Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Carta de Serviços - Informações e compromissos de atendimento

Oct 8, 2026

Enviado por SANS

Carta de Serviços da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) descreve a natureza do instrumento de gestão pública e detalha serviços ofertados aos usuários, incluindo formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento. O documento orienta sobre serviços como matrícula em graduação, inscrição em disciplinas e protocolos junto à universidade, trazendo etapas, duração, documentação necessária e canais de prestação, além de informar gratuidade ao cidadão. Também estabelece diretrizes de tratamento baseadas na Lei 13.460/17, como urbanidade, respeito, acessibilidade e ética, incluindo direitos prioritários.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas27

Tempo de leitura42 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Serviços disponíveis

Matricular-se em curso de graduação-UFRJ

Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação-UFRJ

Protocolar documentos junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro

Tratamento e direitos do usuário (Lei 13.460/17)

Direitos de atendimento prioritário (Lei 10.048/2000)

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carta de Serviços Documento gerado em 30 de Setembro de 2026. A Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicosprestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública. Ela contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Serviços disponíveis Matricular-se em curso de graduação-UFRJ 4 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação-UFRJ 9 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação-UFRJ 12 Protocolar documentos junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro 16 Receber bolsa de Extensão-UFRJ 20 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas-UFRJ 23 Matricular-se em curso de graduação-UFRJ Avaliação: Sem Avaliação O que é? Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Quem pode utilizar este serviço? Cidadãos, Estrangeiros, Administração Direta Etapas para a realização deste serviço Etapa 1-1-Matrícula presencial Documentação Documentação em comum para todos os casos Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social CPF Diploma NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Canais de prestação Presencial Local informado no [portal www.acessograduacao.ufrj.br](portal www.acessograduacao.ufrj.br), de acordo com a etapa a ser realizada. Tempo de duração da etapa Entre 2 e 7 dia(s) corrido(s) Etapa 2-2-Inscrição em disciplinas. Documentação Documentação em comum para todos os casos Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Procuração do representante legal comprovante de matrícula presencial Canais de prestação Presencial Nas Secretarias Acadêmicas das unidades de ensino. Tempo de duração da etapa Até 1 dia(s) corrido(s) Outras Informações Quanto tempo leva? Entre 2 e 7 dia(s) corrido(s) Este serviço é gratuito para o cidadão. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato SUPERINTENDÊNCIA DE ACESSO E REGISTRO- (21) [3938-9406-prematricua@dre.ufrj.br](3938-9406-prematricua@dre.ufrj.br) Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: • Urbanidade; • Respeito; • Acessibilidade; • Cortesia; • Presunção da boa-fé do usuário; • Igualdade; • Eficiência; • Segurança; e • Ética. Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais deatendimento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13 .460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000. Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação-UFRJ Avaliação: Sem Avaliação O que é? Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Quem pode utilizar este serviço? Cidadãos

Perguntas frequentes

O que é a Carta de Serviços da UFRJ e o que ela informa aos usuários?

É um instrumento de gestão pública que reúne informações sobre serviços prestados, incluindo formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

Como funciona o serviço de matrícula em curso de graduação na UFRJ?

Após aprovação no processo seletivo, o usuário deve efetuar a matrícula no curso escolhido. O documento descreve etapas, canais presenciais, tempo de duração e documentação exigida.

Quais são as diretrizes de atendimento ao usuário previstas no documento?

O atendimento deve seguir princípios da Lei 13.460/17, com diretrizes como urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia, presunção da boa-fé, igualdade, eficiência, segurança e ética.

Oct 8, 2026

Enviado por SANS