Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) - Carta de Serviços

Oct 8, 2026

Enviado por Marglet

A Carta de Serviços da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) apresenta a natureza do instrumento de gestão pública e descreve os serviços prestados ao usuário, incluindo formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento. O documento detalha serviços como matrícula em graduação, obtenção de diploma e 2ª via, participação em processo seletivo, registro de diplomas e solicitações à Ouvidoria, além de requerimento de informações públicas. Define etapas, documentação necessária, canais de atendimento presencial e prazos. Reforça gratuidade, diretrizes legais de atendimento, acessibilidade e prioridade a públicos específicos.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas26

Tempo de leitura40 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Serviços disponíveis

Matricular-se em curso de graduação

Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação

Participar de Processo Seletivo para curso de graduação

Registrar diplomas

Registrar manifestações junto à Ouvidoria

Requerer informação pública

Solicitar declaração de participação em atividade de extensão

Matrícula em curso de graduação - etapas e documentação

Etapa 1: Fazer cadastro institucional (primeira matrícula)

Etapa 2: Inscrever-se no cadastro

Etapa 3: Inscreve-se no cadastro institucional (primeira matrícula)

Obtenção de diploma ou 2ª via - etapas e documentação

Etapa 1: Agendamento e solicitação

Regras de atendimento e acessibilidade

Diretrizes de tratamento ao usuário

Condições de acessibilidade e prioridade

Fundação Universidade Federal do Amapá(UNIFAP) Carta de Serviços Documento gerado em 30 de Setembro de 2026. A Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicosprestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública. Ela contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários. Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Serviços disponíveis Matricular-se em curso de graduação-UNIFAP 4 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação-UNIFAP 9 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação-UNIFAP 12 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas-UNIFAP 15 Registrar manifestações junto à Ouvidoria-UNIFAP 18 Requerer informação pública da Universidade Federal do Amapá 21 Solicitar emissão de declaração de participação em atividade de extensão 24 Matricular-se em curso de graduação-UNIFAP Avaliação: Sem Avaliação O que é? Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Quem pode utilizar este serviço? Cidadãos Etapas para a realização deste serviço Etapa 1-Fazer cadastro institucional ( primeira matrícula) Documentação Documentação em comum para todos os casos Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Procuração do representante legal Canais de prestação Presencial Departamento de Registro e Controle Acadêmico-Divisão de matrícula. Tempo de duração da etapa Até 1 dia(s) corrido(s) Etapa 2-Inscrever-se no cadastro. Documentação Documentação em comum para todos os casos Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Diploma Canais de prestação Presencial Departamento de Registro e Controle Acadêmico-Divisão de matrícula. Tempo de duração da etapa Até 1 dia(s) corrido(s) Etapa 3-Inscreve-se no cadastro Institucional-primeira matrícula do aluno. Documentação Documentação em comum para todos os casos Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Canais de prestação Presencial Departamento de Registro e Controle Acadêmico-Divisão de matrícula. Tempo de duração da etapa Até 1 dia(s) corrido(s) Outras Informações Quanto tempo leva? Até 1 dia(s) corrido(s) Este serviço é gratuito para o cidadão. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato Divisão de Matrícula-DIMATRI- (96) [3312.1757-eunice@unifap.br](3312.1757-eunice@unifap.br) Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: • Urbanidade; • Respeito; • Acessibilidade; • Cortesia; • Presunção da boa-fé do usuário; • Igualdade; • Eficiência; • Segurança; e • Ética. Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais deatendimento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13 .460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000. Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduaçãoUNIFAP Avaliação: Sem Avaliação O que é? Se você concluiu com êxito graduaç

Perguntas frequentes

Quais são os principais serviços oferecidos pela UNIFAP na Carta de Serviços?

A carta lista, entre outros, matrícula em curso de graduação, obtenção de diploma (ou 2ª via), participação em processo seletivo, registro de diplomas, registro de manifestações na Ouvidoria, requerimento de informação pública e solicitação de declaração de participação em atividade de extensão.

Quais documentos são solicitados para a matrícula em curso de graduação?

O documento indica documentação em comum para todos os casos, incluindo carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento (e casamento quando aplicável), comprovante de endereço/residência, diploma e, quando necessário, procuração do representante legal, além de comprovante de quitação eleitoral na etapa 3.

Como é o atendimento e quais públicos têm prioridade?

O atendimento deve seguir diretrizes como urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia, presunção de boa-fé, igualdade, eficiência, segurança e ética. O usuário tem direito a instalações salubres, seguras e acessíveis, e prioridade a pessoas com deficiência, idosos (60+), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, conforme leis citadas no texto.

Oct 8, 2026

Enviado por Marglet