Tópicos de Concurso - Público de Provas e Títulos para Magistério Superior - Área de Direito Internacional Público - Programas, Disposições e Diretrizes das Provas

Sep 7, 2026

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Documento oficial da UFRGS que consolida programas, disposições e diretrizes das provas para Magistério Superior na área de Direito, subárea Direito Internacional Público, com foco em regras de organização e critérios de avaliação. Define duas fases, língua autorizada, número máximo de candidatos para a segunda etapa, prazos e condições para início conforme recursos. Detalha sessões da primeira e segunda fase, sessões públicas e não públicas, requisitos de acesso e procedimentos de entrega digital de documentos no Portal do Candidato.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas16

Tempo de leitura25 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Disposições Gerais das Provas

Primeira Fase

Segunda Fase

Entrega de Documentos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Divisão de Concursos Públicos-DCP/CCMA Av. Paulo Gama, [110-Bairro Farroupilha-CEP 90040060-Porto Alegre-RS-www.ufrgs.br](110-Bairro Farroupilha-CEP 90040060-Porto Alegre-RS-www.ufrgs.br) Reitoria-4° Andar TÓPICOS DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA MAGISTÉRIO SUPERIOR PROGRAMAS, DISPOSIÇÕES E DIRETRIZES DAS PROVAS Área de Conhecimento: Direito, subárea: Direito Internacional Público Unidade: Faculdade de Direito Departamento: Direito Público e Filosofia do Direito Orientações Preliminares Recomenda-se a leitura da Resolução n° 93/2021 do CONSUN/UFRGS e da página de Orientações aos Candidatos. É necessário realizar cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações da UFRGS ( SEI) antecipadamente ao início das provas. Para orientações, acesse a página clicando AQUI. Este documento apresenta informações específicas das provas dessa área de conhecimento, no Edital de Abertura constam os regramentos gerais. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS DAS PROVAS 1.1 O concurso será realizado em duas fases. 1.2 Língua(s) autorizada(s) para a realização das provas: Portuguesa. 1.3 Número máximo de candidatos por lista (ampla concorrência, PNIQ e PCD) convocados para a segunda fase: 06 (seis) melhores candidatos aprovados na primeira fase. Em caso de empate nas seis primeiras posições, os empatados serão aprovados para a segunda fase até o máximo de 10 aprovados no total, entre as melhores notas, podendo ser aprovados 7, 8, 9 ou 10 candidatos, conforme o empate, comexclusão dos demais. 1.4 O período previsto para a realização de todas as provas será divulgado no Cronograma Inicial, sendoesse divulgado com antecedência mínima de 20 (vinte) e máxima de 40 (quarenta) dias antes da data prevista para o início das provas, sendo definido somente após a designação da Comissão Examinadora. 1.5 A segunda fase poderá ter início após o transcurso do prazo recursal relativo ao resultado preliminar da primeira fase (48 horas) e, havendo recurso, após a respectiva análise e divulgação do resultado, observada a disponibilidade da Comissão Examinadora. 2. PRIMEIRA FASE 2.1 Poderão se submeter todos os candidatos com inscrição homologada, resguardado o disposto no art. 21 da Resolução n° 93/2021-CONSUN. 2.2 A primeira fase consistirá em prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, devendo ocandidato obter nota mínima 7,0 (sete vírgula zero) na média da prova escrita para lograr aprovação. Tópicos de concurso 7977107 SEI 23078.534507/2026-10 / pg. 1 2.3 Fazem parte da primeira fase as sessões: Ato de Instalação e Prova Escrita, de presença obrigatória atodos os candidatos; Correção da Prova Escrita, sessão não pública; e Proclamação do Resultado da Primeira Fase, de presença eletiva a quem se interessar. 3. SEGUNDA FASE 3.1 Poderão se submeter à segunda fase os candidatos aprovados na primeira fase, conforme ordem de classificação na média da prova escrita. Quando houver número máximo de participantes estabelecidopelo Departamento interessado, seguirão para a segunda fase os candidatos mais bem classificados até olimite fixado. 3.1.1 Em caso de empate na última posição de classificação, considerando-se o resultado da prova escrita com duas casas decimais, sem arredondamento, todos os candidatos empatados serão considerados aprovados para a segunda fase, o que poderá resultar no aumento do número de candidatos nessa etapa. Os candidatos classificados nos termos do Art. 17-A da Resolução nº 93/2021 – CONSUN não serão considerados empatados com candidatos da ampla concorrência que obtiverem a mesma nota. 3.1.2 Será assegurada aos candidatos inscritos para as reservas de vagas aos negros, aos indígenas, aos quilombolas e/ou às pessoas com deficiência a classificação para a segunda fase do mesmo número de candidatos da ampla concorrência, definido pelo Departamento interessado, podendo haver o consequenteaumento do número de candidatos para a

Perguntas frequentes

Como funciona o concurso em fases e qual é a língua autorizada das provas?

O concurso ocorre em duas fases. As provas autorizam a língua Portuguesa.

Quais são os requisitos para participar da primeira e da segunda fase?

Na primeira fase, podem se submeter candidatos com inscrição homologada e é exigida nota mínima 7,0 na média da prova escrita para aprovação. A segunda fase é destinada aos candidatos aprovados na primeira fase, seguindo a ordem de classificação na média da prova escrita até o limite fixado.

Quais documentos devem ser entregues e em que momentos?

A entrega ocorre em formato digital pelo Portal do Candidato, em dois momentos. Na primeira entrega (primeira fase), incluem título e resumo da prova didática e projeto de pesquisa; na segunda entrega (segunda fase), inclui currículo vitae documentado, apenas pelos candidatos aprovados na primeira fase.

Sep 7, 2026

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