MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL - Versão S-1.0 - Orientações e estrutura do sistema

Oct 8, 2026

Manual de orientação do eSocial, versão S-1.0, aprovado por Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82 de 10/11/2020. Apresenta o conteúdo, princípios e regras gerais aplicáveis às informações prestadas conforme a versão S-1.0 dos leiautes do eSocial, incluindo observações para casos na versão 2.5. Reúne seções sobre quem está obrigado, relação com o EFD-Reinf, substituições de declarações (GFIP e outros), “faseamento”, ambientes, lógica do sistema e recomendações. Inclui ainda identificadores, Modelo Operacional, acesso e certificação digital, código de acesso, transmissão, protocolo, constituição de créditos, tabelas e eventos, além de RET e “Sem Movimento” e requisitos de envio, com orientação sobre datas e preenchimento dos campos.

IdiomaPortuguese

CategoriaTecnologia

FormatoPDF

Páginas247

Tempo de leitura6 h 20 min

AcessoDownload gratuito

Índice

CAPÍTULO I – INFORMAÇÕES GERAIS

1. Apresentação, conteúdo e princípios do eSocial

2. Quem está obrigado ao eSocial

3. O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares

4. Forma de substituição das informações da GFIP e outras declarações

5. Ambientes do eSocial

6. Lógica do sistema e Recomendações

7. Identificadores

8. Modelo Operacional do eSocial

9. Tabelas do eSocial

10. Eventos do eSocial

11. Registro de Eventos Trabalhistas – RET

12. Situação “Sem Movimento”

13. Indicação de requisitos para envio dos eventos

14. Datas

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão S-1.0 (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) Observação: 1) as orientações constantes nesse manual são aplicáveis às informações prestadas de acordo com a versão S-1.0 dos leiautes do eSocial. Para as informações prestadas de acordo com a versão 2.5 dos leiautes devem ser seguidas as orientações da versão 2.5.01 do MOS. novembro de 2020 Sumário CAPÍTULO I – INFORMAÇÕES GERAIS...............................................................................................6 1. Apresentação, conteúdo e princípios do eSocial..........................................................................6 1.1. Simplificação do eSocial ...........................................................................................................7 2. Quem está obrigado ao eSocial ...................................................................................................8 3. O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares ........................................................................8 4. Forma de substituição das informações da GFIP, outras declarações e formulários, pelasinformações constantes do eSocial..................................................................................................9 4.1. Implementação progressiva do eSocial: “faseamento”..............................................................9 5. Ambientes do eSocial ............................................................................................................... 10 6. Lógica do sistema e Recomendações.........................................................................................10 7. Identificadores ......................................................................................................................... 11 7.1. Declarantes ............................................................................................................................ 11 7.2. Trabalhadores ........................................................................................................................ 12 7.3. Qualificação cadastral ............................................................................................................ 12 7.3.1. Validações do nome do trabalhador ................................................................................13 7.3.2. Ferramenta “Consulta Qualificação Cadastral -CQC”.......................................................13 8. Modelo Operacional do eSocial ................................................................................................ 14 8.1. Descrição simplificada ............................................................................................................ 14 8.2. Acesso ao eSocial ................................................................................................................... 16 8.2.1.Certificação Digital ............................................................................................................... 16 8.2.1.1. Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Administração de Condomínios, Gestores de RH e SST etc.............................................................18 8.2.2.Código de acesso para o Portal eSocial .................................................................................19 8.3. Transmissão dos arquivos-sequência lógica...........................................................................19 8.4. Protocolo de envio e Recibo de entrega ..................................................................................20 8.5. Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento..................................................20 9. Tabelas do eSocial ....................................................................................................................21 10. Eventos do eSocial.............

Perguntas frequentes

As orientações do manual valem para quais versões do eSocial?

As orientações constantes no manual são aplicáveis às informações prestadas conforme a versão S-1.0 dos leiautes do eSocial. Para informações na versão 2.5, devem ser seguidas as orientações da versão 2.5.01 do MOS.

Qual é a relação entre o eSocial e o EFD-Reinf?

O manual aborda o eSocial em comparação com o EFD-Reinf, destacando que são sistemas complementares.

Quais tópicos sobre acesso e transmissão são tratados no Modelo Operacional?

O Modelo Operacional descreve acesso ao eSocial, incluindo certificação digital e código de acesso ao Portal eSocial, além de transmissão dos arquivos em sequência lógica, protocolo de envio e recibo de entrega.

Oct 8, 2026

Enviado por Riley West