Edital nº 54 - Concursos Públicos para Provimento Efetivo de Vagas de Professor da Carreira do Magistério Superior da UFRJ

Sep 9, 2026

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Edital nº 54, de 30 de janeiro de 2024, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, torna pública a realização de concursos públicos de provas e títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior. Estabelece o enquadramento legal, as disposições preliminares, o uso do sítio eletrônico oficial para acompanhamento de prazos e atualizações, além dos canais de atendimento. Define requisitos para investidura, exigências documentais e condições de participação, com previsão de anexos de remuneração e opções de vagas.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas31

Tempo de leitura48 min

AcessoDownload gratuito

Índice

DOS DIPLOMAS LEGAIS

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Anexos e sítio eletrônico oficial

Responsabilidades do candidato

Programas e critérios de provas de títulos

DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/02/2024 | Edição: 24 | Seção: 3 | Página: 71 Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro EDITAL Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DEVAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, torna pública a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento efetivode vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, conforme discriminado no Anexo II deste edital, considerando o banco vagas de professor equivalente das Universidades Federais vinculadasao Ministério da Educação, constituído por meio do Decreto Federal no 7.485/2011, e suas atualizações, doravante referenciados, neste edital, como Concursos. 1. DOS DIPLOMAS LEGAIS Os Concursos serão realizados em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; com as leis federais n o 8. 112/1990, n o 13. 872/2019 e n o 14. 126/2021, n o 12.772/2012, n o 12. 863/2013, n o 12.990/2014, n o 13. 146/2015, n o 13. 656/2018; com os decretosfederais n o 3.298/1999, n o 5.296/2004, n o 11. 016/2022, n o 6.593/2008, n o 9.094/2017, n o 9.508/2018, n o 9.739/2019; com o Ofício Circular n o 26/2019-MP; com a Portaria Normativa ME nº 10. 041/2021; com a Instrução Normativa MGI n o 23, de 25 de julho de 2023 , do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; com as resoluções do Conselho Universitário da UFRJ - CONSUNI n o 15/2020 e CONSUNI n o 96/2022-e com o instituído no presente Edital. 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1. Os Concursos serão regidos pelo presente Edital e seus anexos, e serão organizados na forma prevista no Artigo 4 o da Resolução CONSUNI n o 15/2020. 2.2. O sítio eletrônico oﬁcial dos Concursos é [https://concursos.pr4.ufrj.br/,](https://concursos.pr4.ufrj.br/,) sendo referenciadoneste edital como "sítio eletrônico". 2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes aos Concursos no sítio eletrônico, em particular, ao acompanhamento dos prazos e às possíveis atualizações dos cronogramas previstos, inclusive quanto à realização das provas. 2.4. O presente Edital contém os seguintes anexos: Anexo I -Quadro de Remuneração Anexo II -Quadro de Opções deVagas 2.5. O cronograma inicial previsto e os programas das provas dos Concursos serão disponibilizados no sítio eletrônico, antes do início do período de inscrições. 2.6. Os critérios das Provas de Títulos dos Concursos serão divulgados no sítio eletrônico, antes do ﬁm do período de inscrições, conforme previsto no § n o do Artigo 47 da Resolução CONSUNIn o 15/2020. 2.7. O atendimento aos interessados nos Concursos, referente às partes legal e administrativa, será feito pelos seguintes canais: i. Sítio eletrônico ii. E-mail oﬁ[cial do concurso: docente@concursos.pr4.ufrj.br](cial do concurso: docente@concursos.pr4.ufrj.br) 2.8. Em conformidade com os Artigos 3 o e 13 da Lei Federal n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, no tocante ao conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional da UFRJ que devem ser cometidas a um servidor, ﬁcam incluídas, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo, as atividades de ﬁscalização de contratos de prestação de serviços, bem como a participação em comissões de processos disciplinares, quando for designado para tal. 3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 3.1. Para a investidura no cargo o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: a) ter sido aprovado e classiﬁcado no respectivo concurso público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retiﬁcações, na Resolução CONSUNI n o 15/2020, suas alterações e suas com

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do Edital nº 54 da UFRJ?

O edital divulga a realização de concursos públicos de provas e títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior.

Onde o candidato deve acompanhar prazos, cronogramas e atualizações?

O acompanhamento deve ser feito no sítio eletrônico oficial do concurso, onde serão disponibilizados cronograma e programas, além de possíveis atualizações.

Quais são os requisitos principais para investidura no cargo?

O candidato deve atender, cumulativamente, às exigências previstas no edital, incluindo aprovação/classificação no concurso, titulação acadêmica conforme a vaga, documentação comprobatória e condições legais como idade mínima e regularidade de direitos.

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