Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Carta de Serviços - Solicitação e registro de serviços acadêmicos

Oct 8, 2026

Carta de Serviços da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que apresenta serviços públicos ligados à vida acadêmica, incluindo obtenção e 2ª via de diplomas de graduação e pós-graduação, participação em processo seletivo stricto sensu via SIGAA e registro de diplomas de instituições privadas. O documento descreve quem pode solicitar, etapas operacionais, canais de atendimento (presencial e web), documentação exigida, custos quando aplicáveis e estimativas de tempo. Também define diretrizes de atendimento conforme a lei 13.460/17, assegurando acessibilidade, urbanidade, respeito e prioridade a grupos específicos, além de informar condições e contatos do núcleo responsável.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas12

Tempo de leitura18 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Serviços disponíveis

Obter diploma ou 2ª via (graduação e pós-graduação)

Participar de processo seletivo stricto sensu

Registrar diplomas de instituições privadas

Etapas e requisitos

Etapa 1 - Solicitar diploma / realizar inscrição / entregar documentação

Documentação em comum

Canais de prestação e contatos

Atendimento e direitos do usuário

Diretrizes do atendimento (Lei nº 13.460/17)

Acessibilidade e condições dos locais

Atendimento prioritário

Universidade Federal da Bahia (UFBA) Carta de Serviços Documento gerado em 30 de Setembro de 2026. A Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicosprestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública. Ela contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários. Universidade Federal da Bahia (UFBA) Serviços disponíveis Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação-UFBA 4 Participar de processo seletivo para curso de pós-graduação stricto sensu-UFBA 7 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas-UFBA 9 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduaçãoUFBA Avaliação: Sem Avaliação O que é? Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Quem pode utilizar este serviço? Estudantes da Universidade Federal da Bahia Etapas para a realização deste serviço Etapa 1-SOLICITAR DIPLOMA. Documentação Documentação em comum para todos os casos Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Formulário de solicitação Canais de prestação Presencial NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE. E-mail [nedic@ufba.br](nedic@ufba.br) Tempo de duração da etapa Entre 31 e 60 dia(s) corrido(s) Outras Informações Quanto tempo leva? Entre 31 e 60 dia(s) corrido(s) Este serviço é gratuito para o cidadão. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato Núcleo de Expedição de Diplomas e Certificados-71 [3283-7146-nedic@ufba.br](3283-7146-nedic@ufba.br) Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: • Urbanidade; • Respeito; • Acessibilidade; • Cortesia; • Presunção da boa-fé do usuário; • Igualdade; • Eficiência; • Segurança; e • Ética. Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais deatendimento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13 .460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000. Participar de processo seletivo para curso de pós-graduação strictosensu-UFBA Avaliação: Sem Avaliação O que é? Serviço que permite aos candidatos de processos seletivos Stricto Sensu da UFBA, realizarem inscrições em editais, que estejam abertos no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas-SIGAA. Quem pode utilizar este serviço? Candidatos graduados e pós-graduados em instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, desde que devidamente reconhecidas, que atendam aos requisitos dos editais. Etapas para a realização deste serviço Etapa 1-Realizar inscrição no processo seletivo • Preenchimento do formulário de inscrição; • Inserção de documentos exigidos; • Conclusão. Custos • Taxa de inscrição-R$ 111,64 Canais de prestação Web: Inscrever-se Acesse o site Caso o sistema esteja indisponível é necessário entrar em contato com a organização do processo seletivoatravés dos canais indicados em edital. Tempo de duração da etapa Em média 30 minuto(s) Outras Informações Quanto tempo leva? Entre 30 e 40 minuto(s) Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato Os candidatos devem entrar em contato com os canais indicados no edital do seu processo seleti

Perguntas frequentes

O que é a Carta de Serviços da UFBA e para que serve?

É um instrumento de gestão pública que reúne informações sobre serviços oferecidos pela administração pública, incluindo formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

Quem pode utilizar o serviço de obter diploma ou 2ª via na UFBA?

Estudantes da Universidade Federal da Bahia que concluíram com êxito graduação ou pós-graduação podem solicitar o diploma (ou a 2ª via) seguindo as orientações do documento.

Como funcionam os atendimentos e os direitos de acessibilidade e prioridade?

O atendimento segue diretrizes da Lei nº 13.460/17 (como urbanidade, respeito e acessibilidade) e assegura condições adequadas nos locais. Há direito a atendimento prioritário para pessoas com deficiência, idosos (60+), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos conforme a Lei nº 10.048/2000.

Oct 8, 2026

Enviado por Danger Angel