EDITAL NUD/423779/2025/CMP - Deliberações do Executivo Municipal de Porto em 30 de junho de 2025 - Aprovadas

Sep 9, 2026

Edital NUD/423779/2025/CMP publica as deliberações tomadas em reunião privada do Executivo Municipal do Porto a 30 de junho de 2025. O texto registra medidas e deliberações com decisões finais, destacando aprovação e reprovação de diversos pedidos, moções e recomendações, além de homologação de concursos e autorizações relacionadas com eventos, transferências e apoio financeiro. Inclui ainda encaminhamentos à Assembleia Municipal, emissão de pareceres favoráveis, cedências de espaços e autorizações de empréstimo de peças para exposições, bem como deliberações sobre contratos e procedimentos administrativos, com menção às publicações e subscrição do Diretor Municipal.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas3

Tempo de leitura5 min

AcessoDownload gratuito

Índice

EDITAL NUD/423779/2025/CMP

Deliberações e decisões do Executivo Municipal (30 de junho de 2025)

Pareceres, aprovações, cedências e procedimentos administrativos

## EDITAL NUD/423779/2025/CMP Rui de Carvalho de Araújo Moreira,Presidente da Câmara Municipal do Porto,faz saber,paraefeitos do disposto no art.056.0(Publicidade das Deliberacões)da Lei n.075/2013,de 12 desetembro,as deliberacões tomadas na reunião privada do Executivo Municipal de 30 dejunho de 2025. ## -Pedido de suspensão do Mandato da Senhora Vereadora Ilda Figueiredo.Aprovado. -Mocão-Dia Internacional do Servico Público.Aprovada, -Recomendacão-Pela manutencão da estrutura dos Servicos de Financas da cidade.Aprovada. -Recomendacao-Inseguranca rodoviária na Rua de Costa Cabral.Reprovada, -Homologacao da classificacao do concurso "Cascatas de São João 2025".Aprovada. -Aprovacão da realizacão,no ano civil de 2025,do concurso "Montras de Natal".Aprovada, -Aprovacão dos premiados do concurso "A banca vizinha não é melhor do que a minha".Aprovada, -Submissao à Assembleia Municipal para votacao das listas de candidatos para o exercício docargo de Juiz Social no Tribunal de Familia e Menores do Porto,para o biénio 2025-2027.Aprovada, -Designacao do representante do Município do Porto na Assembleia Ordinária de Fundadores da # Fundacão Portugal-Africa.Aprovada,em votacão por escrutínio secreto. ## -Emissao de parecer favorável à atribuicão do estatuto de "Pessoa Coletiva de Utilidade Pública"à Federacão Académica do Porto.Aprovada, -Aprovacão da 2.a tranche da transferência para as sedes dos Agrupamentos de Escolas,a títulode auxílios económicos,no ambito da acão social escolar.Aprovada, -Aditamento aos Contratos Interadministrativos de Delegacão de Competencias e Recursos doMunicípio do Porto com os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas,para o ano letivo2024/2025.Aprovada, ## -Aprovacao de apoio à realizacão do "V Estágio para Orquestra Sinfónica da Associacão deEstudantes do Conservatório de Música do Porto”.Aprovada, -Aprovacao de apoio financeiro à ANJE-Associacão Nacional de Jovens Empresários,para arealizacao do evento Portugal Fashion.Aprovada, ## -Cedencia de utilizacao pontual do auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett à AssociacãoNacional dos Profissionais Liberais.Aprovada, -Cedencia de utilizacão pontual do auditório do Palacete dos Viscondes de Balsemão a AníbalAugusto Pereira Pinto de Faria para apresentacão do livro "Pintura Clássica em Colecoes PrivadasPortuguesas".Aprovada, -Autorizacão de empréstimo de pecas do acervo da Câmara Municipal do Porto |Museu do Porto|Colecao Casa Marta Ortigão Sampaio à Câmara Municipal de Vila do Conde para integrar aexposicao temporária "Júlio e o Modernismo em Portugal".Aprovada, -Autorizacão de empréstimo de pecas do Núcleo de Arte Contemporanea da Colecão Municipalde Arte,em depósito na Galeria Municipal do Porto,para integrar a exposicão temporária SurfaceDisorder,do artista Jonathan Uliel Saldanha.Aprovada. ## -Aceitacao de doacão de Alexandre Nicolau Bach Andresen Leitão,para integrar o acervo dasBibliotecas Municipais do Porto.Aprovada, -Ratificacao de apoio à Associacao Juvenil Escola de Futebol Hernâni Goncalves -cedenciagratuita de um autocarro municipal e respetivo motorista.Aprovada, -Aprovacao de apoio à Confederacão Nacional dos Organismos de Deficientes(CNOD),atravésda disponibilizacao de um autocarro e respetivo motorista.Aprovada, -Ratificacão do apoio ao Abrigo do Porto da AMI,através da cedencia gratuita de dois autocarrosmunicipais e respetivos motoristas.Aprovada, -Aprovagao de apoio à Confraria do Senhor Jesus da Boa-Vista na cedencia e transporte a titulogratuito de vasos com plantas para as festividades em honra de Nossa Senhora do Porto.Aprovada, -Renovacao dos contratos de cedencia temporária a terminar no decorrer do 3.0 trimestre de ## 2025-Associacões.Aprovada. -Contrato de Cedencia Temporária n.015,celebrado com Associacão Social e Cultural de SãoNicolau para o imóvel municipal sito na Rua da Reboleira n.057 a 61e Travessa do Outeirinho n.02,4e6.Aprovada, -Contrato de Cedencia Tempo

Perguntas frequentes

O que publica o Edital NUD/423779/2025/CMP?

Publica as deliberações tomadas em reunião privada do Executivo Municipal do Porto em 30 de junho de 2025, com os respetivos resultados (aprovado, reprovado, retirado, etc.).

Quais tipos de decisões aparecem no edital?

Aparecem aprovações e reprovações de pedidos, moções e recomendações, homologação de concursos, autorizações e cedências relacionadas com eventos, apoios financeiros e gestão de espaços, além de decisões sobre contratos e procedimentos administrativos.

O edital inclui encaminhamentos para outros órgãos?

Sim. Há submissão de matérias à Assembleia Municipal para votação, bem como menções a pareceres favoráveis e deliberações que produzem efeitos administrativos.

Sep 9, 2026

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