Diário do Ministério Público Federal Eletrônico - Portarias e despachos (2026-01)

Sep 9, 2026

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Diário do Ministério Público Federal Eletrônico reúne atos administrativos do Vice-Procurador-Geral da República e deliberações das secretarias, com registro formal de portarias e instruções de serviço publicadas em janeiro de 2026. O conteúdo traz autorização de afastamento com trabalho remoto para participação em mestrado, designação de servidor para função técnico-pericial em Tecnologia da Informação e Comunicação e despachos administrativos sobre teletrabalho. Estrutura-se por seções e identifica fundamentos legais, referências processuais e vigência na data de publicação.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas52

Tempo de leitura1 h 20 min

AcessoDownload gratuito

Índice

SUMÁRIO

Atos do Vice-Procurador-Geral da República

Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise

Secretaria-Geral

Secretaria de Administração

Secretaria de Gestão de Pessoas

Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais

Procuradorias Regionais da República

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PAULO GUSTAVO GONET BRANCO Procurador-Geral da República HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO Vice-Procurador-Geral da República ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA Vice-Procurador-Geral Eleitoral ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Secretária-Geral DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900-Brasília/DF Telefone: (61) 3105-5100 [http://www.pgr.mpf.mp.br](http://www.pgr.mpf.mp.br) SUMÁRIO Página Atos do Vice-Procurador-Geral da República .................................. 1 Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise ......................................... 1 Secretaria-Geral................................................................................ 2 Secretaria de Administração ............................................................. 3 Secretaria de Gestão de Pessoas ..................................................... 17 Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais .............................. 17 Procuradoria Regional da República da 1ª Região ......................... 28 Procuradoria Regional da República da 3ª Região ......................... 35 Procuradoria da República no Estado do Amapá ........................... 35 Procuradoria da República no Estado da Bahia.............................. 35 Procuradoria da República no Estado do Ceará .............................. 37 Procuradoria da República no Distrito Federal............................... 38 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso .................. 39 Procuradoria da República no Estado do Pará ................................ 42 Procuradoria da República no Estado do Paraíba ........................... 43 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro ................ 43 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte...... 43 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul ......... 44 Procuradoria da República no Estado de Rondônia........................ 49 Procuradoria da República no Estado de Roraima ......................... 51 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina................ 51 Procuradoria da República no Estado de São Paulo ....................... 51 Expediente...................................................................................... 52 ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPFNº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 192, de 2 de abril de 2019, e tendo em vista a manifestação favorável da Conselheira Relatora Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº [1.00.001.000231/2025-14,](1.00.001.000231/2025-14,) ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal , resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento da Procuradora da República PRISCILA IANZER JARDIM LUCAS BERMÚDEZ, mantida sua atuação funcional integral no 10º Ofício da Procuradora da República no Pará, de que é titular, por meio de trabalho remoto, para frequentar ocurso de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, peloperíodo de 24 meses, a partir de 9 de março de 2026, com dispensa dos atos funcionais que tiverem incompatibilidade com os horários das disciplinasmatriculadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO SECRETARIA DE PERÍCIA, PESQUISA E ANÁLISE INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Designa servidor integrante da carreira de Técnico do Ministério Público da União/Tecnologia da Informação para atuar como Técnico de Suporte Pericial, no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa

Perguntas frequentes

O que a instrução de serviço designa no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise?

Designa servidor integrante da carreira de Técnico do Ministério Público da União/Tecnologia da Informação para atuar como Técnico de Suporte Pericial em Tecnologia da Informação e Comunicação, com vigência na data de publicação.

Sep 9, 2026

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