 09/2025, ligada ao Concurso Público nº 01/2024, estabelecendo convocação para entrega de documentos e exames para admissão ao cargo de Almoxarife.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas28

Tempo de leitura43 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Sumário

Decreto Normativo

Editais

3ª Reconvocação do Edital nº 09/2025

Concurso Público nº 01/2024

Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015. ANO XII – EDIÇÃO 3583 – DATA 25/07/2026 SUMÁRIO PODER EXECUTIVO • Decreto Normativo • Editais • Licitações • Portarias • Secretaria, Autarquias, Outros O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal [www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br](www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br) DECRETO NORMATIVO DECRETO Nº 14.601, DE 15 DE JULHO DE 2026. Republicado por incorreção Nomeia os representantes da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Feira de Santana, e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições. especialmente as contidas na Lei Municipal, nº 4.397 de 22 de dezembro de 2025 e; Considerando que o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Feira de Santana, é umainstância colegiada, com a finalidade de debater as questões relacionadas à Segurança Pública e Defesa Social, nomunicípio, em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) . Considerando por fim o Item 10.1.6, do Edital de Eleição de Nº 001, republicado em 12 de junho de 2026. DECRETA: Art. 1º - O Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Feira de Santana (CMSPDSFS), nomeia os representantes da Sociedade Civil, para o biênio 2026-2028, por seguimentos, tendo a seguinte composição: I – Sindicato do Comércio de Feira de Santana (SICOMÉRCIO-BA) Titular: Leidiene Queiroz de Jesus Suplente: Alfreda Maria Silva Campos Neta Xavier II – Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPM-BA) Titular: Halisson Vinícius de Jesus Costa Suplente: Raimundo Marcelo Lima Santos III – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Titular: Jaqueline Alexsandra Azevedo Ferreira Suplente: Jacson Machado Nunes IV – Federação das Associações e Mutuários dos Programas Habitacionais da Bahia (FAMBA) Titular: Alexandro Rosa de Aragão Suplente: Fernando José Rosa Aragão Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 15 de julho de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA EDITAIS 3ª RECONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 09/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, considerando os resultados finais do Concurso Público, para provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana, mediante ascondições estabelecidas no Edital Nº 01/2024 e seus Anexos, e de acordo com o Edital de Homologação nº 001/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 26 de fevereiro de 2025, Ano XI, Edição 3162,e, em cumprimento a determinação do Processo 8023763-22.2026.8.05.0080. RESOLVE: Art. 1º - Fica convocado para entrega de documentos, a candidato aprovado no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana. Para o Cargo de Almoxarife Art. 2º -O convocado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Sampaio, 344 – Centro, nesta Cidade, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data da publicação, munida dos seguintes documentos e exames que serão exigidos para admissão, em originais e fotocópias, para autenticação: a) Carteira de identidade; b) CPF – Cadastro de Pessoa Física; c) Certidão de nascimento (se solteiro), de casamento ou de divórcio, se for o caso; d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (física e/ou digital); e) Diploma ou Certificado de Nível Técn

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Decreto Normativo nº 14.601, de 15 de julho de 2026?

Nomear representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Feira de Santana, para o biênio 2026-2028.

Quais entidades têm representantes nomeados no decreto para o conselho?

O decreto lista representantes, por seguimentos, de SICOMÉRCIO-BA, APPM-BA, UFRB e FAMBA, com respectivos titulares e suplentes.

O que a 3ª reconvocação do Edital nº 09/2025 exige do candidato aprovado?

Exige comparecimento para entrega de documentos e exames para admissão, no prazo de 30 dias corridos a contar da publicação, com apresentação de originais e fotocópias para autenticação.

Sep 9, 2026

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