Edital PR-SP/MPF Nº 14 - 2º Processo Seletivo Público de 2025 para Admissão de Estagiários de Nível Superior

Q: Quais etapas compõem o processo seletivo?

Inclui pré-inscrição e confirmação da inscrição via internet, prova objetiva online eliminatória e classificatória, prova discursiva (para candidatos de Direito aprovados na objetiva) e análise do índice acadêmico/índice geral de cursos (classificatória) conforme os anexos.

Sep 9, 2026

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Edital do Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Estado de São Paulo) que abre o 2º processo seletivo público de 2025 para admissão de estagiários de nível superior, com formação de cadastro de reserva para atendimento das demandas da PR/SP e unidades nos municípios. Define o enquadramento por cursos de graduação e pós-graduação, os pré-requisitos acadêmicos, regras de elegibilidade e documentos de comprovação, além de etapas do certame, incluindo pré-inscrição, confirmação e provas online, discursiva e análise acadêmica conforme anexos.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas41

Tempo de leitura1 h 3 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Dos cursos e da quantidade de vagas

Dos requisitos para participar da seleção

Das etapas do processo seletivo

Dos pré-requisitos para a realização da prova objetiva online

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SEÇÃO DE ESTÁGIO EDITAL PR-SP/MPF Nº 14 , DE 23 DE JULHO DE 2025 2º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2025 PARA ADMISSÃO DEESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR O COORDENADOR ESTADUAL DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Resolução nº 42 do Conselho Nacional do Ministério Público, de 16 de junho de 2008, e alterações posteriores, no regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 172, de 9 de outubro de 2024, bem como na Portaria PGR/MPF nº 48, de 04 de fevereiro de 2025, e tendo em vista adelegação de competência atribuída pelo art. 6º, inciso II do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, bem como o disposto no art. 16, §1º, da Portaria PGR/MPU nº 652, de 30 de outubro de 2012 e na Portaria PR/SP nº 685, de 27 de setembro de 2024, resolve abrir o 2º Processo Seletivo Público de 2025 para admissão deestagiários de nível superior, do curso de Direito (graduação e pós-graduação), observadas as disposições constantes neste Edital. 1. DOS CURSOS E DA QUANTIDADE DE VAGAS 1. O processo seletivo terá por finalidade a admissão e formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior, para atendimento das demandas da PR/SP e unidades nos municípios, conforme quadro de vagas relacionado no ANEXO I. Assinado com login e senha por JOAO PAULO LORDELO GUIMARAES TAVARES, em 01 / 0 8 / 2 025 1 4 : 3 4 . Para verificar a autenticidade acesse [http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave](http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave) [0e15a82e.ac165974.652670a3.a7ff2c22](0e15a82e.ac165974.652670a3.a7ff2c22) 2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO 2.2. Os pré-requisitos para inscrição neste processo seletivo são: a) CURSOS DE GRADUAÇÃO 2.2.1. Estar matriculado em uma das Instituições de Ensino Superior conveniadas coma PR/SP, relacionadas no ANEXO II. 2.2.2. Ter concluído, no momento da admissão, pelo menos: a) 1º ano ou 2º semestre do curso superior, quando a duração deste for igual ou superior a 6 (seis) semestres de duração; b) 1º semestre do curso superior, quando a duração do curso for menor que 6 (seis) semestres. 2.2.3. Não será admitido o(a) estudante que, no momento da admissão, estiver cursando o último semestre do curso de graduação. 2.2.4. A comprovação do requisito constante no item 2.2.2 far-se-á por meio de documento emitido pela instituição de ensino, no qual deverá constar o período em que o(a) candidato(a) está matriculado(a) e ocorrerá no ato da admissão. b) CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 2.2.5. Para candidatos de pós-graduação em: a) Direito: Ter concluído curso de graduação em Direito. 2.2.6. No ato da admissão, o(a) candidato(a) deverá estar matriculado(a) em curso depós-graduação na área correlata, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, em uma das Instituições de Ensino conveniadas com a PR/SP, relacionadas no ANEXO II, mediante apresentação de documento emitido pela instituição de ensino, no qual deverá constar a carga horária mínimaexigida acima. 2.2.7. A admissão de estudantes de pós-graduação no programa de Estágio ficacondicionada à aceitação da respectiva Instituição de Ensino em assinar o Termo de Compromisso para essa modalidade de estágio. 2.2.8. O(A) candidato(a) para vaga de pós-graduação em Direito deverá comprovar aausência ou o licenciamento da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no momento da admissão no programa. 2.3. Não será admitido candidato(a) matriculado(a) em Instituição que não conste no referido ANEXO II, sendo de sua responsabilidade a observância da referida lista. Assinado com login e senha por JOAO PAULO LORDELO GUIMARAES TAVARES, em 01 / 0 8 / 2 025 1 4 : 3 4 . Pa

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do 2º Processo Seletivo Público de 2025?

Admitir e formar cadastro de reserva de estagiários de nível superior para atender às demandas da PR/SP e unidades nos municípios, conforme os anexos do edital.

Quais são os requisitos para candidatos de graduação?

Devem estar matriculados em instituições conveniadas listadas no Anexo II e ter concluído, no momento da admissão, ao menos o 1º ano ou 2º semestre (quando a duração for ≥ 6 semestres) ou o 1º semestre (quando for < 6 semestres). Não podem estar cursando o último semestre na admissão.

Quais etapas compõem o processo seletivo?

Inclui pré-inscrição e confirmação da inscrição via internet, prova objetiva online eliminatória e classificatória, prova discursiva (para candidatos de Direito aprovados na objetiva) e análise do índice acadêmico/índice geral de cursos (classificatória) conforme os anexos.

Sep 9, 2026

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